DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA TRAVESSA ALMIR DUTRA, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA TRAVESSA ALMIR DUTRA, NO BAIRRO COQUEIRAL.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO COQUEIRAL.
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS ORIUNDOS DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAQUELES QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS ORIUNDOS DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAQUELES QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA TRAVESSA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA TRAVESSA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ALAMEDA NA RUA SÃO SALVADOR, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA E E A RUA F, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PAULO CÍCERO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ALAMEDA NA RUA SÃO SALVADOR, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA E E A RUA F, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PAULO CÍCERO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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INSTITUI E REGULAMENTA O MAPA CULTURAL DE MARACANAÚ COMO INSTRUMENTO OFICIAL DE MAPEAMENTO, INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES, AGENTES, ESPAÇOS, EVENTOS, PROJETOS E INICIATIVAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI E REGULAMENTA O MAPA CULTURAL DE MARACANAÚ COMO INSTRUMENTO OFICIAL DE MAPEAMENTO, INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES, AGENTES, ESPAÇOS, EVENTOS, PROJETOS E INICIATIVAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “MARACANAÚ CONTRA A FOME E PELO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR”, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “MARACANAÚ CONTRA A FOME E PELO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR”, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA RODOLFO TEÓFILO, NO BAIRRO PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA RODOLFO TEÓFILO, NO BAIRRO PAJUÇARA.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA ZENEIDA BRASIL, NO BAIRRO PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA ZENEIDA BRASIL, NO BAIRRO PAJUÇARA.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES ACERCA DAS TRATATIVAS JUNTO AO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL LOG PARA A EXECUÇÃO, COMO MEDIDA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SENADOR POMPEU, INCLUINDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES ACERCA DAS TRATATIVAS JUNTO AO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL LOG PARA A EXECUÇÃO, COMO MEDIDA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SENADOR POMPEU, INCLUINDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA E A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO COM A RUA ZACARIAS BRASIL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA E A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO COM A RUA ZACARIAS BRASIL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA MANOEL FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA MANOEL FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO PAJUÇARA.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DIGITAL E TRANSPORTE INDIVIDUAL POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PLATAFORMA DIGITAL PÚBLICA DE INTERMEDIAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, DENOMINADA "MOBI MARACANAÚ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DIGITAL E TRANSPORTE INDIVIDUAL POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PLATAFORMA DIGITAL PÚBLICA DE INTERMEDIAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, DENOMINADA "MOBI MARACANAÚ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO, ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, LICITAÇÃO, RECURSOS E CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, OSVALDO RISATO, DONA IRES, LUIZ MENDES, GILBERTO NASCIMENTO, JOSÉ DO VALE, MANUEL FERREIRA DE SOUZA, TAMANDARÉ E SANTA HELENA, LOCALIZADAS NA REGIÃO DA PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO, ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, LICITAÇÃO, RECURSOS E CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, OSVALDO RISATO, DONA IRES, LUIZ MENDES, GILBERTO NASCIMENTO, JOSÉ DO VALE, MANUEL FERREIRA DE SOUZA, TAMANDARÉ E SANTA HELENA, LOCALIZADAS NA REGIÃO DA PAJUÇARA.
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CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 6-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 6-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 05, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 05, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
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INSTITUI O PROGRAMA “MARACANAÚ RECICLA – CATADORES, RENDA E SUSTENTABILIDADE”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA COLETA SELETIVA, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA, ORGANIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA “MARACANAÚ RECICLA – CATADORES, RENDA E SUSTENTABILIDADE”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA COLETA SELETIVA, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA, ORGANIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO, O FORTALECIMENTO E O FOMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO, O FORTALECIMENTO E O FOMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA BEATRIZ CALIXTO, NO BAIRRO PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA BEATRIZ CALIXTO, NO BAIRRO PAJUÇARA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU, ALTERNATIVAMENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA DOUTOR CARLOS CHAGAS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E RAUL TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU, ALTERNATIVAMENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA DOUTOR CARLOS CHAGAS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E RAUL TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS ETAPAS, PROVIDÊNCIAS E CRONOGRAMA PARA A CONSTRUÇÃO DOS NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS ETAPAS, PROVIDÊNCIAS E CRONOGRAMA PARA A CONSTRUÇÃO DOS NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.
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INSTITUI O PROGRAMA “MARACANAÚ REPRESENTA”, DESTINADO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS INDIVIDUAIS, EQUIPES ESPORTIVAS, ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, FESTIVAIS, MOSTRAS, APRESENTAÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA “MARACANAÚ REPRESENTA”, DESTINADO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS INDIVIDUAIS, EQUIPES ESPORTIVAS, ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, FESTIVAIS, MOSTRAS, APRESENTAÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NEURODIVERSA, INCLUSIVA E COM APRENDIZAGEM EFETIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE BARREIRAS À APRENDIZAGEM, ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO, DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS ESTUDANTES NEURODIVERGENTES E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NEURODIVERSA, INCLUSIVA E COM APRENDIZAGEM EFETIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE BARREIRAS À APRENDIZAGEM, ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO, DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS ESTUDANTES NEURODIVERGENTES E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DA ESCOLA MARIA CARMEM, NO BAIRRO PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DA ESCOLA MARIA CARMEM, NO BAIRRO PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.
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MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMEM CALIXTO SAMPAIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, E APRESENTA CONDOLÊNCIAS AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMEM CALIXTO SAMPAIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, E APRESENTA CONDOLÊNCIAS AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.
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