DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VERDE, PARQUES LINEARES E DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL, CRIA O PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER AOS PORTADORES DE CÂNCER E DE DOENÇAS DEGENERATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 10 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO DISQUE 100 – SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS – NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE TALENTOS PARA PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA - TEA E OUTRAS CONDIÇÕES DE NEURODIVERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA LIA DE FREITAS GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "FÉ NO ESPORTE", DETERMINA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CÁRIE ZERO" NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO DIA DO JORNALISTA, CELEBRADO EM 07 DE ABRIL, HOMENAGEANDO TODOS OS PROFISSIONAIS DO JORNALISMO QUE EXERCEM COM DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPROMISSO A MISSÃO DE INFORMAR A SOCIEDADE.

CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ANTONIANA ALVES DA SILVA, A QUAL FALECEU NO DIA 07 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS AO MÉDICO DR. JOÃO HENRIQUE PINHEIRO DE MENEZES PELO EXCELENTE TRABALHO EM REGIME DE ESCALA DE PLANTÃO QUE VEM REALIZANDO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS AO MÉDICO DR. DANIEL ARAÚJO COSTA PELO EXCELENTE TRABALHO EM REGIME DE ESCALA DE PLANTÃO QUE VEM REALIZANDO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS AO MÉDICO DR. SAMY LIMA CARNEIRO PELO EXCELENTE TRABALHO EM REGIME DE ESCALA DE PLANTÃO QUE VEM REALIZANDO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO TRANSCURSO DO 191º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE).

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DO NEUROCIRURGIÃO. NO BRASIL, O DIA NACIONAL É CELEBRADO HOJE, 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. A REFERIDA MOÇÃO TEM POR FINALIDADE RECONHECER A VALORIZAÇÃO E TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GILBERTO DE SOUZA SILVA, ATLETA DE PARACICLISMO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, PERSEVERANÇA E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

SOLICITA QUE SEJA MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR E PARABENIZAR OS INSTRUTORES, PROFESSORES E DIRETORES DO 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE MARACANAÚ, TENENTE MÁRIO LIMA, PELO TRABALHO, DESEMPENHO E OS EXCELENTES RESULTADOS QUE TEM ALCANÇADO JUNTO À INSTITUIÇÃO, POR PARTICIPAÇÃO EM VÁRIAS MODALIDADES DE OLIMPÍADAS NOS ANOS DE 2025, E 2026 JÁ EM ANDAMENTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARAJÓ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E PINTURA COMPLETA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MOTOCICLETAS DOS MOTOTAXISTAS E DOS AUTOMÓVEIS DOS TAXISTAS DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS CONFORME A LEI MUNICIPAL, POR VEÍCULOS ELÉTRICOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIMA CAMPOS, NO TRECHO DA RUA PRETÓRIA ATÉ A RUA GERALDO DA NOBREGA, NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO LOGÍSTICO INDUSTRIAL INTERMODAL DE MARACANAÚ (CLIIM), EM ARTICULAÇÃO COM O PROJETO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA NA RUA 2, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 11 E 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NAS SAÍDAS DAS RUAS J E G PARA A AVENIDA JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO MARACANANZINHO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO VISANDO IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS NO PISO DA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO (PRAÇA DO NOVO MARACANAÚ), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVOL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA MANUTENÇÃO/REFOMA E TROCAS DAS TELHAS DO EQUIPAMENTO CAPS GERAL, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, S/N, ANTIGO POSTO DE SAÚDE JPA I, NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS (PARADA DE ÔNIBUS), COM COBERTA E BANCOS DE ASSENTO, NA AVENIDA I, NAS PROXIMIDADES OU EM FRENTE AO NOVO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 16, Nº 271, DO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 12, Nº 61, DO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL MIRIAN PORTO MOTA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA AVENIDA B, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE E A POSTERIOR INSTALAÇÃO DE ECOBARREIRAS NA LAGOA DO JAÇANAÚ, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO PARA RUA LUCIANO FELIX, BAIRRO JATOBÁ.