Câmara Municipal de Maracanaú

ANTÔNIO DA SILVA MORAES

PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA

RELATOR

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA

MEMBRO

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Tipo: PERMANENTE

Mais informações
CABE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: A) OPINAR SOBRE A ADMISSIBILIDADE DAS PROPOSIÇÕES, ALÉM DE ANALISAR O ASPECTO CONSTITUCIONAL, LEGAL E REGIMENTAL DAS PROPOSIÇÕES; B) DAR ENCAMINHAMENTO ÀS SUGESTÕES DE PROPOSIÇÕES ENCAMINHADAS POR ENTIDADES CIVIS, COMO SINDICATOS, ÓRGÃOS DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONGS); C) PROMOVER ESTUDOS E DEBATES SOBRE TEMAS JURÍDICOS, ÉTICOS, SOCIAIS, DE INTERESSE DA COMUNIDADE;

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data	Ação
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2024	Concede Licença para tratar de interesse particular ao Vereador Paulo César de Oliveira Von Paumgartten, na forma que indica.	16/04/2024

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
27/01/2021	004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 27 de Janeiro de 2021 *mais*	LEITURA DO EXPEDIENTE	LEITURA NO EXPEDIENTE	EM TRAMITAÇÃO

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
14/01/2023 - 01/02/2023	PRESIDENTE	PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN
19/01/2021 - 31/12/2022	PRESIDENTE	LUCINILDO DA FROTA BRITO
19/01/2021 - 31/12/2022	RELATOR	JOSUÉ MARTINS FERREIRA
19/01/2021 - 31/12/2022	MEMBRO	PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN