SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DO RECEBIMENTO, PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÃO, CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O USO DE APARELHOS DE ULTRASSOM PORTÁTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GAMETERAPIA E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E NEURODIVERGÊNCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS ADVOGADOS O ACESSO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DISCIPLINA AS ROTINAS DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A APROVAÇÃO E O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL DE MARACANAÚ (SEBEA), NA PESSOA DE SUA SECRETÁRIA TITULAR, SRA. HANNAH BARRETO, E DE TODA A SUA EQUIPE DE PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS, PELA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO GRATUITO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA ATENÇÃO E AVANÇO HISTÓRICO DISPENSADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NA ATUAL GESTÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MARACANAUENSE DO CONHECIMENTO (OMC) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MECANISMOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA TRAVESSA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO COMETA, NO BAIRRO CENTRO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO E O INCENTIVO DA PRÁTICA DA CARIMBA (QUEIMADA) NOS JOGOS ESCOLARES E NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE SEM FIO (WI-FI) COM ACESSO LIVRE E GRATUITO PARA A POPULAÇÃO NA ÁREA DA PRAÇA DA UPA, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE SEM FIO (WI-FI) COM ACESSO LIVRE E GRATUITO PARA A POPULAÇÃO NA ÁREA DA LAGOA DO MINGAU, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE KIT NATALINO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO COMUNITÁRIO E O APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO PERÍODO FESTIVO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA COMPLETA, COMPREENDENDO MELHORIAS NAS GRADES DE PROTEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA, MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA ARQUIBANCADA, NA ARENINHA DO MARACANANZINHO, LOCALIZADA NA RUA H, PRÓXIMA À BASE DO COPAC, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PLANO MARACANAÚ CONECTADO, DESTINADO À EXPANSÃO PROGRESSIVA DO ACESSO GRATUITO À INTERNET POR WI-FI NAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREFERENCIALMENTE MEDIANTE ARTICULAÇÃO COM O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO E COM A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA SOBRE A EXISTÊNCIA DE MAPEAMENTO, RELATÓRIO OFICIAL E IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET GRATUITA (WI-FI) EM PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

APRESENTA SUGESTÃO À DIRETORIA DA EMPRESA VIA METRO PARA A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE TÉCNICA E COMERCIAL DE PROPOSIÇÃO, JUNTO À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), DE ROTA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO NO ITINERÁRIO MARACANAÚ – TERMINAL RODOVIÁRIO ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ (FORTALEZA) – ARACATI, AOS SÁBADOS, DOMINGOS OU EM DIAS DE CONVENIÊNCIA DA OPERADORA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA DE CULTURA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO MARACANANZINHO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL E NA ESTRUTURA DE POLOS DESCENTRALIZADOS DO EVENTO "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARADA, ESTACIONAMENTO DE CURTA, MÉDIA OU LONGA DURAÇÃO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS OU INFLAMÁVEIS NO ENTORNO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SENSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR INVESTIMENTOS ORIUNDOS DO FINANCIAMENTO DO PROGRAMA MARACANAÚ SUSTENTÁVEL PARA O FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA RONDA DA FAMÍLIA DA GUARDA MUNICIPAL — GRUPAMENTO ESPECIALIZADO ATUANTE NA ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E NO ÂMBITO DOMÉSTICO — E PARA A VIABILIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER MARACANAUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 10 DE FORTALEZA (SER 10), A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE AÇÃO INTEGRADA NO ÂMBITO DA "OPERAÇÃO FRONTEIRA" PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ASFALTO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS), CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA URBANA NAS VIAS DE DIVISA ENTRE O LOTEAMENTO ESPLANADA MONDUBIM (MARACANAÚ) E O BAIRRO ARACAPÉ (FORTALEZA).

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE EXPANSÃO DOS AMBULATÓRIOS DE PEQUENAS CIRURGIAS NA REDE MUNICIPAL E SOLICITA A INCLUSÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANANZINHO, ENTRE AS UNIDADES CONTEMPLADAS PARA O RECEBIMENTO DESTE SERVIÇO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO, ORDENAMENTO COMERCIAL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NO ESCOPO DE AÇÕES CUSTEADAS COM RECURSOS DO PROGRAMA MARACANAÚ SUSTENTÁVEL, CUJA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO FOI APROVADA PELO SENADO FEDERAL POR MEIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 48/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA MOVIBE, SOB A DIREÇÃO DAS SENHORAS ISABELE VIANA E HELAINE BESSA, PELO RELEVANTE TRABALHO DESEMPENHADO NO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA CONECTADA E SEGURA, PARA INSTALAÇÃO DE TERMINAIS DIGITAIS (TABLETS COM TECNOLOGIA DE PONTA) NA ENTRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS VIA APLICATIVO MÓVEL, COM OBSERVÂNCIA À LGPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COQUEIROS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO DA EMEIEF NARCISO PESSOA DE ARAÚJO ESTÁ INCLUÍDA NO PROGRAMA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA ESPECÍFICAS OU A ADAPTAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES PARA A PRÁTICA DE CARIMBA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ZONA VIVA MARACANAÚ, DESTINADA À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, TECNOLOGIA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NOS TERRITÓRIOS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ZONA VIVA PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO MARACANANZINHO, BEM COMO PARA OS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM MARACANAÚ, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA PARA A DEVIDA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL.

REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À COORDENADORA DA UBASF MARACANANZINHO, SENHORA ROSIANE BARROS CIPRIANO, PELO EXCELENTÍSSIMO TRABALHO E DEDICAÇÃO NO GERENCIAMENTO DA REFERIDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS PARALÍMPICOS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES OFICIAIS E ENVIO DE NOTA SOBRE A INCLUSÃO DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, NOS PLANOS E CRONOGRAMAS DE OBRAS DE CALÇAMENTO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO.