Matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de matérias

Foram encontradas 1944 registros

Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 08:49:51

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA SOBRE A EXISTÊNCIA DE MAPEAMENTO, RELATÓRIO OFICIAL E IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET GRATUITA (WI-FI) EM PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA SOBRE A EXISTÊNCIA DE MAPEAMENTO, RELATÓRIO OFICIAL E IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET GRATUITA (WI-FI) EM PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

14/09/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
Acessar

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO GABRIEL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Chagas Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO GABRIEL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

14/09/2026
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

INSTITUI DIRETRIZES DE PRIORIDADE AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PROMOVIDOS OU EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI DIRETRIZES DE PRIORIDADE AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PROMOVIDOS OU EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2026
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO E OITICICA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Chagas Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO E OITICICA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

14/09/2026
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR WAGNER BARBOSA DOS SANTOS, O QUAL FALECEU NO DIA 10 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

Autor: César Diniz

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR WAGNER BARBOSA DOS SANTOS, O QUAL FALECEU NO DIA 10 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

14/09/2026
Autor: César Diniz
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PREFEITO, A AVERIGUAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, NA ALTURA DO Nº 2602, BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO PREFEITO, A AVERIGUAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, NA ALTURA DO Nº 2602, BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

14/09/2026
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA BEATRIZ CALIXTO, NO BAIRRO PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA BEATRIZ CALIXTO, NO BAIRRO PAJUÇARA.

14/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, QUE POSSA SER FEITO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 05, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, QUE POSSA SER FEITO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 05, NO BAIRRO JEREISSATI I.

14/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 02, PRÓXIMO OU EM FRENTE AO Nº 134 NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 02, PRÓXIMO OU EM FRENTE AO Nº 134 NO BAIRRO JEREISSATI I.

14/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS COMPETIÇÕES DE CORRIDA DE RUA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS COMPETIÇÕES DE CORRIDA DE RUA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA, NA RUA 49 PRÓXIMO AO Nº 197, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Gelson Ferraz

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA, NA RUA 49 PRÓXIMO AO Nº 197, NO BAIRRO JEREISSATI II.

14/09/2026
Autor: Gelson Ferraz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO IDEAR – INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO IDEAR – INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL.

14/09/2026
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA NO SISTEMA VIÁRIO COM IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA VARELA DA SILVA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA NO SISTEMA VIÁRIO COM IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA VARELA DA SILVA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

14/09/2026
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE APLAUSOS AO PROFESSOR IGOR FREIRE PELO RELEVANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COM OS ALUNOS DO PROJETO PEGADA AMBIENTAL - HORTA, HORTOS E POMAR - DA ECIM RAQUEL DE QUEIROZ.

Autor: César Diniz

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE APLAUSOS AO PROFESSOR IGOR FREIRE PELO RELEVANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COM OS ALUNOS DO PROJETO PEGADA AMBIENTAL - HORTA, HORTOS E POMAR - DA ECIM RAQUEL DE QUEIROZ.

14/09/2026
Autor: César Diniz
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO-VETERINÁRIO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO À RELEVÂNCIA DA PROFISSÃO E À CONTRIBUIÇÃO DOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS PARA A SAÚDE PÚBLICA, O BEM-ESTAR ANIMAL, A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ribamar do Hospital

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO-VETERINÁRIO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO À RELEVÂNCIA DA PROFISSÃO E À CONTRIBUIÇÃO DOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS PARA A SAÚDE PÚBLICA, O BEM-ESTAR ANIMAL, A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

14/09/2026
Autor: Ribamar do Hospital
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SEMEAR A PSICOPEDAGOGIA EM TODO LUGAR", DESTINADO À AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, VISANDO À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES.

Autor: Ribamar do Hospital

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SEMEAR A PSICOPEDAGOGIA EM TODO LUGAR", DESTINADO À AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, VISANDO À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES.

14/09/2026
Autor: Ribamar do Hospital
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU, ALTERNATIVAMENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA DOUTOR CARLOS CHAGAS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E RAUL TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU, ALTERNATIVAMENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA DOUTOR CARLOS CHAGAS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E RAUL TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

14/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS ETAPAS, PROVIDÊNCIAS E CRONOGRAMA PARA A CONSTRUÇÃO DOS NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS ETAPAS, PROVIDÊNCIAS E CRONOGRAMA PARA A CONSTRUÇÃO DOS NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.

14/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA “MARACANAÚ REPRESENTA”, DESTINADO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS INDIVIDUAIS, EQUIPES ESPORTIVAS, ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, FESTIVAIS, MOSTRAS, APRESENTAÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA “MARACANAÚ REPRESENTA”, DESTINADO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS INDIVIDUAIS, EQUIPES ESPORTIVAS, ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, FESTIVAIS, MOSTRAS, APRESENTAÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NEURODIVERSA, INCLUSIVA E COM APRENDIZAGEM EFETIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE BARREIRAS À APRENDIZAGEM, ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO, DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS ESTUDANTES NEURODIVERGENTES E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NEURODIVERSA, INCLUSIVA E COM APRENDIZAGEM EFETIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE BARREIRAS À APRENDIZAGEM, ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO, DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS ESTUDANTES NEURODIVERGENTES E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

08/09/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO FEITOSA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO FEITOSA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

08/09/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 11 E 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, CONTEMPLANDO CAMPINHO DE FUTEBOL (ARENINHA), PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA POPULAR, ÁREA DE LAZER E A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 11 E 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, CONTEMPLANDO CAMPINHO DE FUTEBOL (ARENINHA), PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA POPULAR, ÁREA DE LAZER E A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE.

08/09/2026
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVIDANDO AS INDUSTRIAS, PARA TRATAR COM OS RHS SE ESTÃO CUMPRINDO AS COTAS PARA PCDS, LEI DE APRENDIZAGEM, AS NORMATIVAS NRI.

Autor: César Diniz

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVIDANDO AS INDUSTRIAS, PARA TRATAR COM OS RHS SE ESTÃO CUMPRINDO AS COTAS PARA PCDS, LEI DE APRENDIZAGEM, AS NORMATIVAS NRI.

08/09/2026
Autor: César Diniz
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
Acessar

INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE UBS ELIAS BOUTALA SALOMÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE UBS ELIAS BOUTALA SALOMÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO.

08/09/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO DE BANHEIROS DESTINADOS AO USO EXCLUSIVO DOS PERMISSIONÁRIOS DA ÁREA GASTRONÔMICA DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO DE BANHEIROS DESTINADOS AO USO EXCLUSIVO DOS PERMISSIONÁRIOS DA ÁREA GASTRONÔMICA DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, NO BAIRRO JEREISSATI I.

08/09/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 108, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 121-B, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 108, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 121-B, NO BAIRRO TIMBÓ.

08/09/2026
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 06, A PARTIR DA RESIDÊNCIA Nº 93, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 06, A PARTIR DA RESIDÊNCIA Nº 93, NO BAIRRO JEREISSATI I.

08/09/2026
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 12 DE OUTUBRO, NA ALTURA DO Nº 711, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 12 DE OUTUBRO, NA ALTURA DO Nº 711, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

08/09/2026
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON