ALTERA A LEI Nº 926, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.304, DE 07 DE ABRIL DE 2008, 1.476, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NONATO BAIXINHO" O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO JUNTO AO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROJETO BOM DE BOLA, NA PESSOA DO SEU IDEALIZADOR, SR. EMERSON MASSA, PELOS 20 ANOS DE RELEVANTE SERVIÇO SOCIAL NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO LUCIMÁRIO CAETANO PELA REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE RUA, EM ESPECIAL AO SEU IDEALIZADOR, MÁRCIO CAETANO.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO ESGOTO E OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE TODA A COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA EMEIEF ANTÔNIO GONDIM DE LIMA E A TODO O SEU CORPO DOCENTE PELO SEU DESEMPENHO QUE EM 2025 APRESENTOU EXCELENTES ÍNDICES NO IDEB, ALCANÇANDO NÍVEIS ELEVADOS DE APRENDIZAGEM OBTENDO A NOTA DE 7,06.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RELÓGIOS PÚBLICOS INTELIGENTES NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS PARA QUE INTENSIFIQUE A VACINAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE MARACANAÚ.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA NASCIMENTO, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Michele Rosa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 10, NA ALTURA DO Nº 284, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO E A RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO Nº 2091, NO BAIRRO CÁGADO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, ENTRE AS RUAS RAIMUNDO VIANA E ANTÔNIO CORREA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), QUE SERÁ CELEBRADO NO BRASIL NO PRÓXIMO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE SURDA DE MARACANAÚ, ONDE SERÁ CONVIDADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOCIEDADE CIVIL, PROJETOS E OUTROS, PARA EXPOR O TEMA ACIMA SUPRACITADO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA ÁREA DA CICLOVIA DA RUA G, NO INÍCIO DA ARENINHA ATÉ OS LIMITES DA RUA F, NO BAIRRO MARACANANZINHO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS, CONFORME ENTENDIMENTO DO STF (TEMA 1218).
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR A INCLUSÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVOS E TAXISTAS COMO GRUPOS PRIORITÁRIOS EM CAMPANHAS MUNICIPAIS DE VACINAÇÃO EM MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ARTICULE JUNTO À SECRETARIA DE JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ (SEJUV) A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DAS JUVENTUDES (CAJU) NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIAS DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS EM PACIENTES DO SEXO FEMININO NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA SOLUÇÃO DE PONTOS DE EMPOÇAMENTO E ALAGAMENTO NA AVENIDA PASTOR CALDAS CHAGAS E NA PRAÇA DA ESCOLA MUNICIPAL HERBERT JOSÉ DE SOUZA – BETINHO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE FISCALIZAÇÃO POR VIDEOMONITORAMENTO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE FAIXA CONTÍNUA DUPLA AMARELA, NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DAS ESTÁTUAS ATÉ O SEMÁFORO DO POSTO JP, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA, A SER COMEMORADO TODO DIA 13 DE NOVEMBRO NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PRÉVIA DE ALTERAÇÕES NA ENGENHARIA DE TRÁFEGO, SINALIZAÇÃO E BLOQUEIOS VIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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