REVOGA A LEI Nº 3.068, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE PARA A EMPRESA JPE SERVIÇOS DE ENTREGAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRUTURAÇO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO ESTADO DO CEARÁ, O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA - CONVIVE.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENFERMEIRO ADENILSON LUÍS DA SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NA UNIDADE CLÍNICA MÉDICA NO HOSPITAL JOÃO ELISIO DE HOLANDA.

SOLICITA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DA TORCIDA ORGANIZADA CEARAMOR JEREISSATI (TOC JEREISSATI).

SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DAS SOLUÇÕES ENCONTRADAS PARA O PROBLEMA DE DRENAGEM QUE CAUSA ALAGAMENTOS NAS RUAS 19 E 20, DO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA NETO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO NO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GERSON CECCHINI DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO AO LONGO DE 20 ANOS À FRENTE DA ORGANIZAÇÃO DO MAIOR FESTEJO JUNINO DO BRASIL - SÃO JOÃO DE MARACANAÚ.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBERTO SOARES PESSOA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO À CULTURA, TRADIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, QUE COMPLETA 20 ANOS EM 2025.

INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DO VIADUTO QUE LIGA A AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ À AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL COM QUADRAS PARA ESPORTES (FUTSAL / VÔLEI / BASQUETE), PISTA DE SKATE E PLAYGROUND.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE A TÍTULO DE ANUIDADES, CONTRIBUIÇÕES OU TAXAS ASSOCIATIVAS EM FAVOR DA ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL - COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES ESTADUAL E NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.086, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA OS MECANISMOS PARA SUA EXECUÇÃO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INDICA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA MARIA A. VERA FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, COM PLAYGROUND, BANCOS, ACADEMIA POPULAR, ILUMINAÇÃO E ACESSIBILIDADE AOS CIDADÃOS, A PRAÇA COMPREENDE AO ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA TIMBÓ, COM AVENIDA ADAUTO LIMA, EM FRENTE A ESCOLA EMEF EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À TV VERDES MARES, INTEGRANTE DO SISTEMA VERDES MARES, PELA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NA VIGÉSIMA EDIÇÃO DO "SÃO JOÃO DE MARACANAÚ - O MAIOR SÃO JOÃO DO PLANETA".

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "MEMORIAL VIVO: 20 ANOS DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ", EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO TRADICIONAL SÃO JOÃO DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "O SÃO JOÃO QUE A GENTE VIVE: OFICINAS CULTURAIS NAS ESCOLAS", EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO TRADICIONAL SÃO JOÃO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E PODA DAS ÁRVORES NO ENTORNO DO CREAS, SITUADO ENTRE A AVENIDA X COM A AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANO DE TRABALHO DAS OBRAS DE EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA XI COM A AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PELO DIA DO PASTOR, CELEBRADO NESTE ANO DE 2025 EM 8 DE JUNHO.

INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ" E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANDU, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA DENTRO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE FORMAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) AOS SERVIDORES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS HEMATOLOGISTA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC E REVOGA AS LEIS NºS 123/1989 E 1.031/2005.