CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA ANA LÚCIA BASTOS MOTA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA SABOR & VIDA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CERBRAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA, BEM COMO À SUA DIGNÍSSIMA PRESIDENTE, A SENHORA ANA LÚCIA MOTA, PELOS SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE IMERSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS MARACANAÚ, PARA ALUNOS DO 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS JÚLIO CÉSAR FILHO (JÚLINHO) E FIRMO CAMURÇA, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO CEARÁ PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA UMA UNIDADE DO VAPT VUPT.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO GOVERNADOR DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, E AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, VLADYSON VIANA, QUE MARACANAÚ SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO AINDA DE 2025 DA CARAVANA VAI E VEM TRABALHADOR.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR SOBRE TRATATIVAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO PROGRAMA 'ZONA VIVA' NO MUNICÍPIO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PCPSERV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A ADOÇÃO DA PLATAFORMA CONTRATA+ BRASIL, FERRAMENTA DIGITAL INSTITUÍDA PELO GOVERNO FEDERAL.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, PARA QUE CONSIGA JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SPS) UMA AÇÃO DO PROJETO ACOLHER NO MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, UM ESTUDO PARA QUE A FARMÁCIA POLO TENHA ATENDIMENTO EM TERCEIRO TURNO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REFORÇO URGENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DAS LAGOAS DO SESI E DA PAJUÇARA, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA CONSEGUIR A VINDA DA CARRETA SAÚDE DA MULHER DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS MULHERES MARACANAUENSES.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA "ME ADOTA AÍ!" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E LAZER, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A OFERTA, AOS ESTUDANTES CONCLUDENTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ, DE UM CURSINHO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS, NOS MOLDES DO PROGRAMA "PRÉ-ENEM MARACANAÚ".
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
"CRIA O PROGRAMA "MARACANAÚ - NATAL SEM FOME" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NO PERÍODO QUE ANTECEDE O NATAL.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DO CASACO DE FRIO NO KIT DE UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, AS INFORMAÇÕES ACERCA DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E GOVERNO FEDERAL Nº 11680/2014, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO PROGRAMA PRÉ-ESCOLA TIPO I, SELECIONADA NO PAC 2, A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO ESPLANADA MONDUBIM.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CRIAR O EDITAL DE INCENTIVO MARACANAÚ - ESPORTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO DEMUTRAN, QUE VEJA JUNTO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), WALDEMIR CATANHO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DO CONJUNTO INDUSTRIAL NA ALTURA DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH COM AVENIDA EDSON MAGALHÃES, CONJUNTO INDUSTRIAL, E AVENIDA JORNALISTA JOÃO RAMOS, CIDADE NOVA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE COTAS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE EM OUTDOORS, TOTENS, PAINÉIS, TELÕES DIGITAIS E MÍDIAS DIGITAIS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ A CRIAR E EXECUTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS – "APRENDIZ MARACANAÚ", EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.097/2000 (LEI DA APRENDIZAGEM), COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MARCO REGULATÓRIO DAS OSCS) E COM AS DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.702/2025 (LDO 2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, À SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DO EMPODERAMENTO DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, A REALIZAÇÃO DO PROJETO SESC SAÚDE MULHER NOS BAIRROS DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEDAÇÃO (CONSCIENTE OU INTRAVENOSA) ODONTOLÓGICA NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÉLIA DE SOUSA SILVA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARACANAÚ JUVENTUDE DIGITAL.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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