AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.080, DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA "MARACANAÚ PASSE LIVRE", PARA INCLUIR A GRATUIDADE TEMPORÁRIA A CANDIDATOS EM DIAS DE EXAMES E CONCURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA SURDA, DESTINADA À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS SURDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MISSÃO CALEBE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE OS SUBMETEM A CONDIÇÕES DE ABANDONO E MAUS-TRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPERAÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA – “SUPERAÇÃO MARACANAÚ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PROJETOS SOCIAIS DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESTAURANTE DO SERVIDOR, PARA OS SERVIDORES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO WILSON PESSOA MAIA, 59 ANOS, QUE FALECEU NO DIA 01 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA LARISSA CAMURÇA, PELA REALIZAÇÃO DA GRANDIOSA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, QUE PROPORCIONOU AMPLA VISIBILIDADE À CIDADE, FORTALECEU A CULTURA E ELEVOU A AUTOESTIMA DA POPULAÇÃO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO RODOARTE, PELA REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, OCORRIDA NA SEXTA-FEIRA SANTA, NA HISTÓRICA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, FORTALECENDO A CULTURA, A FÉ E ELEVANDO A AUTOESTIMA DA POPULAÇÃO.

CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, EVANDRO LEITÃO, E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR LÉO COUTO, EM COMEMORAÇÃO AO TRICENTENÁRIO DA CAPITAL CEARENSE.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA SANTIAGO OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CRONOGRAMA DO "CAMINHÃO DA SAÚDE" E A RELAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) CONTEMPLADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DA USINA DE ASFALTO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E O CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, QUE É CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS POVOS ORIGINÁRIOS PITAGUARYS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE TOLDOS DESMONTÁVEIS NA FARMÁCIA POLO, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, BAIRRO CENTRO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 39 E 40, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, LIMPEZA E CAPINAGEM, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NO BAIRRO TIMBÓ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL INTEGRANDO O SABER, NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, Nº 620, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA HEITOR VILLA-LOBOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, COM ESTRUTURA MODERNA E ADEQUADA ÀS EXIGÊNCIAS EDUCACIONAIS ATUAIS.

INDICO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 8 (SEM SAÍDA), NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER DE REFERÊNCIA AO IDOSO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO E LIXO NA RUA JOÃO MARTINS DE FREITAS, EM FRENTE AO Nº 904, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO BAIRRO CIDADE NOVA, ESPECIFICAMENTE NA RUA FRANCISCO BATISTA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM, LIMPEZA GERAL E PINTURA DO MEIO-FIO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 54 E 55 PRÓXIMO A NUMERAÇÃO 479 E 455, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA GERAL NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 16, NA ALTURA DO Nº 216-B, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA TRAVESSA JÚLIO RANGEL, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES EM REGIME DE URGÊNCIA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO MULTAS, PARA CASOS DE ABANDONO E MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO PARA RUA DINGO BEL, BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 567/2025, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO PRIORIZAR A CRIAÇÃO DE MAIS UM ACESSO PARA A ESCOLA JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ, DESTA VEZ PELA RUA BOLÍVIA.