INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM REFORÇO NAS INDICAÇÕES ANTERIORES SOBRE A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, SITUADO NA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 5 (CINCO) NO COM O CRUZAMENTO DA RUA 16 (DEZESSEIS), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, ASSIM COMO FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA CASO NECESSÁRIO APÓS ESTUDOS TÉCNICOS E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL.

CONCEDE A SEBASTIANA DE SOUZA XEREZ O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA ERNESTO GURGEL DO AMARAL, BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UMA DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A CRECHE DA RUA MANOEL PEREIRA, NA ALTURA DO Nº 70, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA H, NA ALTURA DO Nº 88, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA,

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA O TRABALHO E O SELO "EMPRESA AMIGA DO CICLISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, E CONCEDE UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA SURDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS CASOS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA UNILATERAL E BILATERAL, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR O ACESSO A SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, ESTUDOS TÉCNICOS E A VIABILIDADE, NO QUARTEIRÃO DA RUA 16 DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, ENTRE AS RUAS 04 E 05, TENDO COMO OBJETIVO A READEQUAÇÃO DA VIA PARA SE TORNAR MÃO ÚNICA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA IMEDIATA DE ENTULHOS ACUMULADOS NA RUA 19 (DEZENOVE), Nº 751, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES) NA RUA DAS FLORES, ENTRE OS Nº 881 E 890, NO BAIRRO COQUEIRAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ALAMEDA DA RUA 33 PARA RUA 34, PRÓXIMO AO Nº 181, NO BAIRRO JEREISSATI.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MONSENHOR ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO, PELA SUA NOTÁVEL NOMEAÇÃO COMO BISPO AUXILIAR DA ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA, CONCEDIDA POR SUA SANTIDADE, O PAPA LEÃO XIV.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MIRLA OLIVEIRA LUCAS", DESTINADA A HOMENAGEAR ARQUITETOS E URBANISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, DENOMINADO "PIX DO ALUNO" OU SIMILAR, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTE PÚBLICO E INDIVIDUAL REMUNERADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – PROGRAMA "CLIMA-MOB", COM PREVISÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA INTEGRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UM ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PISCINAS SEMIOLÍMPICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA INSPETORIA DE SALVAMENTO AQUÁTICO (ISA), COMO ÓRGÃO OPERACIONAL ESPECIALIZADO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA VALFREDO RIBEIRO DO PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRRANCISC FERREIRA DE SOUSA, O QUAL FALECEU NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.

CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA DILMA ALVES LINHARES, A QUAL FALECEU NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS, FUNDADOR DO PROJETO ATLETA CIDADÃO ÍBIS, IDEALIZADO E INICIADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2000, COMPLETANDO 25 ANOS DE ATUAÇÃO ININTERRUPTA.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FRANÇA DOS SANTOS, PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARNALDO FRANÇA DOS SANTOS, OCORRIDO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO MENTAL DOS CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS – “CUIDANDO DE QUEM CUIDA” – NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA EMEIEF PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES E, DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA, O REMANEJAMENTO PROVISÓRIO DOS ALUNOS PARA O PRÉDIO RECÉM-ADQUIRIDO DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO VIEIRA, UTILIZANDO A ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CUJO ACESSO SE DÁ PELA RUA JOSÉ DO VALE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO MATEUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, BEM COMO PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 3.644, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 E O ANEXO IV DA LEI 3.722, DE 09 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.