INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER CELEBRADO NO DIA 09 DE MARÇO, ESTABELECE AÇÕES DE FOMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA DA CORRIDA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “MARACANAÚ CONTRA A FOME E PELO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR”, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GAMETERAPIA E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E NEURODIVERGÊNCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE CUCA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, MEDIANTE ARTICULAÇÃO E PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DE MENINAS E MULHERES À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A FORMAÇÃO ESPORTIVA, FORTALECER A INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA MODALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA EXMO SR: RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DA JUVENTUDE DO BRASIL, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO, COMO FORMA DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA DA JUVENTUDE NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA, PARTICIPATIVA, INCLUSIVA E DEMOCRÁTICA.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA EXMO SR: RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS LÍNGUAS DE SINAIS, CELEBRADO ANUALMENTE EM 23 DE SETEMBRO, EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA DAS LÍNGUAS DE SINAIS PARA A PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO, DA ACESSIBILIDADE, DA INCLUSÃO SOCIAL E DA GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS SURDAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DO RECEBIMENTO, PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÃO, CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O USO DE APARELHOS DE ULTRASSOM PORTÁTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026, PARA HOMENAGEAR OS 23 ANOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA ZENEIDA BRASIL, NO BAIRRO PAJUÇARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA RODOLFO TEÓFILO, NO BAIRRO PAJUÇARA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DES. PEDRO MELO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO SUTERO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 51, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 53, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O REFORÇO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ENTORNO DA ESTAÇÃO RAQUEL DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ACARACUZINHO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DAS IMAGENS DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INSTALADAS NAS PROXIMIDADES, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E REDUZIR OS ROUBOS E FURTOS DE BICICLETAS PERTENCENTES AOS TRABALHADORES QUE UTILIZAM A ESTAÇÃO PARA ACESSO AO TRANSPORTE METROVIÁRIO.

INDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O REFORÇO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ENTORNO DA ESTAÇÃO FRANCISCO ALVES MARINHO (ANTIGA ESTAÇÃO JEREISSATI), LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS TRABALHADORES, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DAS IMAGENS DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EXISTENTES NAS PROXIMIDADES, VISANDO PREVENIR E REDUZIR OS ROUBOS E FURTOS DE BICICLETAS UTILIZADAS PELOS TRABALHADORES QUE DEIXAM SEUS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO.

INDICA À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 01 DO MUTIRÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 02 DO MUTIRÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TANCREDO NEVES, NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, QUADRA POLIESPORTIVA, COM QUIOSQUES, NO ESPAÇO SITUADO ATRÁS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, NO BAIRRO LAGOA PARQUE.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS, TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CAPINAGEM E PINTURA DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA MATRIZ MENINO JESUS, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 22, NO BAIRRO LAGOA PARQUE.