DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA COMUNIDADE EDUCADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 323 E 712/2022, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CRUZEIRO SO SUL, TRAVESSA JORDÃNIA E PRINCESA ISABEL, COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEPORIZAÇÃO PARA PEDESTRES E FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL, COM A AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A ÓTICA PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA OFERECER CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, ARMAÇÕES E LENTES DE FORMA GRATUITA À POPULAÇÃO CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRACINHA DO CANAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA HELENA, TAMANDARÉ E SANTOS DUMONT, COM A TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REFORMA DO PISO, INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU QUEBRA-MOLAS NO SEU ENTORNO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PROFISSIONALIZANTE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOMENCLATURA PCD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMO TERMINOLOGIA ADEQUADA PARA SE REFERIR A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA INCLUIR OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PARQUE TROPICAL E FLAMENGUINHO NO DESFILE NATALINO, QUE FAZ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO NATAL DE BRILHO DA CIDADE DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE DECORAÇÃO NATALINA E DE PRESÉPIO NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
RECONHECE A CASA DO PAPAI NOEL DE PAJUÇARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES/7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, A MANUTENÇÃO DO DIQUE/BARRAGEM, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA ONDE ATUALMENTE ESTÁ INSTALADA A ANTENA DA RÁDIO PITAGUARY, ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, CRISMARCOS DE ALMEIDA, OTÁVIO ALVES E RUA DA PÁTRIA, TENDO A FINALIDADE DE CONSTRUIR EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMO CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, POSTO DE SAÚDE, PRAÇA, URBANIZAÇÃO DO CAMPO EXISTENTE, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PEQUENOS CENTROS POLIESPORTIVOS NAS PRAÇAS, CAMPOS E ARENINHAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM ESTRUTURA SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
RECONHECE A FESTIVIDADE NATALINA NATAL DE BRILHO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA RUA SANTA ADELAIDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O Nº 121-A E A CE-060 (AVENIDA MENDEL STEINBRUCH), E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRA ONDE ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADO O CAMPO DO CRB, NA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES / 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA OU PRAÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA PAJUÇARA DE ARTE E CULTURA NA CASA DE RODOLFO TEÓFILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO ALTO ALEGRE, BEM COMO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DO TERRENO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CAMPO DO 13, NO BAIRRO COQUEIRAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE TRATAMENTO E APOIO À MULHERES COM ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PRIMEIRO PASSO, PARA INCENTIVO AO EMPREGO DE JOVENS A PARTIR DE 14 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA EDITE JORGE DA SILVA, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, QUADRAS/CAMPOS PARA O ESPORTE DE AREIA, ACADEMIA POPULAR, REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO, ANFITEATRO, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO E ESTACIONAMENTO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA QUEIROZ DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NAS RUAS SÃO JOÃO E SANTA ADELAIDE, BEM COMO PARA QUE PROCEDA A PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, MINI-ARENINHA, ARENA DE FUTEVÔLEI, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACESSIBILIDADE E UMA ACADEMIA POPULAR.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA DE MARACANAÚ E AS UNIVERSIDADES/FACULDADES PRIVADAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ACEITABILIDADE DE DIPLOMAS DE MESTRADO E DOUTORADO PARA FINS DE PROGRESSÃO DE CARREIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE NºS 605/2021, 001 E 152/2023, E 107/2024, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO JOSÉ E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA LUÍS MENDES (ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC ATÉ A ESTACA FINAL), NO BAIRRO FLAMENGUINHO, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BÁRBARA DE ALENCAR E RAIMUNDO JOSÉ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, ARENINHA, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACESSIBILIDADE E ACADEMIA POPULAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS DE ALTO CUSTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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