Matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de matérias

Foram encontradas 1944 registros

Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 08:49:51

CONCEDE VOTOS DE PESAR, PROFUNDO SENTIMENTO DE TRISTEZA E SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS DE ANTÔNIO GEIVISSON GASPAR LIMA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE VOTOS DE PESAR, PROFUNDO SENTIMENTO DE TRISTEZA E SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS DE ANTÔNIO GEIVISSON GASPAR LIMA.

08/09/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DA ESCOLA MARIA CARMEM, NO BAIRRO PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DA ESCOLA MARIA CARMEM, NO BAIRRO PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.

08/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
Acessar

APRESENTA SUGESTÃO À DIRETORIA DA EMPRESA VIA METRO PARA A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE TÉCNICA E COMERCIAL DE PROPOSIÇÃO, JUNTO À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), DE ROTA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO NO ITINERÁRIO MARACANAÚ – TERMINAL RODOVIÁRIO ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ (FORTALEZA) – ARACATI, AOS SÁBADOS, DOMINGOS OU EM DIAS DE CONVENIÊNCIA DA OPERADORA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

APRESENTA SUGESTÃO À DIRETORIA DA EMPRESA VIA METRO PARA A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE TÉCNICA E COMERCIAL DE PROPOSIÇÃO, JUNTO À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), DE ROTA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO NO ITINERÁRIO MARACANAÚ – TERMINAL RODOVIÁRIO ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ (FORTALEZA) – ARACATI, AOS SÁBADOS, DOMINGOS OU EM DIAS DE CONVENIÊNCIA DA OPERADORA.

08/09/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

SOLICITA QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A EMPRESA MARK CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS LTDA PELOS SEUS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE HISTÓRIA, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA, EXPANSÃO, CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A EMPRESA MARK CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS LTDA PELOS SEUS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE HISTÓRIA, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA, EXPANSÃO, CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

08/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
Acessar

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO ADEQUADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA (ECIM) CORONEL ADAUTO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO ADEQUADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA (ECIM) CORONEL ADAUTO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

08/09/2026
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA ECIM CORONEL ADAUTO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA ECIM CORONEL ADAUTO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

08/09/2026
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO (RESIDENCIAL).

Autor: Gelson Ferraz

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO (RESIDENCIAL).

08/09/2026
Autor: Gelson Ferraz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO DR. ANTÔNIO MATEUS NOGUEIRA ALENCAR.

Autor: Ribamar do Hospital

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO DR. ANTÔNIO MATEUS NOGUEIRA ALENCAR.

08/09/2026
Autor: Ribamar do Hospital
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA QUALIFICA MULHER, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E À CAPACITAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA QUALIFICA MULHER, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E À CAPACITAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMEM CALIXTO SAMPAIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, E APRESENTA CONDOLÊNCIAS AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMEM CALIXTO SAMPAIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, E APRESENTA CONDOLÊNCIAS AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.

08/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PAULO ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO PAJUÇARA.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PAULO ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO PAJUÇARA.

08/09/2026
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

SOLICITO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA O ASFALTO DA RUA SÃO TOMÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA O ASFALTO DA RUA SÃO TOMÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA.

08/09/2026
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA PAU-BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 7 DE SETEMBRO (ULISSES GUIMARÃES) E O CAMPO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA PAU-BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 7 DE SETEMBRO (ULISSES GUIMARÃES) E O CAMPO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

08/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MÉDICOS UROLOGISTAS, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MÉDICOS UROLOGISTAS, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

08/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HERMÍNIO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PAULO BATISTA E A RUA PEDRO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HERMÍNIO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PAULO BATISTA E A RUA PEDRO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

08/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA DE CULTURA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO MARACANANZINHO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL E NA ESTRUTURA DE POLOS DESCENTRALIZADOS DO EVENTO "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA DE CULTURA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO MARACANANZINHO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL E NA ESTRUTURA DE POLOS DESCENTRALIZADOS DO EVENTO "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS.

