INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: César Diniz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL.
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INDICAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL MERGULHÃO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL MERGULHÃO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO DA PRESENÇA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS ESTUDANTES, FORTALECER A COMUNICAÇÃO ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA, APOIAR AS AÇÕES DE BUSCA ATIVA E SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO DA PRESENÇA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS ESTUDANTES, FORTALECER A COMUNICAÇÃO ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA, APOIAR AS AÇÕES DE BUSCA ATIVA E SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DESTINADO A AVALIAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (AVENIDA CENTRAL) COM A AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DESTINADO A AVALIAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (AVENIDA CENTRAL) COM A AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.
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INDICA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA TÉCNICA NA EMPRESA MAR RECICLAGEM, EM RAZÃO DE DENÚNCIAS DE MORADORES DO GRANDE ACARACUZINHO ACERCA DO RETORNO DE MAU CHEIRO E DA EMISSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE FUMAÇA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA TÉCNICA NA EMPRESA MAR RECICLAGEM, EM RAZÃO DE DENÚNCIAS DE MORADORES DO GRANDE ACARACUZINHO ACERCA DO RETORNO DE MAU CHEIRO E DA EMISSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE FUMAÇA.
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SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE SEM FIO (WI-FI) COM ACESSO LIVRE E GRATUITO PARA A POPULAÇÃO NA ÁREA DA PRAÇA DA UPA, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE SEM FIO (WI-FI) COM ACESSO LIVRE E GRATUITO PARA A POPULAÇÃO NA ÁREA DA PRAÇA DA UPA, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE SEM FIO (WI-FI) COM ACESSO LIVRE E GRATUITO PARA A POPULAÇÃO NA ÁREA DA LAGOA DO MINGAU, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE SEM FIO (WI-FI) COM ACESSO LIVRE E GRATUITO PARA A POPULAÇÃO NA ÁREA DA LAGOA DO MINGAU, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DALTONISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DALTONISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR A AVALIAÇÃO E OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO CONSERTO DA TAMPA DE ESGOTO E À RECUPERAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO QUE APRESENTA AFUNDAMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA III, ESQUINA COM A RUA 26, NO BAIRRO JEREISSATI I, AO LADO DO CENTRO DO EMPREENDEDOR.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR A AVALIAÇÃO E OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO CONSERTO DA TAMPA DE ESGOTO E À RECUPERAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO QUE APRESENTA AFUNDAMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA III, ESQUINA COM A RUA 26, NO BAIRRO JEREISSATI I, AO LADO DO CENTRO DO EMPREENDEDOR.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA R, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA R, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 6-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 6-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 05, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 05, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 38, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 38, NO BAIRRO JEREISSATI I.
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INSTITUI O PROGRAMA “MARACANAÚ RECICLA – CATADORES, RENDA E SUSTENTABILIDADE”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA COLETA SELETIVA, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA, ORGANIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA “MARACANAÚ RECICLA – CATADORES, RENDA E SUSTENTABILIDADE”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA COLETA SELETIVA, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA, ORGANIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO, O FORTALECIMENTO E O FOMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO, O FORTALECIMENTO E O FOMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE ESGOTO EXISTENTES NA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 04 E O COLÉGIO JOSÉ BELISÁRIO DE SOUSA, EM RAZÃO DO RECENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REALIZADO NA VIA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE ESGOTO EXISTENTES NA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 04 E O COLÉGIO JOSÉ BELISÁRIO DE SOUSA, EM RAZÃO DO RECENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REALIZADO NA VIA.
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SOLICITA À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA CAGECE, PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, EMPRESAS PARCEIRAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES E SOCIEDADE CIVIL, PARA TRATAR DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, BEM COMO DOS TRANSTORNOS OCASIONADOS À POPULAÇÃO E DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUA SOLUÇÃO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA CAGECE, PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, EMPRESAS PARCEIRAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES E SOCIEDADE CIVIL, PARA TRATAR DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, BEM COMO DOS TRANSTORNOS OCASIONADOS À POPULAÇÃO E DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUA SOLUÇÃO.
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SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE KIT NATALINO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO COMUNITÁRIO E O APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO PERÍODO FESTIVO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE KIT NATALINO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO COMUNITÁRIO E O APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO PERÍODO FESTIVO.
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INDICA À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS, INCLUSIVE O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM FACE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, EM RAZÃO DOS TRANSTORNOS E PREJUÍZOS CAUSADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DECORRENTES DE PROBLEMAS RELACIONADOS ÀS OBRAS DE SANEAMENTO, À RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS, INCLUSIVE O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM FACE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, EM RAZÃO DOS TRANSTORNOS E PREJUÍZOS CAUSADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DECORRENTES DE PROBLEMAS RELACIONADOS ÀS OBRAS DE SANEAMENTO, À RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA COMPLETA, COMPREENDENDO MELHORIAS NAS GRADES DE PROTEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA, MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA ARQUIBANCADA, NA ARENINHA DO MARACANANZINHO, LOCALIZADA NA RUA H, PRÓXIMA À BASE DO COPAC, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA COMPLETA, COMPREENDENDO MELHORIAS NAS GRADES DE PROTEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA, MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA ARQUIBANCADA, NA ARENINHA DO MARACANANZINHO, LOCALIZADA NA RUA H, PRÓXIMA À BASE DO COPAC, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, AMBIENTAIS, SOCIAIS E JURÍDICOS PARA PROMOÇÃO DA REURB (PAPEL DA CASA) DO MUTIRÃO VILA DA PAZ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, AMBIENTAIS, SOCIAIS E JURÍDICOS PARA PROMOÇÃO DA REURB (PAPEL DA CASA) DO MUTIRÃO VILA DA PAZ.
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INDICA AO PREFEITO E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA 06, PRÓXIMO AOS Nº 635 E 699, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOCAL.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA 06, PRÓXIMO AOS Nº 635 E 699, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOCAL.
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA QUE ESTEJAM SENDO ACOMPANHADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ .
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA QUE ESTEJAM SENDO ACOMPANHADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ .
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINAIS OU PLACAS INDICATIVAS DA PRESENÇA E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS VIAS COM MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE ANIMAIS PETS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINAIS OU PLACAS INDICATIVAS DA PRESENÇA E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS VIAS COM MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE ANIMAIS PETS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PLANO MARACANAÚ CONECTADO, DESTINADO À EXPANSÃO PROGRESSIVA DO ACESSO GRATUITO À INTERNET POR WI-FI NAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREFERENCIALMENTE MEDIANTE ARTICULAÇÃO COM O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO E COM A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PLANO MARACANAÚ CONECTADO, DESTINADO À EXPANSÃO PROGRESSIVA DO ACESSO GRATUITO À INTERNET POR WI-FI NAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREFERENCIALMENTE MEDIANTE ARTICULAÇÃO COM O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO E COM A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À ENEL CEARÁ, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSÉ TARCISIO MOTA SÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL III.
Autor: César Diniz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À ENEL CEARÁ, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSÉ TARCISIO MOTA SÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL III.
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