SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE KIT NATALINO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO COMUNITÁRIO E O APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO PERÍODO FESTIVO.
A presente propositura tem por finalidade institucional e social proporcionar maior equidade, alegria e espírito festivo às crianças e jovens que integram a rede de ensino de Maracanaú durante o encerramento do ano letivo.
Considerando que a rede municipal de ensino conta com uma média de aproximadamente 38.800 alunos matriculados, a viabilização da medida pode ser planejada com base em diferentes cenários de custos, dependendo dos itens selecionados e da economia de escala obtida via processo licitatório:
Cenário de R$ 30,00 por kit: O impacto financeiro estimado seria de R$ 1.164.000,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil reais).
Cenário de R$ 50,00 por kit: O impacto financeiro estimado seria de R$ 1.940.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta mil reais).
Cenário de R$ 80,00 por kit: O impacto financeiro estimado seria de R$ 3.104.000,00 (três milhões, cento e quatro mil reais).
Trata-se de um investimento de grande retorno social, capaz de valorizar os estudantes e apoiar as famílias maracanauenses no período de festas de fim de ano. Diante disso, solicitamos a atenção e o acolhimento desta Secretaria para a análise orçamentária e execução da demanda.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/09/2026 10:57:16 | CADASTRADO | AGENTE: Bruna da Silva Lourenço | CADASTRADO | |
| 14/09/2026 11:07:23 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | ENCAMINHADO PARA O ÓRGÃO INDICADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Senhoria George Lopes Valentim |
Secretário de Educação |
Maracanaú |
PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE UM KIT NATALINO PARA CADA ALUNO MATRICULADO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.