COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Tipo: PERMANENTE

Mais informações
CABE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: A) OPINAR SOBRE A ADMISSIBILIDADE DAS PROPOSIÇÕES, ALÉM DE ANALISAR O ASPECTO CONSTITUCIONAL, LEGAL E REGIMENTAL DAS PROPOSIÇÕES; B) DAR ENCAMINHAMENTO ÀS SUGESTÕES DE PROPOSIÇÕES ENCAMINHADAS POR ENTIDADES CIVIS, COMO SINDICATOS, ÓRGÃOS DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONGS); C) PROMOVER ESTUDOS E DEBATES SOBRE TEMAS JURÍDICOS, ÉTICOS, SOCIAIS, DE INTERESSE DA COMUNIDADE;

ANTÔNIO DA SILVA MORAES

PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA

RELATOR

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA

MEMBRO

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2024 Concede Licença para tratar de interesse particular ao Vereador Paulo César de Oliveira Von Paumgartten, na forma que indica. 16/04/2024  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
27/01/2021 004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 27 de Janeiro de 2021 mais LEITURA DO EXPEDIENTE LEITURA NO EXPEDIENTE EM TRAMITAÇÃO
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
14/01/2023 - 01/02/2023 PRESIDENTE PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN
19/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE LUCINILDO DA FROTA BRITO
19/01/2021 - 31/12/2022 RELATOR JOSUÉ MARTINS FERREIRA
19/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao
12/03/2024 004 2024 REUNIÃO CONJUNTA CCJ E CFOT 12 MAR 2024
27/02/2024 003 2024 REUNIÃO CONJUNTA CCJ E CFOT 27 FEV 2024
30/01/2024 002 2024 REUNIÃO CONJUNTA CCJ E CFOT 30 JAN 2024
17/01/2024 001 2024 REUNIÃO CONJUNTA CCJ E CFOT

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