CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MONSENHOR ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO, PELA SUA NOTÁVEL NOMEAÇÃO COMO BISPO AUXILIAR DA ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA, CONCEDIDA POR SUA SANTIDADE, O PAPA LEÃO XIV.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, DENOMINADO "PIX DO ALUNO" OU SIMILAR, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTE PÚBLICO E INDIVIDUAL REMUNERADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – PROGRAMA "CLIMA-MOB", COM PREVISÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA INTEGRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UM ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PISCINAS SEMIOLÍMPICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA INSPETORIA DE SALVAMENTO AQUÁTICO (ISA), COMO ÓRGÃO OPERACIONAL ESPECIALIZADO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A REABERTURA E MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRIMEIROS SOCORROS (UPS) COM EQUIPE DE ENFERMAGEM PERMANENTE E ATENDIMENTO MÉDICO SEMANAL NA CEASA, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA VIVA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS REPRESENTANTES DE MARACANAÚ, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER BRASILEIRA (CRMB) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DO FEMINICÍDIO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAÇÃO TEMÁTICA NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E CRIA O PACTO MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CORPORATIVA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E GERENCIAR O PROGRAMA DE FOMENTO E REGULARIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE E ENTREGA POR APLICATIVO, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL REFERENTE À COTA-PARTE MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) E PARA O CADASTRO DOS PROFISSIONAIS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, UM ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DA ARENINHA RADICAL NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM FINANCIAMENTO CAF NA LOCALIDADE PIÇARREIRA, BOA ESPERANÇA, DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR – SASC.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS E FAMÍLIAS, A SER INSTALADO NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CRIA O PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO "CASA DIGNA MARACANAUENSE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS E FAMÍLIAS, NO BAIRRO JEREISSATI.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DA CONSTRUÇÃO OU ADEQUAÇÃO DA AVENIDA DE LIGAÇÃO NO TRECHO QUE CONECTA O ENTRONCAMENTO DA RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO COM A AV. MENDEL STEINBRUCH (BOA ESPERANÇA/PAJUÇARA) ATÉ O CRUZAMENTO DA AV. CENTRAL DA PAJUÇARA COM O 4º ANEL VIÁRIO
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA DE CIDADES IRMÃS (JUMELAGE) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE SEUS CRITÉRIOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDOS DE COOPERAÇÃO COM CIDADES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A ELABORAÇÃO E O ENVIO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR UM SISTEMA DE GESTÃO REGIONAL DESCENTRALIZADA EM MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NAS DUAS VIAS EM FRENTE À FACULDADE UNINASSAU, LOCALIZADA NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO HUMANIZADO COM A OFERTA DE PROCEDIMENTOS SOB TÉCNICAS DE SEDAÇÃO E ANALGESIA, PARA PACIENTES COM HISTÓRICO DE TRAUMA OU CONDIÇÕES ESPECÍFICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS DA PREFEITURA DE MARACANAÚ JUNTO À CAGECE, SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA EM BAIRROS DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR, PARA CUSTEIO DA DIÁRIA DE REFORÇO AO SERVIÇO OPERACIONAL (DRSO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Retirado de Pauta
INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL NO DISTRITO DE PAJUÇARA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A MELHORIA DA MOBILIDADE.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS - CMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O OUTUBRO PRATEADO, DESTINADO À VALORIZAÇÃO, RESPEITO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE REALIZE AS TRATATIVAS E CELEBRE CONVÊNIO JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE INCLUSÃO SOCIAL E TECNOLÓGICA (CITS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E LOCACIONAL PARA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DENOMINADOS "ARENINHAS CULTURAIS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO POR BAIRROS (IDH-B) COMO DIRETRIZ E FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS JÚLIO CÉSAR FILHO (JULINHO) E FIRMO CAMURÇA, QUE REALIZEM ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA QUE SEJA IMPLANTADO/CONSTRUÍDO EM MARACANAÚ, EM UMA DAS ÁREAS DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA – PREVIO, UMA VILA SOCIAL.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A ADOÇÃO DA PLATAFORMA ELA PROTEGIDA, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DA RESPECTIVA LICENÇA E SUA DEVIDA IMPLEMENTAÇÃO, VISANDO MODERNIZAR E AMPLIAR A REDE DE PROTEÇÃO E O ACOLHIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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