INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11, ESQUINA COM A RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

INDICA AO PREFEITO, DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO / AQUISIÇÃO DO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A ESCOLA RAIMUNDO NONATO VIEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR).

INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, OBSERVANDO TODOS OS PRAZOS LEGAIS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA NOVA EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXA, EM FRENTE À EMEF EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SESC - SENAC, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, EM FRENTE À ESCOLA EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE UTILIZAM O ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE DE MARACANAÚ PARA MINISTRAR AULAS DE PRÁTICA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR DE MARACANAÚ, CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS SOCIOECONÔMICOS E EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA O AUTÓGRAFO DE LEI DE Nº 020/2025 - QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR AS NORMAS GERAIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - TÁXI DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO INSTITUTO LUCIMÁRIO CAITANO - ILC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL E NÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ARAÚJO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

INDICA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS FISCALIZAÇÕES CONTÍNUAS À EMPRESA MAR RECICLAGEM, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, QUADRA DE FUTSAL, FUTMESA E AMPLA ACESSIBILIDADE NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E QUE TENHAM MOBILIDADE REDUZIDA E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS E ESPECIFICAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE TÉCNICA COMPOSTA POR ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, PEDAGOGO E ENTREVISTADOR SOCIAL PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO NO CAPS DO BAIRRO MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO TRIUNFO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE REALIZAM A PUERICULTURA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE MARACANAÚ, PARA A APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO M-CHAT (MODIFIED CHEKLIST FOR AUTISM IN TODDLERS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O OUTUBRO ROSINHA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM MENINAS DE ATÉ 15 ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO CIDADE AMIGA DA INCLUSÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO PICADA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA, COM PISO INTERTRAVADO, LOMBOFAIXAS, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, CICLOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI II.

REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, AS INFORMAÇÕES SOBRE AS SOLICITAÇÕES FEITAS POR MEIO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 770/2024, QUE TÊM COMO OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZAÇÃO PARA PEDESTRES E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS) NA ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO STATUS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DA MALHA VIÁRIA NA COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NA RUA LUMAR SIQUEIRA, NO TERRENO ONDE FICAVA A ESCOLA CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA, COM PRAÇA, MINI PALCO, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR, MESA PARA FUTMESA E A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO LOCAL ATÉ A EST ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA D (NA ALTURA DO Nº 800 E NAS ESQUINAS COM AS RUAS JOANA BARROSO E GOMES CARNEIRO), DO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA DONA LEOPOLDINA, COMUNIDADE JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.