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Foram encontradas 1944 registros

Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 08:49:51

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, SITUADO ENTRE A ESCOLA MARIA PEREIRA DA SILVA E O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR MARIA PEREIRA DA SILVA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, SITUADO ENTRE A ESCOLA MARIA PEREIRA DA SILVA E O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR MARIA PEREIRA DA SILVA.

07/04/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI O SELO 'PROJETO AMIGO DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O SELO 'PROJETO AMIGO DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ALVENARIA NOS MESMOS MODELOS DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA BEIRA MAR, PARA A AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, A SEREM UTILIZADOS PELOS ATLETAS, CICLISTAS E MORADORES QUE UTILIZAM O LOCAL DIARIAMENTE PARA A PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES FÍSICAS, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ALVENARIA NOS MESMOS MODELOS DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA BEIRA MAR, PARA A AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, A SEREM UTILIZADOS PELOS ATLETAS, CICLISTAS E MORADORES QUE UTILIZAM O LOCAL DIARIAMENTE PARA A PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES FÍSICAS, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I.

07/04/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

07/04/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI DIRETRIZES PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI DIRETRIZES PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gerson Cecchini de Souza

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2026
Autor: Gerson Cecchini de Souza
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA SANTIAGO OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA SANTIAGO OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

06/04/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 567/2025, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO PRIORIZAR A CRIAÇÃO DE MAIS UM ACESSO PARA A ESCOLA JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ, DESTA VEZ PELA RUA BOLÍVIA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 567/2025, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO PRIORIZAR A CRIAÇÃO DE MAIS UM ACESSO PARA A ESCOLA JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ, DESTA VEZ PELA RUA BOLÍVIA.

06/04/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO PARA RUA DINGO BEL, BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO PARA RUA DINGO BEL, BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

06/04/2026
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO MULTAS, PARA CASOS DE ABANDONO E MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO MULTAS, PARA CASOS DE ABANDONO E MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

06/04/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS POVOS ORIGINÁRIOS PITAGUARYS.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS POVOS ORIGINÁRIOS PITAGUARYS.

06/04/2026
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES EM REGIME DE URGÊNCIA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES EM REGIME DE URGÊNCIA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

06/04/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA TRAVESSA JÚLIO RANGEL, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA TRAVESSA JÚLIO RANGEL, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

06/04/2026
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, QUE É CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, QUE É CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO.

06/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DA USINA DE ASFALTO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E O CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DA USINA DE ASFALTO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E O CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

06/04/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE OS SUBMETEM A CONDIÇÕES DE ABANDONO E MAUS-TRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE OS SUBMETEM A CONDIÇÕES DE ABANDONO E MAUS-TRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 16, NA ALTURA DO Nº 216-B, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 16, NA ALTURA DO Nº 216-B, NO BAIRRO JEREISSATI I.

06/04/2026
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, EVANDRO LEITÃO, E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR LÉO COUTO, EM COMEMORAÇÃO AO TRICENTENÁRIO DA CAPITAL CEARENSE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, EVANDRO LEITÃO, E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR LÉO COUTO, EM COMEMORAÇÃO AO TRICENTENÁRIO DA CAPITAL CEARENSE.

06/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA GERAL NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA GERAL NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO PIRATININGA.

06/04/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM, LIMPEZA GERAL E PINTURA DO MEIO-FIO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 54 E 55 PRÓXIMO A NUMERAÇÃO 479 E 455, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM, LIMPEZA GERAL E PINTURA DO MEIO-FIO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 54 E 55 PRÓXIMO A NUMERAÇÃO 479 E 455, NO BAIRRO JEREISSATI II.

06/04/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CRONOGRAMA DO "CAMINHÃO DA SAÚDE" E A RELAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) CONTEMPLADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CRONOGRAMA DO "CAMINHÃO DA SAÚDE" E A RELAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) CONTEMPLADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

06/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO BAIRRO CIDADE NOVA, ESPECIFICAMENTE NA RUA FRANCISCO BATISTA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO BAIRRO CIDADE NOVA, ESPECIFICAMENTE NA RUA FRANCISCO BATISTA.

06/04/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO E LIXO NA RUA JOÃO MARTINS DE FREITAS, EM FRENTE AO Nº 904, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO E LIXO NA RUA JOÃO MARTINS DE FREITAS, EM FRENTE AO Nº 904, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

06/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER DE REFERÊNCIA AO IDOSO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER DE REFERÊNCIA AO IDOSO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

06/04/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 8 (SEM SAÍDA), NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 8 (SEM SAÍDA), NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

06/04/2026
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA HEITOR VILLA-LOBOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, COM ESTRUTURA MODERNA E ADEQUADA ÀS EXIGÊNCIAS EDUCACIONAIS ATUAIS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA HEITOR VILLA-LOBOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, COM ESTRUTURA MODERNA E ADEQUADA ÀS EXIGÊNCIAS EDUCACIONAIS ATUAIS.

06/04/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESTAURANTE DO SERVIDOR, PARA OS SERVIDORES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESTAURANTE DO SERVIDOR, PARA OS SERVIDORES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2026
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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