PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2025

Informações da matéria
Autor: MICHELE ROSA
Data: 07/10/2025
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR DANIEL HOLANDA BAIMA.

Justificativa

O presente Projeto de Decreto Legislativo, tem como objetivo conceder o título de cidadão Maracanauense ao senhor Daniel Holanda Baima, nascido em Fortaleza no dia 20 de setembro de 1981, e cresceu no bairro Conjunto Industrial, em Maracanaú, onde viveu sua infância, juventude e parte da vida adulta. É casado com Sheyla Maria Pereira da Rocha e paide Paulo Rickson Aires Baima e Carlos Océlio de Assunção Moraes Neto. Daniel encontrou no Jiu-Jitsu não apenas uma paixão, mas uma forma de transformar vidas. Faixa- preta quinto grau pela CBJJ (Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu) e pela IBJJF (International Brazilian Jiu-Jitsu Federation), também é diretorda Federação de Jiu-Jitsu do Estado do Ceará. Seu primeiro projeto social nasceu ao abrir vagas gratuitas para jovens sem condições financeiras, acreditando que o esporte ensina valores como honra, disciplina, respeito, hierarquia e gratidão. Entre 2005 e 2011, expandiu essa iniciativa para diversos bairros, impactando famílias e comunidades inteiras.
Formado em Ciências Políticas, Daniel levou sua experiência social para a vida pública em 2012, quando foi eleito o vereador mais jovem da legislatura em Maracanaú e tornou-se um dos fundadores da Comissão de Juventude da Câmara Municipal. Também exerceu funções de liderança como chefe de gabinete do vice-governador Francisco Pinheiro, assessor parlamentar na Assembleia Legislativa e secretário de Juventude de Maracanaú, onde criou a Semana da Juventude, os Jogos da Juventude e programas de incentivo à cultura. Posteriormente, foi Secretário de Assistência Social do município até 2024. vem impactando de forma positivas milhares de pessoas pelo país. Parte da renda da obra é destinada a projetos sociais. Atualmente, já trabalha em seu segundo livro, ampliando sua missão de despertar e multiplicar a generosidade. CEO da primeira Escola de Negócios de Maracanaú e proprietário de mais de 10lojas da ACB Seguros no Ceará, também se destaca como diretor comercial e sócio da marca em todo o Brasil, liderando equipes que batem recordes de vendas, desenvolvendo uma mentalidade vencedora.
Como palestrante e treinador, já impactou mais de 2 mil pessoas com sua metodologia Identidade Vencedora, levando sua mensagem a mais de 20 cidades. Só no último ano, esteve diante de mais de 40 mil pessoas em grandes eventos, incluindo o Método CIS, ao lado do mentor e amigo Paulo Vieira.
Apesar de sua projeção nacional, Daniel mantém suas raízes em Maracanaú, onde mantém seus dois principais institutos, que vêm transformando a vida de mais de 3mil jovens e impactando diretamente mais de 10 mil pessoas ao longo de 15 anos. Sua trajetória é marcada pelo compromisso de educar, inspirar e transformar. Daniel acredita que a educação, por meio das artes marciais, do empreendedorismo e da generosidade, abre caminhos de oportunidade e constrói uma sociedade mais justa. Sua missão de vida é clara: cuidar de pessoas e multiplicar impacto com amor, disciplina e propósito.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/10/2025 08:35:13 CADASTRADO 
AGENTE: MICHELE DUARTE ROSA ARAUJO
CADASTRADO   
07/10/2025 09:37:12 LEITURA NO EXPEDIENTE  62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
21/10/2025 10:08:14 TURNO ÚNICO  44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MICHELE ROSA

2º SUPLENTE

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Raphael Pessoa Mota

Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú

Maracanaú

Corpo da matéria

ART. 1º FICA CONCEDIDO, NA FORMA DO INCISO XV, DO ARTIGO 16, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE, O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR DANIEL HOLANDA BAIMA.

ART. 2º O PODER LEGISLATIVO ENTREGARÁ, EM SESSÃO SOLENE, O REFERIDO TÍTULO AO HOMENAGEADO INDICADO NO ARTIGO 1º, EM DATA E HORÁRIO PREVIAMENTE DESIGNADOS PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - CE.

ART. 3º ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PDL_025_2025_0000002.pdf
PDL_025_2025_0000001.pdf

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