INSTITUI, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O NÚCLEO DE APOIO PSICOLÓGICO PARA PACIENTES RECÉM-DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O NÚCLEO DE APOIO PSICOLÓGICO PARA PACIENTES RECÉM-DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 1402, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, NA ALTURA DO SUPERMERCADO ANALI.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 1402, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, NA ALTURA DO SUPERMERCADO ANALI.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 45, NA ALTURA DO Nº 589, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 45, NA ALTURA DO Nº 589, NO BAIRRO JEREISSATI II.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 20, NA ALTURA DO Nº 42, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 20, NA ALTURA DO Nº 42, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 08 E XXIX (29), NO BAIRRO BELA VISTA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 08 E XXIX (29), NO BAIRRO BELA VISTA.
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR DANIEL HOLANDA BAIMA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR DANIEL HOLANDA BAIMA.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 635, NO BAIRRO CAGADO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 635, NO BAIRRO CAGADO.
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INDICA AO PREFEITO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM MARACANÃZINHO, ESPAÇO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO PLANALTO VERDE, ENTRE AS RUAS 8 E 12, EM FRENTE À MERCEARIA DO BOLA, NO BAIRRO HORTO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM MARACANÃZINHO, ESPAÇO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO PLANALTO VERDE, ENTRE AS RUAS 8 E 12, EM FRENTE À MERCEARIA DO BOLA, NO BAIRRO HORTO.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 627, NO BAIRRO CAGADO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 627, NO BAIRRO CAGADO.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE OS NÚMEROS 640 E 660, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE OS NÚMEROS 640 E 660, NO BAIRRO PIRATININGA.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. JOSÉ BRITO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. JOSÉ BRITO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A "SEMANA DE PREVENÇÃO, TESTAGEM E COMBATE AO HIV/AIDS", DENOMINADA "DEZEMBRO VERMELHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A "SEMANA DE PREVENÇÃO, TESTAGEM E COMBATE AO HIV/AIDS", DENOMINADA "DEZEMBRO VERMELHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS ITINERANTES DE TESTAGEM RÁPIDA PARA HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS ITINERANTES DE TESTAGEM RÁPIDA PARA HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS POMPEU FERREIRA DA PONTE COM ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS POMPEU FERREIRA DA PONTE COM ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA ASSISTIVA, VOLTADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES, PARA PROMOVER INCLUSÃO DIGITAL E PROFISSIONAL.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA ASSISTIVA, VOLTADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES, PARA PROMOVER INCLUSÃO DIGITAL E PROFISSIONAL.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, Nº 77, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, Nº 77, NO BAIRRO JEREISSATI I.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA JOINVILLE, NA ALTURA DO Nº 222, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA JOINVILLE, NA ALTURA DO Nº 222, NO BAIRRO PIRATININGA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "DISK ÁRVORES", DESTINADO A PROMOVER O PLANTIO GRATUITO DE MUDAS EM CALÇADAS DE RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "DISK ÁRVORES", DESTINADO A PROMOVER O PLANTIO GRATUITO DE MUDAS EM CALÇADAS DE RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARCOS BRITO, NA ALTURA DO Nº 60 EM DIANTE, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARCOS BRITO, NA ALTURA DO Nº 60 EM DIANTE, NO BAIRRO PIRATININGA.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NO DIA 20 DE OUTUBRO.
Autor: Cristina Oliveira, Dr. Patriarca e Michele Rosa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NO DIA 20 DE OUTUBRO.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA X, NA ALTURA DO Nº 310-A, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA X, NA ALTURA DO Nº 310-A, NO BAIRRO JEREISSATI II.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARANHÃO, NA ALTURA DO Nº 38 EM DIANTE, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARANHÃO, NA ALTURA DO Nº 38 EM DIANTE, NO BAIRRO PIRATININGA.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE DIGITAL NOS SITES E APLICATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO PLENO ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE DIGITAL NOS SITES E APLICATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO PLENO ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE APLICATIVO DE MOBILIDADE INCLUSIVA, DENOMINADO "CIDADE ACESSÍVEL", PARA MAPEAR E DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE ROTAS E LOCAIS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE APLICATIVO DE MOBILIDADE INCLUSIVA, DENOMINADO "CIDADE ACESSÍVEL", PARA MAPEAR E DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE ROTAS E LOCAIS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS VOLTADAS À INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E AUTONOMIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS ACESSÍVEIS, APLICATIVOS DE MOBILIDADE INCLUSIVA, LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, CAPACITAÇÃO DIGITAL E TOTENS DE ATENDIMENTO ACESSÍVEL.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS VOLTADAS À INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E AUTONOMIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS ACESSÍVEIS, APLICATIVOS DE MOBILIDADE INCLUSIVA, LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, CAPACITAÇÃO DIGITAL E TOTENS DE ATENDIMENTO ACESSÍVEL.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 53, NA ALTURA DO Nº 51, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 53, NA ALTURA DO Nº 51, NO BAIRRO JEREISSATI II.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NA ALTURA DO Nº 1023, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NA ALTURA DO Nº 1023, NO BAIRRO PIRATININGA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL PARA PESSOAS TRANS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL PARA PESSOAS TRANS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS DE SEPULTAMENTO E VELÓRIO AOS DOADORES DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS DE SEPULTAMENTO E VELÓRIO AOS DOADORES DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICOPEDAGOGO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICOPEDAGOGO.
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