ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 805, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O SISTEMA DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, AIDS, AVC, HEMOFILIA E INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 805, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O SISTEMA DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, AIDS, AVC, HEMOFILIA E INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, LARISSA CAMURÇA, PELA REALIZAÇÃO DA 52ª EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DE PACATUBA, NO ANO DE 2025.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, LARISSA CAMURÇA, PELA REALIZAÇÃO DA 52ª EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DE PACATUBA, NO ANO DE 2025.
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CRIA O PROGRAMA FILA ZERO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE ZERAR AS FILAS DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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CRIA O PROGRAMA FILA ZERO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE ZERAR AS FILAS DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM SISTEMA DE DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU CANALETAS), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS, OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM SISTEMA DE DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU CANALETAS), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS, OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO.
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INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM SISTEMA DE DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU CANALETAS), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS, OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM SISTEMA DE DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU CANALETAS), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS, OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO.
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, PAPA FRANCISCO, LÍDER MAIOR DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, PAPA FRANCISCO, LÍDER MAIOR DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA.
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INDICA AO PREFEITO, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO DEFRONTE À CASA DE RODOLFO TEÓFILO, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA, ORIEL RODRIGUES, JUSTINO DE SOUSA E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, PRAÇA E/OU ARENINHA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO DEFRONTE À CASA DE RODOLFO TEÓFILO, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA, ORIEL RODRIGUES, JUSTINO DE SOUSA E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, PRAÇA E/OU ARENINHA.
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INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANAZINHO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANAZINHO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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SOLICITA À COORDENAÇÃO GERAL DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DENOMINADO CASA DA INCLUSÃO NO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, A SER ESTRUTURADO DENTRO DA CIDADE CENOGRÁFICA DO EVENTO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA À COORDENAÇÃO GERAL DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DENOMINADO CASA DA INCLUSÃO NO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, A SER ESTRUTURADO DENTRO DA CIDADE CENOGRÁFICA DO EVENTO.
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O CORDÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, COM BASE NA PADRONIZAÇÃO DE CORES PREVISTA NA LEI Nº 7.304/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O CORDÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, COM BASE NA PADRONIZAÇÃO DE CORES PREVISTA NA LEI Nº 7.304/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ-CE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ-CE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA.
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INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APRIMORAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APRIMORAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO CIDADE NOVA / JAPÃOZINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO CIDADE NOVA / JAPÃOZINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.
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INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES (7 DE SETEMBRO) NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A AVENIDA CHANCELER EDISON QUEIROZ E A RUA GERALDO FILHO), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A RUA GERALDO FILHO ATÉ A RUA MARECHAL MALET, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES (7 DE SETEMBRO) NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A AVENIDA CHANCELER EDISON QUEIROZ E A RUA GERALDO FILHO), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A RUA GERALDO FILHO ATÉ A RUA MARECHAL MALET, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA AIRTON ALVES DE BRITO, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DE CANALETAS OU SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM NO ENCONTRO DA RUA AIRTON ALVES DE BRITO COM A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E A AVENIDA AIRTON SENA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA AIRTON ALVES DE BRITO, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DE CANALETAS OU SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM NO ENCONTRO DA RUA AIRTON ALVES DE BRITO COM A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E A AVENIDA AIRTON SENA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA.
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROJETO MULHER MARACANAUENSE DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROJETO MULHER MARACANAUENSE DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA OTÁVIO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, A INSTALAÇÃO DE CANALETAS OU SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM NO ENCONTRO COM A RUA DA PÁTRIA E TRAVESSA DA PÁTRIA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA OTÁVIO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, A INSTALAÇÃO DE CANALETAS OU SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM NO ENCONTRO COM A RUA DA PÁTRIA E TRAVESSA DA PÁTRIA.
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INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PETRÔNIO PORTELA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA GERALDO BILAC), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E JOEL EMIDIO QUE POSSUI APENAS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PETRÔNIO PORTELA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA GERALDO BILAC), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E JOEL EMIDIO QUE POSSUI APENAS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE NORMAS PARA A PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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ESTABELECE NORMAS PARA A PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A RODOVIA MENDEL STEINBRUCH E A RUA CASTRO ALVES), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A RUA CASTRO ALVES ATÉ A ESTACA FINAL QUE POSSUI APENAS PISO EM CHÃO BATIDO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A RODOVIA MENDEL STEINBRUCH E A RUA CASTRO ALVES), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A RUA CASTRO ALVES ATÉ A ESTACA FINAL QUE POSSUI APENAS PISO EM CHÃO BATIDO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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INDICA AO PREFEITO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A RODOVIA MENDEL STEINBRUCH E A TRAVESSA CAMPO SALES), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A TRAVESSA CAMPO SALES ATÉ A ESTACA FINAL QUE POSSUI APENAS PISO EM CHÃO BATIDO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A RODOVIA MENDEL STEINBRUCH E A TRAVESSA CAMPO SALES), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A TRAVESSA CAMPO SALES ATÉ A ESTACA FINAL QUE POSSUI APENAS PISO EM CHÃO BATIDO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CIDADE SAUDÁVEL", QUE PROÍBE O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS E TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CIDADE SAUDÁVEL", QUE PROÍBE O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS E TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU EM PISO INTERTRAVADO NO TRECHO PAVIMENTADO ENTRE A RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA ANTÔNIO GERMANO, E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO, ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU, BEM COMO POSTERIOR A IMPLANATAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU EM PISO INTERTRAVADO NO TRECHO PAVIMENTADO ENTRE A RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA ANTÔNIO GERMANO, E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO, ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU, BEM COMO POSTERIOR A IMPLANATAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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