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Origem: V-430

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Foram encontradas 333 registros

Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:07:49

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA FEITA A INTERLOCUÇÃO E EMPENHO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIDADE DO VAPT VUPT NO DISTRITO DA PAJUÇARA, EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO Nº 1879/2025.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA FEITA A INTERLOCUÇÃO E EMPENHO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIDADE DO VAPT VUPT NO DISTRITO DA PAJUÇARA, EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO Nº 1879/2025.

24/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DOS RISCOS RELACIONADOS AO USO DE REDES SOCIAIS, APLICATIVOS DE MENSAGENS E PLATAFORMAS DIGITAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DOS RISCOS RELACIONADOS AO USO DE REDES SOCIAIS, APLICATIVOS DE MENSAGENS E PLATAFORMAS DIGITAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "PÉ-DE-MEIA MUNICIPAL" OU DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONGÊNERES VOLTADAS AO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "PÉ-DE-MEIA MUNICIPAL" OU DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONGÊNERES VOLTADAS AO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO.

18/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, INSPIRANDO-SE NO PROJETO PAISAGÍSTICO E URBANO DA LAGOA DA MESSEJANA, EM FORTALEZA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, INSPIRANDO-SE NO PROJETO PAISAGÍSTICO E URBANO DA LAGOA DA MESSEJANA, EM FORTALEZA.

18/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA IMÓVEIS DE USO EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL DE MENOR VALOR VENAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA IMÓVEIS DE USO EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL DE MENOR VALOR VENAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO 23º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E OPERAÇÃO DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO 23º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E OPERAÇÃO DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ.

17/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AÇÃO ESCOLAR DA CIDADANIA, SAÚDE E BEM-ESTAR" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AÇÃO ESCOLAR DA CIDADANIA, SAÚDE E BEM-ESTAR" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BOA ESPERANÇA (DISTRITO DE PAJUÇARA).

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BOA ESPERANÇA (DISTRITO DE PAJUÇARA).

17/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO REPENTINO NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO REPENTINO NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE.

17/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À SRA. MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À SRA. MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES.

11/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DESTINADO A ALTERAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR, PARA ATUALIZAR A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ESTABELECER CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO ANUAL E ASSEGURAR A VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DESTINADO A ALTERAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR, PARA ATUALIZAR A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ESTABELECER CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO ANUAL E ASSEGURAR A VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS E INCLUSÃO DO BAIRRO ACARACUZINHO NO PROGRAMA PERIFERIA VIVA – REFORMAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS E INCLUSÃO DO BAIRRO ACARACUZINHO NO PROGRAMA PERIFERIA VIVA – REFORMAS.

11/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI NORMAS GERAIS PARA O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DAS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS SUPORTADAS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM DECORRÊNCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI NORMAS GERAIS PARA O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DAS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS SUPORTADAS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM DECORRÊNCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, O AUMENTO DO QUANTITATIVO DIÁRIO DE REFEIÇÕES SERVIDAS NO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, O AUMENTO DO QUANTITATIVO DIÁRIO DE REFEIÇÕES SERVIDAS NO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

10/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS, ATUARIAIS E FINANCEIROS VOLTADOS À INSTITUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARCIAL NO CUSTEIO DE PLANOS DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARACANAÚ, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS, ATUARIAIS E FINANCEIROS VOLTADOS À INSTITUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARCIAL NO CUSTEIO DE PLANOS DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARACANAÚ, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS.

10/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE DE EMPRESAS EXPLORADORAS DA MODALIDADE LOTÉRICA DE APOSTAS DE QUOTA FIXA EM BENS PÚBLICOS E ESPAÇOS SOB ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE DE EMPRESAS EXPLORADORAS DA MODALIDADE LOTÉRICA DE APOSTAS DE QUOTA FIXA EM BENS PÚBLICOS E ESPAÇOS SOB ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ECOLÓGICAS DE BORRACHA RECICLADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ECOLÓGICAS DE BORRACHA RECICLADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

04/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA DA FELIZ IDADE, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA 14-B COM A RUA 15, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA DA FELIZ IDADE, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA 14-B COM A RUA 15, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

04/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A APLICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130/2006 (AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO).

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A APLICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130/2006 (AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO).

04/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, EFETIVAÇÃO E EXTENSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, EFETIVAÇÃO E EXTENSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INSTITUI O "LIVRO DE HERÓIS E HEROÍNAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O "LIVRO DE HERÓIS E HEROÍNAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO, NO DISTRITO DA PAJUÇARA, DE UM EQUIPAMENTO CULTURAL NOS MOLDES DA VILA DAS ARTES.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO, NO DISTRITO DA PAJUÇARA, DE UM EQUIPAMENTO CULTURAL NOS MOLDES DA VILA DAS ARTES.

03/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO GUSTAVO MIGUEL, DA EMEIEF JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, PELA NOTÁVEL CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP 2026).

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO GUSTAVO MIGUEL, DA EMEIEF JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, PELA NOTÁVEL CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP 2026).

03/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, EXTENSIVA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PELA EXPRESSIVA CONQUISTA DE 748 MEDALHAS NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP).

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, EXTENSIVA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PELA EXPRESSIVA CONQUISTA DE 748 MEDALHAS NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP).

03/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO NIVELAMENTO DO ASFALTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BANCO DE ALIMENTOS E O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO NIVELAMENTO DO ASFALTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BANCO DE ALIMENTOS E O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.

03/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A VÍTIMAS DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A VÍTIMAS DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DENOMINA DE RUA PASTOR ANTÔNIO NONATO COSTA A ATUAL "RUA DO TRILHO", LOCALIZADA NO CENTRO DE MARACANAÚ, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA MANOEL PEREIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DENOMINA DE RUA PASTOR ANTÔNIO NONATO COSTA A ATUAL "RUA DO TRILHO", LOCALIZADA NO CENTRO DE MARACANAÚ, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA MANOEL PEREIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANO DE EXPANSÃO DE AMBULATÓRIOS DE PEQUENAS CIRURGIAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITA A INCLUSÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE NA USF SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANO DE EXPANSÃO DE AMBULATÓRIOS DE PEQUENAS CIRURGIAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITA A INCLUSÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE NA USF SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

03/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS NO CENTRO DE SAÚDE MARIA NAZARÉ DE OLIVEIRA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA (BOA ESPERANÇA).

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS NO CENTRO DE SAÚDE MARIA NAZARÉ DE OLIVEIRA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA (BOA ESPERANÇA).

29/06/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À TORCIDA ORGANIZADA CEARAMOR – TOC JEREISSATI EM COMEMORAÇÃO AO SEU 31° ANIVERSÁRIO, RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA CULTURAL, ESPORTIVA E SUAS AÇÕES BENEFICENTES EM PROL DA COMUNIDADE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À TORCIDA ORGANIZADA CEARAMOR – TOC JEREISSATI EM COMEMORAÇÃO AO SEU 31° ANIVERSÁRIO, RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA CULTURAL, ESPORTIVA E SUAS AÇÕES BENEFICENTES EM PROL DA COMUNIDADE.

29/06/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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