REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO DIQUE/BARRAGEM DO RIO TIMBÓ, QUE CORTA OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, MENINO JESUS E PARQUE TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OSVALDO RISATO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ROTA DO CONHECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DO INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DO CRONOGRAMA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A CRIAÇÃO DO APLICATIVO MULHER SEGURA MARACANAÚ, USO DE TECNOLOGIA E INTEGRAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ROTA DO CONHECIMENTO” NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARAJÓ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VERDE, PARQUES LINEARES E DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL, CRIA O PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BANDEIRANTE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, SITUADO ENTRE A ESCOLA MARIA PEREIRA DA SILVA E O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR MARIA PEREIRA DA SILVA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI DIRETRIZES PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DA USINA DE ASFALTO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E O CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER DE REFERÊNCIA AO IDOSO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA HEITOR VILLA-LOBOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, COM ESTRUTURA MODERNA E ADEQUADA ÀS EXIGÊNCIAS EDUCACIONAIS ATUAIS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO RODOARTE, PELA REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, OCORRIDA NA SEXTA-FEIRA SANTA, NA HISTÓRICA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, FORTALECENDO A CULTURA, A FÉ E ELEVANDO A AUTOESTIMA DA POPULAÇÃO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA LARISSA CAMURÇA, PELA REALIZAÇÃO DA GRANDIOSA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, QUE PROPORCIONOU AMPLA VISIBILIDADE À CIDADE, FORTALECEU A CULTURA E ELEVOU A AUTOESTIMA DA POPULAÇÃO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPERAÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA – “SUPERAÇÃO MARACANAÚ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, A RUA SÃO JOSÉ E O CAMPO DO DIAMANTINO, SITUADO NOS BAIRROS MENINO JESUS E JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DO DIAMANTINO, TOTALMENTE URBANIZADO, INTEGRANDO COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA O INGRESSO NOS CURSOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO E TECNOLÓGICO DE MARACANAÚ – CEUMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PICS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A MEDALHA “BÁRBARA DE ALENCAR”, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACAM NA LUTA EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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