Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE COLEIRAS REFLETIVAS PARA ANIMAIS DE RUA, TUTORES E CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A criação do Programa de Coleiras Refletivas para Animais de Rua, Tutores e Cuidadores é de grande relevância para o município de Maracanaú, pois contribui diretamente para a segurança, proteção e bem-estar animal, além de reduzir riscos à população.

Os animais em situação de rua estão diariamente expostos a acidentes, especialmente em vias de tráfego intenso, onde a baixa visibilidade à noite aumenta a probabilidade de atropelamentos. As coleiras refletivas, por serem confeccionadas em material de alta visibilidade e resistência, permitem que motoristas e pedestres identifiquem os animais a uma distância segura, prevenindo acidentes e salvando vidas.

O programa também prevê a doação de coleiras refletivas a tutores e cuidadores de animais, reconhecendo o trabalho voluntário e de proteção desenvolvido por muitos cidadãos que, mesmo sem condições plenas, dedicam parte de sua vida a cuidar de cães e gatos comunitários. Ao apoiar esses cuidadores, o município fortalece a rede de proteção animal já existente, dando suporte àqueles que atuam de forma solidária e responsável.

A inclusão de uma etiqueta identificadora nas coleiras é uma estratégia que não apenas reforça o caráter oficial do programa, como também contribui para a adoção responsável, já que a população poderá identificar facilmente que o animal é acompanhado pelo município.

Outro ponto fundamental é o monitoramento periódico dos animais em situação de rua, que permitirá avaliar as condições das coleiras e realizar a substituição sempre que necessário. Tal medida garante a efetividade do programa a longo prazo e reforça o compromisso da gestão com políticas públicas de proteção animal.

Além disso, a possibilidade de parcerias com estabelecimentos e entidades locais torna o projeto sustentável, permitindo maior alcance, menor custo e participação ativa da sociedade na defesa da causa animal.

Portanto, este projeto representa um avanço na proteção animal em Maracanaú, reduzindo riscos de acidentes, incentivando a adoção responsável, apoiando cuidadores e fortalecendo a consciência coletiva sobre a importância de respeitar e cuidar dos animais.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares desta Casa Legislativa para a aprovação do presente Projeto de Indicação.