SOLICITA INFORMAÇÕES À CAGECE E À AMBIENTAL CEARÁ SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PAJUÇARA PARK TROPICAL E PAJUÇARA PARK, INCLUINDO PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS, INÍCIO DE FUNCIONAMENTO, LIGAÇÕES DOMICILIARES E CAPACIDADE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA ROSANA LIMA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA COMPLETA DO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO TIMBÓ, COM PISO DO CALÇADÃO, NOVA ILUMINAÇÃO, PODA DAS ÁRVORES E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO.

RECONHECE A PRÁTICA DA CORRIDA DE RUA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE INCLUSIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DO MOVIMENTO CULTURAL, PRODUTORES CULTURAIS E DESPORTISTAS QUE, NOS ÚLTIMOS DIAS, PROMOVERAM EVENTOS DE PRÉ-CARNAVAL EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, COMO PAJUÇARA, ACARACUZINHO E CONJUNTO INDUSTRIAL, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA POPULAR E DO CONVÍVIO COMUNITÁRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE CULTURA DORIAN SAMPAIO, COM AMPLIAÇÃO DAS SALAS PARA OFICINAS CULTURAIS, REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM TERRENO DE POSSE E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE O CAMPO DO FLAMENGUINHO E A RUA JARDIM PARAÍSO, NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CORRIDA PADRE CÍCERO, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR – PAIE, CRIA A PLATAFORMA DIGITAL DE INCLUSÃO EDUCACIONAL, ESTABELECE O PLANO DE ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO ESCOLAR – PAI ESCOLAR, DEFINE COMPETÊNCIAS INTERSETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DA SILVA SOUZA, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DAS DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TAMANDARÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTOS DUMONT ATÉ A RUA SENADOR POMPEU, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA, NO BAIRRO PIRATININGA, COM REFORMA DO PARQUE INFANTIL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ARENINHA, REFORMA DA PISTA DE SKATE, NOVA ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PASSEIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, FOOD TRUCKS E CONGÊNERES, PARA COLOCAÇÃO DE TOLDOS, MESAS E CADEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN, MICROCEFALIA, HIDROCEFALIA E DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (CEREST) NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO, ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E DEBATE INSTITUCIONAL SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, COM A PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS ESTRATÉGICOS DO PODER EXECUTIVO E DOS VEREADORES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DAS DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA YOLANDA QUEIROZ (ANTIGA AVENIDA I), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O "DIA MUNICIPAL DO ARQUITETO E URBANISTA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, INTEGRANDO A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA POR PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ESPECIALMENTE POR MEIO DA COORDENAÇÃO DO PROJETO PAZ NO LAR.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE FAZEM A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO 7º LUGAR NO RANKING NACIONAL DA PESQUISA ALFABETIZA BRASIL 2024, DESTACANDO O COMPROMISSO COLETIVO COM A ALFABETIZAÇÃO E A QUALIDADE DO ENSINO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA E REESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DESTINAÇÃO DA ESTRUTURA ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A EDUCAÇÃO INFANTIL DO PRÉDIO DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO VIEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EQUIPAMENTO RECENTEMENTE ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA PRESERVADA E TRANSFORMADA NA NOVA SEDE DA EEI LUIZ CARLOS PRESTES, ENQUANTO O PRÉDIO PRINCIPAL SEJA UTILIZADO PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MIRLA OLIVEIRA LUCAS", DESTINADA A HOMENAGEAR ARQUITETOS E URBANISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO MENTAL DOS CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS – “CUIDANDO DE QUEM CUIDA” – NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA EMEIEF PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES E, DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA, O REMANEJAMENTO PROVISÓRIO DOS ALUNOS PARA O PRÉDIO RECÉM-ADQUIRIDO DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO VIEIRA, UTILIZANDO A ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CUJO ACESSO SE DÁ PELA RUA JOSÉ DO VALE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.