INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JAÇANAÚ, BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOSSOCIAL, JURÍDICO E ASSISTENCIAL ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, ESTUDOS TÉCNICOS, ANÁLISE E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU SINAL DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIETA ARAUJO FERREIRA COM AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, EM FRENTE A AUTO PEÇAS VITÓRIA, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS NOVOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E INVESTIMENTOS PREVISTOS NA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027, COM FOCO ESPECÍFICO NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA LUIZ HENRIQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA CANALETA DA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 941, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA CREUZA VIANA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
Autor: Júlio Cesar
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI A "AÇÃO VIVER MÓVEL" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO SERVIÇO PÚBLICO ITINERANTE DE APOIO AO EMPREENDEDOR, FORMALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ DE UM PROFISSIONAL REUMATOLOGISTA, OTORRINOLARINGOLOGISTA, GERIATRA, PROCTOLOGISTA, CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO E MAIS 1 UROLOGISTA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS INTERLIGANDO OS BAIRROS DO DISTRITO DE PAJUÇARA ÀS ESTAÇÕES DO METRÔ DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SUPORTE FISIOTERAPÊUTICO INTEGRAL ÀS MULHERES EM PÓS-OPERATÓRIO DE MASTECTOMIA NA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO NA RUA EDITE JORGE DA SILVA, PRÓXIMO DO Nº 1032, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, ALÉM DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA VIA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES E MONITORAMENTO DE RIOS, RIACHOS, AÇUDES E LAGOAS, EM MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O TÍTULO 'EMPRESA AMIGA DO IDOSO', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM DE TODA A EXTENSÃO DO CRAS, SITUADO NA RUA SAMUEL UCHÔA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA PARA A ENTRADA DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, PRÓXIMO A FARMÁCIA DROGASIL, NA AVENIDA JOÃO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 49, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DO CANAL LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS ASFÁLTICOS NA RUA 47, NAS PROXIMIDADES DOS NºS 195-A E 195-B, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E À USINA DE ASFALTO DE MARACANAÚ INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPSI) NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO VIRINO, JOSÉ DO VALE E GERALDO BILAC, NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA SITUADA ENTRE A RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, A RUA PAULO DE FREITAS CALÚ E A RUA WAUIRES VALENTIM, NO DISTRITO DE MUCUNÃ, ÁREA JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, UMA ACADEMIA POPULAR E UM ANEXO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER JUNTO A CAGECE, RESPOSTAS COM URGÊNCIA SOBRE A FALTA DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TAMPÃO DE ESGOTO PARA A AVENIDA 40 A, AO LADO DO ATUAL MERCADO PÚBLICO, E PARA A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, AMBAS NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, NA COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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