INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ESPECIAL À SAÚDE OFTALMOLÓGICA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS E SINTOMAS DO CÂNCER INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A MEDALHA "CESARINA OLIVEIRA GOMES – MULHER, MÃE E GUERREIRA", EM HOMENAGEM À SUA MEMÓRIA E EM ALUSÃO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACAM NA PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARADA, ESTACIONAMENTO DE CURTA, MÉDIA OU LONGA DURAÇÃO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS OU INFLAMÁVEIS NO ENTORNO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SENSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO DR. ANTÔNIO MATEUS NOGUEIRA ALENCAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR INVESTIMENTOS ORIUNDOS DO FINANCIAMENTO DO PROGRAMA MARACANAÚ SUSTENTÁVEL PARA O FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA RONDA DA FAMÍLIA DA GUARDA MUNICIPAL — GRUPAMENTO ESPECIALIZADO ATUANTE NA ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E NO ÂMBITO DOMÉSTICO — E PARA A VIABILIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER MARACANAUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE BICICLETAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM FOCO NA INTEGRAÇÃO ENTRE AS ESTAÇÕES DE METRÔ, O INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – IFCE, ESCOLAS, SECRETARIAS MUNICIPAIS, CENTRO COMERCIAL, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MARACANAÚ EDUCA”, DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA ACOMPANHAMENTO DA VIDA ESCOLAR, COMUNICAÇÃO E ACESSO A SERVIÇOS EDUCACIONAIS PELOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA QUALIFICA MULHER, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E À CAPACITAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MÉDICOS UROLOGISTAS, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMEM CALIXTO SAMPAIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, E APRESENTA CONDOLÊNCIAS AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.

CONCEDE VOTOS DE PESAR, PROFUNDO SENTIMENTO DE TRISTEZA E SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS DE ANTÔNIO GEIVISSON GASPAR LIMA.

SOLICITA QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A EMPRESA MARK CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS LTDA PELOS SEUS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE HISTÓRIA, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA, EXPANSÃO, CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DA ESCOLA MARIA CARMEM, NO BAIRRO PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVIDANDO AS INDUSTRIAS, PARA TRATAR COM OS RHS SE ESTÃO CUMPRINDO AS COTAS PARA PCDS, LEI DE APRENDIZAGEM, AS NORMATIVAS NRI.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, ARBORIZAÇÃO, E QUE SEJA COLOCADO PISO INTERTRAVADO NA ALAMEDA DA RUA 04, PRÓXIMO AO Nº 489 (EM FRENTE AO COLÉGIO MARTINS FILHO), NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO DA VIABILIDADE PARA QUE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO ARAÚJO DE NASCIMENTO POSSA SER INCLUÍDA E FUNCIONE NO SISTEMA DE CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA RUA 37 Nº 130, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA ESTEVÃO ALVES, NA ALTURA DO NÚMERO 650, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA DE CULTURA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO MARACANANZINHO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL E NA ESTRUTURA DE POLOS DESCENTRALIZADOS DO EVENTO "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HERMÍNIO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PAULO BATISTA E A RUA PEDRO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA PAU-BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 7 DE SETEMBRO (ULISSES GUIMARÃES) E O CAMPO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA O ASFALTO DA RUA SÃO TOMÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA.

SOLICITO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PAULO ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO PAJUÇARA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO (RESIDENCIAL).

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA ECIM CORONEL ADAUTO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO ADEQUADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA (ECIM) CORONEL ADAUTO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

APRESENTA SUGESTÃO À DIRETORIA DA EMPRESA VIA METRO PARA A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE TÉCNICA E COMERCIAL DE PROPOSIÇÃO, JUNTO À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), DE ROTA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO NO ITINERÁRIO MARACANAÚ – TERMINAL RODOVIÁRIO ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ (FORTALEZA) – ARACATI, AOS SÁBADOS, DOMINGOS OU EM DIAS DE CONVENIÊNCIA DA OPERADORA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 12 DE OUTUBRO, NA ALTURA DO Nº 711, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 06, A PARTIR DA RESIDÊNCIA Nº 93, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 108, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 121-B, NO BAIRRO TIMBÓ.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO DE BANHEIROS DESTINADOS AO USO EXCLUSIVO DOS PERMISSIONÁRIOS DA ÁREA GASTRONÔMICA DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE UBS ELIAS BOUTALA SALOMÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 11 E 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, CONTEMPLANDO CAMPINHO DE FUTEBOL (ARENINHA), PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA POPULAR, ÁREA DE LAZER E A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO FEITOSA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.