INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO JÁ EXISTENTE COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP, VISANDO APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE 10 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA, COM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS PASTOR CHAGAS CALDAS E ADAUTO LIMA, ENTRE OS BAIRROS JEREISSATI I E TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA AVENIDA FRANCISCO TARCÍSIO DE SOUSA, NAS PROXIMIDADES DA PANEVITA, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS ENFERMEIROS PARA PRÁTICAS AVANÇADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO VIÁRIA POR VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, QUE SEJA REALIZADA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO SOBRE A FISCALIZAÇÃO POR VIDEOMONITORAMENTO, CONFORME PREVÊ A RESOLUÇÃO Nº 909/2022 DO CONTRAN, BEM COMO A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INFORMATIVAS ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM NOSSA CIDADE.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
ENCAMINHAR VOTOS DE APLAUSOS À TÉCNICA DE ENFERMAGEM, ELIUDE DO NASCIMENTO PAIXÃO, PELO BOM TRABALHO PRESTADO QUE VEM DESENVOLVENDO NO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, BEM COMO ÀS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, À ABEMP NA PAJUÇARA E À UPA 24H DE MARACANAÚ: INFORMAÇÕES DETALHADAS, E ENCAMINHAMENTO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO E ESTATÍSTICO ACERCA DOS CASOS DE ABANDONO DE PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO HOSPITALAR DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO NAS RESPECTIVAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES E DISPOSITIVO DE ACIONAMENTO PARA TRAVESSIA SEGURA NA AVENIDA XII, NA ALTURA DO Nº 134, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 4 DE JULHO, NO BAIRRO JEREISSATI II, COM A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAMINHADA, DEVIDAMENTE SINALIZADA COM MARCAÇÃO DE QUILÔMETROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA AO LONGO DA VIA.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ENTRE AS RUAS JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO E ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO SAMPAIO LIMA, NO TRECHO ENTRE A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA E AVENIDA LUÍS PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ALVENARIA, ESSA REIVINDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DOS MOTOS UBER/APLICATIVOS, QUE FICAM NO PONTO DE APOIO DA ESTAÇÃO VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE SUL, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, NA AVENIDA CONTORNO OESTE, Nº 83, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, PELA ENTREGA DO NOVO EQUIPAMENTO POSTO DE SAÚDE NONATO BAIXINHO, INAUGURADO NO ÚLTIMO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO BAIRRO RESIDENCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. A PRESENTE HOMENAGEM TEM COMO OBJETIVO RECONHECER O COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL, O EMPENHO E TRABALHO DE TODAS AS SECRETARIAS E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS PARA A ENTREGA DO REFERIDO EQUIPAMENTO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS REALIZAREM MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS EM QUALQUER UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL E ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, E A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NO TRECHO, PRÓXIMO AO Nº 380 E NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL (NOSSO MERCANTIL), DA RUA WILSON ROSENO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE MARACANAÚ, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NA NOVA USF NONATO BAIXINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA PRAÇA DO RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Jota Filho
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA RUA JOÃO CONRADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM CAPINAÇÃO, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E PINTURA DE MEIO-FIO.
Autor: Jota Filho
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DENOMINA DE RUA JOSÉ LUCIVANDO FERNANDES NUNES O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE TIJUCA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO ESCOLAR, PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE CONTRAPARTIDA SOCIAL EM CONTRATOS DE PATROCÍNIO, FOMENTO, INCENTIVO CULTURAL OU ESPORTIVO DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR A R$ 600.000,00 FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "COMITÊS ESCOLARES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO USO DE DROGAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE A ARTICULAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) PARA O PLANEJAMENTO E A INCLUSÃO DO DISTRITO DA PAJUÇARA NAS PRÓXIMAS SELEÇÕES E EDITAIS DO PROGRAMA FEDERAL "PERIFERIA VIVA – REFORMAS".
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA INCLUSÃO DA RODOVIÁRIA DE PAJUÇARA NA LOA 2027 E APENSAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 1941/2025.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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