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Origem: V-430

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Foram encontradas 333 registros

Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:07:49

MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ PAULO ARAUJO COSTA, BEM COMO A TODOS OS ORGANIZADORES E FEIRANTES DA EDIÇÃO DA "PRAÇA FOOD FEST" REALIZADA NA PAJUÇARA, PELO SUCESSO DO EVENTO CULTURAL E GASTRONÔMICO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ PAULO ARAUJO COSTA, BEM COMO A TODOS OS ORGANIZADORES E FEIRANTES DA EDIÇÃO DA "PRAÇA FOOD FEST" REALIZADA NA PAJUÇARA, PELO SUCESSO DO EVENTO CULTURAL E GASTRONÔMICO.

29/06/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARACANAÚ APROVA", DESTINADO À OFERTA DE CURSOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA VESTIBULARES, EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E CONCURSOS PÚBLICOS, COM PREVISÃO DE CONCESSÃO DE BOLSA PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARACANAÚ APROVA", DESTINADO À OFERTA DE CURSOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA VESTIBULARES, EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E CONCURSOS PÚBLICOS, COM PREVISÃO DE CONCESSÃO DE BOLSA PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

29/06/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS CONTEMPLADAS PELO OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2026 E SOLICITA FORMALMENTE A INCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NO MARACANANZINHO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS CONTEMPLADAS PELO OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2026 E SOLICITA FORMALMENTE A INCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NO MARACANANZINHO.

29/06/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A EXIGÊNCIA DE SEGURO-GARANTIA EM CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI DIRETRIZES PARA A EXIGÊNCIA DE SEGURO-GARANTIA EM CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

SOLICITA ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS À GESTÃO MUNICIPAL ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COLETA DE RESÍDUOS, VISANDO FORTALECER A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS À GESTÃO MUNICIPAL ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COLETA DE RESÍDUOS, VISANDO FORTALECER A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS NO MUNICÍPIO.

27/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA), UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA DA RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA), UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA DA RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

27/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA) DE ÔNIBUS NO PADRÃO OFICIAL NA RUA OSVALDO RISATO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 501, ESQUINA COM A RUA SÃO TIAGO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA) DE ÔNIBUS NO PADRÃO OFICIAL NA RUA OSVALDO RISATO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 501, ESQUINA COM A RUA SÃO TIAGO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

27/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS, CONFORME ENTENDIMENTO DO STF (TEMA 1218).

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS, CONFORME ENTENDIMENTO DO STF (TEMA 1218).

20/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR A INCLUSÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVOS E TAXISTAS COMO GRUPOS PRIORITÁRIOS EM CAMPANHAS MUNICIPAIS DE VACINAÇÃO EM MARACANAÚ.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR A INCLUSÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVOS E TAXISTAS COMO GRUPOS PRIORITÁRIOS EM CAMPANHAS MUNICIPAIS DE VACINAÇÃO EM MARACANAÚ.

20/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ARTICULE JUNTO À SECRETARIA DE JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ (SEJUV) A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DAS JUVENTUDES (CAJU) NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ARTICULE JUNTO À SECRETARIA DE JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ (SEJUV) A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DAS JUVENTUDES (CAJU) NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

20/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PRÉVIA DE ALTERAÇÕES NA ENGENHARIA DE TRÁFEGO, SINALIZAÇÃO E BLOQUEIOS VIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PRÉVIA DE ALTERAÇÕES NA ENGENHARIA DE TRÁFEGO, SINALIZAÇÃO E BLOQUEIOS VIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR JORGE COSTA LIMA A ATUAL AVENIDA III, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI I, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR JORGE COSTA LIMA A ATUAL AVENIDA III, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI I, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS, BEM COMO A GRATUIDADE NA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS, BEM COMO A GRATUIDADE NA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O PLANEJAMENTO DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NAS ÁREAS DE DESCANSO E BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O PLANEJAMENTO DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NAS ÁREAS DE DESCANSO E BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL.

14/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REATIVAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REATIVAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

14/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DA VILA OLÍMPICA (VILA SOCIAL) NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DA VILA OLÍMPICA (VILA SOCIAL) NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

14/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA LIA DE FREITAS GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA LIA DE FREITAS GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 10 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 10 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NAS SAÍDAS DAS RUAS J E G PARA A AVENIDA JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO MARACANANZINHO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NAS SAÍDAS DAS RUAS J E G PARA A AVENIDA JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO MARACANANZINHO.

13/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO TRANSCURSO DO 191º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE).

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO TRANSCURSO DO 191º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE).

13/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO LOGÍSTICO INDUSTRIAL INTERMODAL DE MARACANAÚ (CLIIM), EM ARTICULAÇÃO COM O PROJETO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO LOGÍSTICO INDUSTRIAL INTERMODAL DE MARACANAÚ (CLIIM), EM ARTICULAÇÃO COM O PROJETO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA.

13/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA DE ÁRVORES NA ALAMEDA CENTRAL NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO TRECHO EM FRENTE À CEASA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA DE ÁRVORES NA ALAMEDA CENTRAL NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO TRECHO EM FRENTE À CEASA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

07/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI O PROGRAMA "PÉ-DE-MEIA MARACANAÚ", DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL À PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES DO 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA "PÉ-DE-MEIA MARACANAÚ", DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL À PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES DO 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS PÚBLICOS (PONTOS DE HIDRATAÇÃO E RESFRIAMENTO) AO LONGO DA AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ DE ALENCAR (AVENIDA PARQUE CENTRAL), NO DISTRITO INDUSTRIAL I.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS PÚBLICOS (PONTOS DE HIDRATAÇÃO E RESFRIAMENTO) AO LONGO DA AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ DE ALENCAR (AVENIDA PARQUE CENTRAL), NO DISTRITO INDUSTRIAL I.

07/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO DEMUTRAN, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS POR ESTE ÓRGÃO EM RESPOSTA ÀS DIVERSAS SOLICITAÇÕES DESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ORDENAMENTO DO TRÁFEGO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA AO DEMUTRAN, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS POR ESTE ÓRGÃO EM RESPOSTA ÀS DIVERSAS SOLICITAÇÕES DESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ORDENAMENTO DO TRÁFEGO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), NO BAIRRO JEREISSATI II.

07/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, EVANDRO LEITÃO, E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR LÉO COUTO, EM COMEMORAÇÃO AO TRICENTENÁRIO DA CAPITAL CEARENSE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, EVANDRO LEITÃO, E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR LÉO COUTO, EM COMEMORAÇÃO AO TRICENTENÁRIO DA CAPITAL CEARENSE.

06/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CRONOGRAMA DO "CAMINHÃO DA SAÚDE" E A RELAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) CONTEMPLADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CRONOGRAMA DO "CAMINHÃO DA SAÚDE" E A RELAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) CONTEMPLADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

06/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO BAIRRO CIDADE NOVA, ESPECIFICAMENTE NA RUA FRANCISCO BATISTA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO BAIRRO CIDADE NOVA, ESPECIFICAMENTE NA RUA FRANCISCO BATISTA.

06/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.080, DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA "MARACANAÚ PASSE LIVRE", PARA INCLUIR A GRATUIDADE TEMPORÁRIA A CANDIDATOS EM DIAS DE EXAMES E CONCURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.080, DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA "MARACANAÚ PASSE LIVRE", PARA INCLUIR A GRATUIDADE TEMPORÁRIA A CANDIDATOS EM DIAS DE EXAMES E CONCURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO OPERADO PELO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) NA COMUNIDADE DO BOA ESPERANÇA, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO OPERADO PELO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) NA COMUNIDADE DO BOA ESPERANÇA, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

31/03/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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