DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REFORÇO URGENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DAS LAGOAS DO SESI E DA PAJUÇARA, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA CONSEGUIR A VINDA DA CARRETA SAÚDE DA MULHER DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS MULHERES MARACANAUENSES.

INSTITUI O PROGRAMA "ME ADOTA AÍ!" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E LAZER, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A OFERTA, AOS ESTUDANTES CONCLUDENTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ, DE UM CURSINHO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS, NOS MOLDES DO PROGRAMA "PRÉ-ENEM MARACANAÚ".

"CRIA O PROGRAMA "MARACANAÚ - NATAL SEM FOME" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NO PERÍODO QUE ANTECEDE O NATAL.

INSTITUI O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DO CASACO DE FRIO NO KIT DE UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, AS INFORMAÇÕES ACERCA DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E GOVERNO FEDERAL Nº 11680/2014, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO PROGRAMA PRÉ-ESCOLA TIPO I, SELECIONADA NO PAC 2, A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO ESPLANADA MONDUBIM.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CRIAR O EDITAL DE INCENTIVO MARACANAÚ - ESPORTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO DEMUTRAN, QUE VEJA JUNTO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), WALDEMIR CATANHO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DO CONJUNTO INDUSTRIAL NA ALTURA DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH COM AVENIDA EDSON MAGALHÃES, CONJUNTO INDUSTRIAL, E AVENIDA JORNALISTA JOÃO RAMOS, CIDADE NOVA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE COTAS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE EM OUTDOORS, TOTENS, PAINÉIS, TELÕES DIGITAIS E MÍDIAS DIGITAIS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ A CRIAR E EXECUTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS – "APRENDIZ MARACANAÚ", EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.097/2000 (LEI DA APRENDIZAGEM), COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MARCO REGULATÓRIO DAS OSCS) E COM AS DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.702/2025 (LDO 2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, À SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DO EMPODERAMENTO DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, A REALIZAÇÃO DO PROJETO SESC SAÚDE MULHER NOS BAIRROS DE MARACANAÚ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEDAÇÃO (CONSCIENTE OU INTRAVENOSA) ODONTOLÓGICA NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÉLIA DE SOUSA SILVA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARACANAÚ JUVENTUDE DIGITAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EDUCADOR MARACANAUENSE, VOLTADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA CATEGORIA.

REQUER AO PREFEITO, AS INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO QUE FICA NA RUA 13, DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, QUE ANTES ESTAVA CEDIDO À UMA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAQUELE BAIRRO. NO MESMO LOCAL TAMBÉM FUNCIONOU UMA CRECHE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) DE MARACANAÚ, VOLTADOS À FORMALIZAÇÃO JURÍDICA E À ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA SOCIAL EM MARACANAÚ PARA QUE POSSA AJUDAR NO ACESSO DA POPULAÇÃO A ATIVIDADES SOCIOESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER OFERTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

INDICA À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE DO PROJETO BALCÃO DA CIDADANIA NOS BAIRROS DO CONJUNTO INDUSTRIAL E MARACANANZINHO.

INDICA À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SOLICITANDO TURMAS DOS PROJETOS CRIANDO OPORTUNIDADES E PRIMEIRO PASSO JOVEM BOLSISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, INSERIR NAS DISCIPLINAS OFERTADAS PELO CENTRO DE LÍNGUAS DE MARACANAÚ, O ENSINO DA LÍNGUA MANDARIM.

CONCEDE MOÇÃO DE APOIO À DEPUTADA FEDERAL PELO CEARÁ, LUIZIANNE LINS, QUE EM MISSÃO HUMANITÁRIA À GAZA, TEVE A SUA EMBARCAÇÃO, ONDE HAVIAM OUTROS BRASILEIROS, INTERCEPTADA PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE ISRAEL, ENFRENTANDO GRAVES RISCOS.

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES ACERCA DOS EXAMES DE SANGUE REALIZADOS NO HOSPITAL ANA LIMA QUE ESTÃO SUSPENSOS HÁ MAIS DE UM MÊS PARA OS USUÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA O PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, RECREAÇÃO E LAZER SUSTENTÁVEL COM PLAYGROUND ADAPTADO PARA PESSOAS PCD, NA PRAÇA JÁ EXISTENTE NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NA RUA VICENTE FERREIRA GÓES AO LADO DO POSTO DE SAÚDE.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE CULTURA AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, COMO EDITAIS, CURSOS E OFICINAS QUE FORAM REALIZADOS E QUE SERÃO APRESENTADOS NO ANO DE 2025.