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INDICAÇÃO: 1000/2026

Informações da matéria
Autor: Dona Bruna
Data: 14/09/2026
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Ementa

SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE KIT NATALINO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO COMUNITÁRIO E O APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO PERÍODO FESTIVO.

Justificativa

A presente propositura tem por finalidade institucional e social proporcionar maior equidade, alegria e espírito festivo às crianças e jovens que integram a rede de ensino de Maracanaú durante o encerramento do ano letivo.
Considerando que a rede municipal de ensino conta com uma média de aproximadamente 38.800 alunos matriculados, a viabilização da medida pode ser planejada com base em diferentes cenários de custos, dependendo dos itens selecionados e da economia de escala obtida via processo licitatório:
Cenário de R$ 30,00 por kit: O impacto financeiro estimado seria de R$ 1.164.000,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil reais).
Cenário de R$ 50,00 por kit: O impacto financeiro estimado seria de R$ 1.940.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta mil reais).
Cenário de R$ 80,00 por kit: O impacto financeiro estimado seria de R$ 3.104.000,00 (três milhões, cento e quatro mil reais).
Trata-se de um investimento de grande retorno social, capaz de valorizar os estudantes e apoiar as famílias maracanauenses no período de festas de fim de ano. Diante disso, solicitamos a atenção e o acolhimento desta Secretaria para a análise orçamentária e execução da demanda.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/09/2026 10:57:16 CADASTRADO 
AGENTE: Bruna da Silva Lourenço
CADASTRADO   
14/09/2026 11:07:23 LEITURA NO EXPEDIENTE  52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais ENCAMINHADO PARA O ÓRGÃO INDICADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Dona Bruna

Vereador(a)

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria George Lopes Valentim

Secretário de Educação

Maracanaú

Corpo da matéria

PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE UM KIT NATALINO PARA CADA ALUNO MATRICULADO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

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