INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO TERRITÓRIO PITAGUARY (OLHO D'ÁGUA).
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA A CLÍNICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE MARACANAÚ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À TERCEIRA IDADE.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL (CCS) NA COMUNIDADE DO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ACADEMIA MARACAFIT", BASEADA NO MODELO DAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO GRATUITA DE ALTO PADRÃO IMPLANTADAS EM FORTALEZA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARY, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DOS POVOS INDÍGENAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "ORQUESTRA NAS ESCOLAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS E ATRIBUIÇÃO DE CEP NA LOCALIDADE DA PICADA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA "PASSAPORTE CIENTÍFICO MARACANAUENSE" PARA O CUSTEIO DE PASSAGENS E HOSPEDAGENS DE ESTUDANTES E PESQUISADORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE UM O ESTUDO DE VIABILIDADE E A POSTERIOR INSTALAÇÃO DE ECOBARREIRAS (BARREIRAS FLUTUANTES DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS) NAS PRINCIPAIS LAGOAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, A INCLUSÃO DE RUAS DO BAIRRO BANDEIRANTES NO PROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO – SINALIZE.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE, UM ESTUDO TÉCNICO PARA INCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE NO REGIME DE TERCEIRO TURNO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO ESTRATÉGICO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DE ARBOVIROSES E SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS DECORRENTES DA QUADRA CHUVOSA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE RELATÓRIO TÉCNICO À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE AS DIRETRIZES, PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO E REDE DE ASSISTÊNCIA VOLTADA ÀS PESSOAS IDOSAS DIAGNOSTICADAS COM A DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, NO VINDOURO EDITAL DAS PEÇAS DA PAIXÃO DE CRISTO 2026, DE UMA CATEGORIA DE APOIO LOGÍSTICO MÍNIMO DESTINADA A TODOS OS GRUPOS HABILITADOS, GARANTINDO O CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA (SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO).
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO BUCAL COM USO DE SEDAÇÃO, DESTINADO A PESSOAS COM FOBIA ODONTOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, AS INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA AGENTES DE CIDADANIA E ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARACANAÚ".
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, SOBRE A SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE À CEASA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, ESFORÇOS INSTITUCIONAIS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ESTAÇÃO DO METRÔ DE FORTALEZA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA ANTIGA ÁREA DA RFFSA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO JOGO CARIMBA (QUEIMADA) COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ–CE.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, UM ESTUDO E O DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL INTEGRADO DA LAGOA DO MINGAU COM COMPARTILHAMENTO DE DADOS AO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PORTAL OBRAS ABERTAS MARACANAÚ" PARA MONITORAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ALERTA E ENFRENTAMENTO A EVENTOS DE CALOR EXTREMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REITERA A INDICAÇÃO AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOBRE O PEDIDO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO MATEUS, EM FRENTE AO Nº 329, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 400 PESSOAS, NA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ESPECIALMENTE POR MEIO DA COORDENAÇÃO DO PROJETO PAZ NO LAR.
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A INCLUSÃO E REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE CARIMBA, NO CALENDÁRIO DE 2026.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E JUNTO À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA (EVTE), PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL, COM OPERAÇÃO EXCLUSIVA AOS FINS DE SEMANA, LIGANDO MARACANAÚ AO LITORAL (FORTALEZA, CAUCAIA OU AQUIRAZ).
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR (FMI-ES), ESTABELECE A DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PROVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL RECEBIDOS POR MARACANAÚ PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO EM TECNOLOGIA E ÁREAS ESTRATÉGICAS (PROBEM-MARACANAÚ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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