08/09/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARADA, ESTACIONAMENTO DE CURTA, MÉDIA OU LONGA DURAÇÃO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS OU INFLAMÁVEIS NO ENTORNO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SENSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARADA, ESTACIONAMENTO DE CURTA, MÉDIA OU LONGA DURAÇÃO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS OU INFLAMÁVEIS NO ENTORNO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SENSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA ESTEVÃO ALVES, NA ALTURA DO NÚMERO 650, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Chagas Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA ESTEVÃO ALVES, NA ALTURA DO NÚMERO 650, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

08/09/2026
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MARACANAÚ EDUCA”, DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA ACOMPANHAMENTO DA VIDA ESCOLAR, COMUNICAÇÃO E ACESSO A SERVIÇOS EDUCACIONAIS PELOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MARACANAÚ EDUCA”, DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA ACOMPANHAMENTO DA VIDA ESCOLAR, COMUNICAÇÃO E ACESSO A SERVIÇOS EDUCACIONAIS PELOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO DA VIABILIDADE PARA QUE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO ARAÚJO DE NASCIMENTO POSSA SER INCLUÍDA E FUNCIONE NO SISTEMA DE CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA RUA 37 Nº 130, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO DA VIABILIDADE PARA QUE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO ARAÚJO DE NASCIMENTO POSSA SER INCLUÍDA E FUNCIONE NO SISTEMA DE CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA RUA 37 Nº 130, NO BAIRRO JEREISSATI I.

08/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A MEDALHA "CESARINA OLIVEIRA GOMES – MULHER, MÃE E GUERREIRA", EM HOMENAGEM À SUA MEMÓRIA E EM ALUSÃO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACAM NA PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A MEDALHA "CESARINA OLIVEIRA GOMES – MULHER, MÃE E GUERREIRA", EM HOMENAGEM À SUA MEMÓRIA E EM ALUSÃO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACAM NA PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, ARBORIZAÇÃO, E QUE SEJA COLOCADO PISO INTERTRAVADO NA ALAMEDA DA RUA 04, PRÓXIMO AO Nº 489 (EM FRENTE AO COLÉGIO MARTINS FILHO), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, ARBORIZAÇÃO, E QUE SEJA COLOCADO PISO INTERTRAVADO NA ALAMEDA DA RUA 04, PRÓXIMO AO Nº 489 (EM FRENTE AO COLÉGIO MARTINS FILHO), NO BAIRRO JEREISSATI I.

08/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS E SINTOMAS DO CÂNCER INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS E SINTOMAS DO CÂNCER INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE BICICLETAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM FOCO NA INTEGRAÇÃO ENTRE AS ESTAÇÕES DE METRÔ, O INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – IFCE, ESCOLAS, SECRETARIAS MUNICIPAIS, CENTRO COMERCIAL, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE BICICLETAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM FOCO NA INTEGRAÇÃO ENTRE AS ESTAÇÕES DE METRÔ, O INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – IFCE, ESCOLAS, SECRETARIAS MUNICIPAIS, CENTRO COMERCIAL, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR INVESTIMENTOS ORIUNDOS DO FINANCIAMENTO DO PROGRAMA MARACANAÚ SUSTENTÁVEL PARA O FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA RONDA DA FAMÍLIA DA GUARDA MUNICIPAL — GRUPAMENTO ESPECIALIZADO ATUANTE NA ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E NO ÂMBITO DOMÉSTICO — E PARA A VIABILIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER MARACANAUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR INVESTIMENTOS ORIUNDOS DO FINANCIAMENTO DO PROGRAMA MARACANAÚ SUSTENTÁVEL PARA O FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA RONDA DA FAMÍLIA DA GUARDA MUNICIPAL — GRUPAMENTO ESPECIALIZADO ATUANTE NA ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E NO ÂMBITO DOMÉSTICO — E PARA A VIABILIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER MARACANAUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ESPECIAL À SAÚDE OFTALMOLÓGICA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ESPECIAL À SAÚDE OFTALMOLÓGICA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ FORTINO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ FORTINO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

04/09/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM BERNARDES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM BERNARDES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

04/09/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MONTEIRO BARBOSA PELO O FALECIMENTO DA SENHORA JANAÍNA DANIELE MONTEIRO BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Autor: Léo Sales

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MONTEIRO BARBOSA PELO O FALECIMENTO DA SENHORA JANAÍNA DANIELE MONTEIRO BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026.

04/09/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
Acessar

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ E A TODOS OS PROFISSIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ENVOLVIDOS NA SEMANA DA PÁTRIA. A PRESENTE MOÇÃO TEM POR FINALIDADE RECONHECER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PELA EXCELÊNCIA COM QUE FOI FEITA A ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS DESFILES CÍVICOS NA SEMANA DA PÁTRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ E A TODOS OS PROFISSIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ENVOLVIDOS NA SEMANA DA PÁTRIA. A PRESENTE MOÇÃO TEM POR FINALIDADE RECONHECER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PELA EXCELÊNCIA COM QUE FOI FEITA A ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS DESFILES CÍVICOS NA SEMANA DA PÁTRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

04/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON