DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL, NO FORMATO ELETRÔNICO, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO ESPORTE DE MARACANAÚ – SIMESP, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO ESPORTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO ESPORTE, O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CADASTRO ESPORTIVO, DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO, INCENTIVO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CUIDADORES FAMILIARES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS DEPENDENTES E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO E O INCENTIVO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, NAS ÁREAS DE ARTE, CULTURA, EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, EMPREENDEDORISMO E GASTRONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA CONECTADA E SEGURA, PARA INSTALAÇÃO DE TERMINAIS DIGITAIS (TABLETS COM TECNOLOGIA DE PONTA) NA ENTRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS VIA APLICATIVO MÓVEL, COM OBSERVÂNCIA À LGPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FEIRAS DE EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA MOVIBE, SOB A DIREÇÃO DAS SENHORAS ISABELE VIANA E HELAINE BESSA, PELO RELEVANTE TRABALHO DESEMPENHADO NO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN-CE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CELERIDADE QUANTO AO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPO EXCLUSIVO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH, NA REGIÃO DA GRANDE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO DA EMEIEF NARCISO PESSOA DE ARAÚJO ESTÁ INCLUÍDA NO PROGRAMA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTO ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES AOS CANAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SUAS LOCALIZAÇÕES, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE DRENAGEM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM NA TRAVESSA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA RAMOS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA JOSÉ FERREIRA DA COSTA E A TRAVESSA PARQUE RIBEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PAZ, PARQUE TROPICAL, NO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE REFLETORES DO CAMPO DO CRB, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DOS REFLETORES DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COQUEIROS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO SITUADO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE ANASTÁCIO SOARES LIMA, COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ESPAÇO PET, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 901/2025, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA HAMILTON DE OLIVEIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1986/2025 QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA RUA 08, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO JARI, SITUADA NA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO PARQUE JARI, EM MARACANAÚ–CE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE POSSA INCLUIR A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO ARAÚJO DE NASCIMENTO NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, LOCALIZADA NA RUA 37, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITA A SINALIZAÇÃO EM TODO TRECHO NA RUA G NO BAIRRO MARACANANZINHO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL, CAPINAGEM E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA PRAÇA DO JARI, SITUADA NA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO PARQUE JARI.

INDICA AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO DEMUTRAN, A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA AVENIDA IV, POR TRÁS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO JEREISSATI I.