DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DE TODOS OS ANIMAIS ATENDIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL, NO SINPATINHAS – SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DE TODOS OS ANIMAIS ATENDIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL, NO SINPATINHAS – SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SUS PET NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ANIMAIS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SUS PET NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ANIMAIS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA 28, COM AVENIDA XIII, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA 28, COM AVENIDA XIII, NO BAIRRO JEREISSATI II.
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INDICA AO PREFEITO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL 008/2023, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL 008/2023, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).
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INSTITUI O PROGRAMA "EMPREGO CIDADÃO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA "EMPREGO CIDADÃO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 56, NA ALTURA DO Nº 180, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 56, NA ALTURA DO Nº 180, NO BAIRRO JEREISSATI II.
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COM CAPINAGEM DA ALAMEDA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 44 E 45, NA ALTURA DO Nº 293, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COM CAPINAGEM DA ALAMEDA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 44 E 45, NA ALTURA DO Nº 293, NO BAIRRO JEREISSATI II.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CENTRAL SUL, NA ALTURA DO Nº 4, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CENTRAL SUL, NA ALTURA DO Nº 4, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
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SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A FLUIDEZ DA FILA DE ESPERA PARA O RECEBIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A FLUIDEZ DA FILA DE ESPERA PARA O RECEBIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS.
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INSTITUI O SELO "AMIGOS DA CULTURA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O SELO "AMIGOS DA CULTURA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INICIATIVA "SEMANA CULTURAL", INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DESTINADA À DIVULGAÇÃO DO TRABALHO DE ARTISTAS LOCAIS E À VALORIZAÇÃO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INICIATIVA "SEMANA CULTURAL", INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DESTINADA À DIVULGAÇÃO DO TRABALHO DE ARTISTAS LOCAIS E À VALORIZAÇÃO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CONTORNO SUL, NA ALTURA DO Nº 68, NO DISTRITO INDUSTRIAL I.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CONTORNO SUL, NA ALTURA DO Nº 68, NO DISTRITO INDUSTRIAL I.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 53, NA ALTURA DO Nº 389, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 53, NA ALTURA DO Nº 389, NO BAIRRO JEREISSATI II.
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS AO LADO DA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NA ALTURA DO Nº 31, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS AO LADO DA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NA ALTURA DO Nº 31, NO BAIRRO CENTRO.
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INDICA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA PERU COM RUA NOVO ORIENTE, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA PERU COM RUA NOVO ORIENTE, NO BAIRRO PIRATININGA.
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA QUE SEJA INSTITUÍDA NORMA REGULAMENTANDO O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA QUE SEJA INSTITUÍDA NORMA REGULAMENTANDO O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MORAIS, PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA IOLANDA VIEIRA MORAIS , OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.
Autor: Michele Rosa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MORAIS, PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA IOLANDA VIEIRA MORAIS , OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM MARACANÃZINHO, ESPAÇO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NO ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA 4 DE JULHO, AO LADO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MARACANAÚ, E EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE USF CARLOS ANTÔNIO COSTA PESSOA MARTINS, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM MARACANÃZINHO, ESPAÇO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NO ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA 4 DE JULHO, AO LADO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MARACANAÚ, E EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE USF CARLOS ANTÔNIO COSTA PESSOA MARTINS, NO BAIRRO JEREISSATI II.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PARQUE LESTE, Nº 300, EM FRENTE A EMPRESA NOVA FASE, NO DISTRITO INDUSTRIAL I.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PARQUE LESTE, Nº 300, EM FRENTE A EMPRESA NOVA FASE, NO DISTRITO INDUSTRIAL I.
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INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE UM INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ATENDER AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE UM INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ATENDER AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI I.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 23 (VINTE E TRÊS), NA ALTURA DO Nº 523, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 23 (VINTE E TRÊS), NA ALTURA DO Nº 523, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA 52 COM A AVENIDA 5-B, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA 52 COM A AVENIDA 5-B, NO BAIRRO JEREISSATI II.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR.
Autor: Michele Rosa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR.
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INDICA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA 13, NO BAIRRO ACARACUZINHO, EM FRENTE A ESCOLA ANTÔNIO GONDIM DE LIMA .
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA 13, NO BAIRRO ACARACUZINHO, EM FRENTE A ESCOLA ANTÔNIO GONDIM DE LIMA .
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA 02, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA 02, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO E ADEQUAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DA UBS SWELL ANGELIN CAVALCANTE ALVES, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO E ADEQUAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DA UBS SWELL ANGELIN CAVALCANTE ALVES, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS ESCRITORES DE MARACANAÚ.
Autor: Michele Rosa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS ESCRITORES DE MARACANAÚ.
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INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NOS TURNOS DA MANHÃ E PRINCIPALMENTE DA TARDE NA ESCOLA JOSÉ MILTON DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NOS TURNOS DA MANHÃ E PRINCIPALMENTE DA TARDE NA ESCOLA JOSÉ MILTON DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ACARACUZINHO.
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CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O NÚCLEO DE APOIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O NÚCLEO DE APOIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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