"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PSORÍASE E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DA PSORÍASE E OUTRAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS, SEM BULLYING E PRECONCEITO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE AUDIOMETRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA PARA A ENTRADA DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, PRÓXIMO A FARMÁCIA DROGASIL, NA AVENIDA JOÃO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA) EM TERRENO DE POSSE E DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO VIEIRA ARAÚJO E LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, FAUSTO RIBEIRO, SÃO PEDRO E JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO OU CRONOGRAMA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA, ESPECIALMENTE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NOS BAIRROS LUZARDO VIANA, DISTRITO DE MUCUNÃ, JAÇANAÚ E PARQUE TIJUCA, BEM COMO SE TAIS LOCALIDADES ESTÃO CONTEMPLADAS NO PLANEJAMENTO ATUAL DA SECRETARIA.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO, ACOLHIMENTO E PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ZELADORIA URBANA COM PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE AULA DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO JARI.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA SÃO CRISTOVÃO, PRÓXIMO À NUMERAÇÃO 80, BAIRRO JARI.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO DA ARENINHA DO MARACANÃNZINHO, LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 1200, BAIRRO MARACANÃNZINHO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DJALMA FARIAS, AO LADO DO VIADUTO DO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Júlio Cesar
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM E ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, AO COMPROMISSO ÉTICO E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DESSES PROFISSIONAIS PARA A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL, DA CIDADANIA E DA GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, EM ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOVO SECRETÁRIO DE SAÚDE ICARO TAVARES BORGES.
Autor: Jardel Baima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, CAPINAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, AO LADO DO VIADUTO NA TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE AS RUAS 202 E FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, ENTRE A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO E RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ NONATO FILHO. NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO, CELEBRADO HOJE, DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES E IMPRESCINDÍVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA EM TODO O PAÍS, EM ESPECIAL AO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRANDO O SABER, NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, Nº 620, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À LAGOA DO MINGAU, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE JULHO.
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E AO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/QUEBRA-MOLAS NA RUA 13-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUERER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A TODOS OS GRUPOS, ASSESSORIAS ESPORTISTAS E ATLETAS MARACANAUENSES QUE VÊM SE DESTACANDO DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A RETIRADA DE UMA ÁRVORE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 206, NA RUA BOA VISTA, PORÉM COM A RECOLOCAÇÃO DE OUTRA ÁRVORE NO LOCAL QUE NÃO VENHA PREJUDICAR A ESTRUTURA DAS CASAS, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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