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Foram encontradas 1944 registros

Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 08:49:51

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM MARACANANZINHO (ARENINHA) NO CAMPO DO BOA VISTA, LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM MARACANANZINHO (ARENINHA) NO CAMPO DO BOA VISTA, LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA.

21/09/2026
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Chagas Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

21/09/2026
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Chagas Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

21/09/2026
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PISO INTERTRAVADO DA RUA S DA VILA BURITI, CONJUNTO NOVO ORIENTE.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PISO INTERTRAVADO DA RUA S DA VILA BURITI, CONJUNTO NOVO ORIENTE.

21/09/2026
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

21/09/2026
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE CUCA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, MEDIANTE ARTICULAÇÃO E PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE CUCA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, MEDIANTE ARTICULAÇÃO E PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2026
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA, DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA MULHERES EM ESTÁDIOS, ARENAS, ARENINHAS E DEMAIS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA, DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA MULHERES EM ESTÁDIOS, ARENAS, ARENINHAS E DEMAIS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA "ACOLHA UM ATLETA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA "ACOLHA UM ATLETA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR MARCOS NAZARENO RODRIGUES PEIXOTO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR MARCOS NAZARENO RODRIGUES PEIXOTO.

21/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITOS REPAROS DE MANUTENÇÃO E TROCAS DE LÂMPADAS NO CAMPO LOCALIZADO AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITOS REPAROS DE MANUTENÇÃO E TROCAS DE LÂMPADAS NO CAMPO LOCALIZADO AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

21/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E VERIFICADA A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA RUA 53, NAS PROXIMIDADES DO Nº 255 NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E VERIFICADA A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA RUA 53, NAS PROXIMIDADES DO Nº 255 NO BAIRRO JEREISSATI II.

21/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO COELHO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO COELHO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

21/09/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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ASSEGURA AOS ADVOGADOS O ACESSO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DISCIPLINA AS ROTINAS DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

ASSEGURA AOS ADVOGADOS O ACESSO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DISCIPLINA AS ROTINAS DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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REQUER A APROVAÇÃO E O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL DE MARACANAÚ (SEBEA), NA PESSOA DE SUA SECRETÁRIA TITULAR, SRA. HANNAH BARRETO, E DE TODA A SUA EQUIPE DE PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS, PELA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO GRATUITO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA ATENÇÃO E AVANÇO HISTÓRICO DISPENSADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NA ATUAL GESTÃO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER A APROVAÇÃO E O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL DE MARACANAÚ (SEBEA), NA PESSOA DE SUA SECRETÁRIA TITULAR, SRA. HANNAH BARRETO, E DE TODA A SUA EQUIPE DE PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS, PELA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO GRATUITO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA ATENÇÃO E AVANÇO HISTÓRICO DISPENSADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NA ATUAL GESTÃO.

21/09/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MARACANAUENSE DO CONHECIMENTO (OMC) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MARACANAUENSE DO CONHECIMENTO (OMC) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MECANISMOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA TRAVESSA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO COMETA, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MECANISMOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA TRAVESSA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO COMETA, NO BAIRRO CENTRO.

21/09/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CENTO E ONZE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CENTO E ONZE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

21/09/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SENTIDO DOS RETORNOS EXISTENTES NA AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E FACILITAR A LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DAS EMPRESAS INSTALADAS NA REGIÃO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SENTIDO DOS RETORNOS EXISTENTES NA AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E FACILITAR A LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DAS EMPRESAS INSTALADAS NA REGIÃO.

21/09/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA E A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO COM A RUA ZACARIAS BRASIL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA E A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO COM A RUA ZACARIAS BRASIL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

21/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA MANOEL FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA MANOEL FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO PAJUÇARA.

21/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DIGITAL E TRANSPORTE INDIVIDUAL POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PLATAFORMA DIGITAL PÚBLICA DE INTERMEDIAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, DENOMINADA "MOBI MARACANAÚ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DIGITAL E TRANSPORTE INDIVIDUAL POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PLATAFORMA DIGITAL PÚBLICA DE INTERMEDIAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, DENOMINADA "MOBI MARACANAÚ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Em Discussão e Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2026
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Em Discussão e Votação
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS DE BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Em Discussão e Votação

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS DE BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2026
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO E O INCENTIVO DA PRÁTICA DA CARIMBA (QUEIMADA) NOS JOGOS ESCOLARES E NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO E O INCENTIVO DA PRÁTICA DA CARIMBA (QUEIMADA) NOS JOGOS ESCOLARES E NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

15/09/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO E DA PERIODICIDADE DAS FISCALIZAÇÕES DE ROTINA REALIZADAS NA EMPRESA MAR RECICLAGEM, EM RAZÃO DE DENÚNCIAS DE MORADORES DO GRANDE ACARACUZINHO SOBRE O RETORNO DE MAU CHEIRO E A EMISSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE FUMAÇA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO E DA PERIODICIDADE DAS FISCALIZAÇÕES DE ROTINA REALIZADAS NA EMPRESA MAR RECICLAGEM, EM RAZÃO DE DENÚNCIAS DE MORADORES DO GRANDE ACARACUZINHO SOBRE O RETORNO DE MAU CHEIRO E A EMISSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE FUMAÇA.

15/09/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA GRANJA, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA GRANJA, NO BAIRRO PIRATININGA.

15/09/2026
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 05-B DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 05-B DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

15/09/2026
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO, ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, LICITAÇÃO, RECURSOS E CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, OSVALDO RISATO, DONA IRES, LUIZ MENDES, GILBERTO NASCIMENTO, JOSÉ DO VALE, MANUEL FERREIRA DE SOUZA, TAMANDARÉ E SANTA HELENA, LOCALIZADAS NA REGIÃO DA PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO, ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, LICITAÇÃO, RECURSOS E CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, OSVALDO RISATO, DONA IRES, LUIZ MENDES, GILBERTO NASCIMENTO, JOSÉ DO VALE, MANUEL FERREIRA DE SOUZA, TAMANDARÉ E SANTA HELENA, LOCALIZADAS NA REGIÃO DA PAJUÇARA.

15/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EM HOMENAGEM AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPS INFANTIL DE MARACANAÚ, PELOS SEUS 13 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EM HOMENAGEM AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPS INFANTIL DE MARACANAÚ, PELOS SEUS 13 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL.

15/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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