INDICA AO PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, QUE REALIZEM A LIMPEZA E A PODA DE ÁRVORES DO CAMPO C. BRASIL (QUADRA DE FUTEVÔLEI), LOCALIZADO NA AV. XIII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO COM FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA 134, PRÓXIMO AO Nº 200, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO PARA O CALÇAMENTO DA RUA SANTA HELENA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, E AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, QUE REALIZEM A LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES NO CAMPO DO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NA TRAVESSA ANA NERI.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA, PRÓXIMO AO Nº 466, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS (CALÇADAS) NO ENTORNO DA EMEIF MANOEL RÓSEO LANDIM, SITUADA NO DISTRITO MUCUNÃ.

FICA INSTITUÍDA A IMPORTÂNCIA DA LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA NO INÍCIO DE CADA SESSÃO, BEM COMO EM EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA BENEFICIÁRIAS DA TARIFA SOCIAL.

ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 3.455, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, PARA EQUIPARAR A FIBROMIALGIA À CONDIÇÃO DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, AMPLIANDO OS DIREITOS DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM A SÍNDROME E DISCIPLINADO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.176/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA SILVANA AQUINO DE ANDRADE, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO EXEMPLAR E DEDICADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE.

REQUER AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO À POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DOS MEDICAMENTOS SEMAGLUTIDA (OZEMPIC) E TIRZEPATIDA (MOUNJARO), COM FOCO EM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DIAGNOSTICADAS COM OBESIDADE SEVERA OU OBESIDADE ASSOCIADA À COMORBIDADES, COMO DIABETES TIPO 2, HIPERTENSÃO E DISLIPIDEMIAS.

INDICA AO PREFEITO, A VIABILIDADE DA INCLUSÃO, NA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A DOAÇÃO DOS MEDICAMENTOS SEMAGLUTIDE (OZEMPIC) E TIRZEPATIDA (MOUNJARO) ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE ENFRENTAM OBESIDADE SEVERA OU OBESIDADE ASSOCIADA A COMORBIDADES, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E ACOMPANHAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA PAJUÇARA, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, TRANSFORMANDO-A EM UM PARQUE ECOLÓGICO, COM A CONSTRUÇÃO DE: PISTA DE COOPER, QUADRAS ESPORTIVAS DE AREIA (VÔLEI DE PRAIA, BEACH TÊNIS E FUTEVÔLEI), ARENINHA PARA FUTEBOL SOCIETY, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES PADRONIZADOS, ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E LAZER FAMILIAR, PRESERVAÇÃO DAS ÁRVORES E ÁREAS VERDES NATIVAS E LIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA E REVITALIZAÇÃO DA FAUNA E FLORA AQUÁTICAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO DA ESCOLA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS 19 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006), COM ENFOQUE NA ANÁLISE DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E NO FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA LOUEISELANE GAMA DA SILVA PEREIRA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS DE PEDESTRES NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, SENDO UMA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO INTEGRADO AGACIL CAMURÇA E OUTRA NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO NIDO BOX.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FROSTY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, O IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LIDER PARTICIPAÇÕES SA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REMODELANDO, EXTINGUINDO, CRIANDO E FIXANDO REMUNERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAS UNIDADES JURISDICIONADAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA DENOMINADO REFEITÓRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.064, DE 30 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO SENDO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, O CONCURSO DE PROGNÓSTICOS NUMÉRICOS DE MÚLTIPLAS CHANCES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA ASSOCIAÇÃO DE CABELEIREIROS E BARBEIROS DE MARACANAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, GERSON CECCHINI DE SOUZA, PARA AFASTAMENTO DO CARGO ELETIVO DE VICE-PREFEITO, NO PERÍODO DE 25 DE JULHO A 09 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HIDROTINTAS LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR COM A UNIÃO BRASILEIRA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA.

ALTERA A LEI Nº 3.706, DE 18 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO ESTADO DO CEARÁ, O IMÓVEL QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVIVE.

ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEF MARIA PEREIRA DA SILVA E CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA FILHO.