INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE CUCA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, MEDIANTE ARTICULAÇÃO E PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE CUCA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, MEDIANTE ARTICULAÇÃO E PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE CUCA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, MEDIANTE ARTICULAÇÃO E PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE CUCA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, MEDIANTE ARTICULAÇÃO E PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO DA PRESENÇA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS ESTUDANTES, FORTALECER A COMUNICAÇÃO ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA, APOIAR AS AÇÕES DE BUSCA ATIVA E SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO DA PRESENÇA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS ESTUDANTES, FORTALECER A COMUNICAÇÃO ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA, APOIAR AS AÇÕES DE BUSCA ATIVA E SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DESTINADO A AVALIAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (AVENIDA CENTRAL) COM A AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DESTINADO A AVALIAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (AVENIDA CENTRAL) COM A AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA QUE ESTEJAM SENDO ACOMPANHADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ .
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA QUE ESTEJAM SENDO ACOMPANHADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ .
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 12 DE OUTUBRO, NA ALTURA DO Nº 711, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 12 DE OUTUBRO, NA ALTURA DO Nº 711, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
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INSTITUI O PROGRAMA QUALIFICA MULHER, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E À CAPACITAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA QUALIFICA MULHER, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E À CAPACITAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – "SERVIDOR EM EQUILÍBRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – "SERVIDOR EM EQUILÍBRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OURO BRANCO, NA ALTURA DO Nº 81, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OURO BRANCO, NA ALTURA DO Nº 81, NO BAIRRO PIRATININGA.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA PAISAGÍSTICA, NO BAIRRO PAU SERRADO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA PAISAGÍSTICA, NO BAIRRO PAU SERRADO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO, COM A OFERTA DE AULAS DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO, COM A OFERTA DE AULAS DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA NASCIMENTO, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Michele Rosa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA NASCIMENTO, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026.
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INDICA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 10, NA ALTURA DO Nº 284, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 10, NA ALTURA DO Nº 284, NO BAIRRO BOA VISTA.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO Nº 2091, NO BAIRRO CÁGADO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 12, Nº 61, DO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 12, Nº 61, DO BAIRRO JEREISSATI I.
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 16, Nº 271, DO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 16, Nº 271, DO BAIRRO JEREISSATI I.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 16, NA ALTURA DO Nº 216-B, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 16, NA ALTURA DO Nº 216-B, NO BAIRRO JEREISSATI I.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INCUBADORA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS FEMININOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INCUBADORA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS FEMININOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A "SEMANA DA MULHER" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A "SEMANA DA MULHER" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JOINVILLE E A RUA JOÃO ANDRADE FILHO, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA IGUALDADE DE GÊNERO E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA IGUALDADE DE GÊNERO E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 1, EM FRENTE AO Nº 2.024, BAIRRO CÁGADO (RESIDENCIAL).
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 1, EM FRENTE AO Nº 2.024, BAIRRO CÁGADO (RESIDENCIAL).
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE ÔNIBUS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS HORÁRIOS DE PICO NAS LINHAS URBANAS DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE CIRCULAM EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO NO TRANSPORTE COLETIVO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE ÔNIBUS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS HORÁRIOS DE PICO NAS LINHAS URBANAS DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE CIRCULAM EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO NO TRANSPORTE COLETIVO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, AO LADO DO Nº 1549, NO BAIRRO RESIDENCIAL, ENTRE A MADEIREIRA SÃO FRANCISCO E O DELTA BAR.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, AO LADO DO Nº 1549, NO BAIRRO RESIDENCIAL, ENTRE A MADEIREIRA SÃO FRANCISCO E O DELTA BAR.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "LINHA DE APOIO À MULHER", DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS SIGILOSAS DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, ASSÉDIO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QR CODE NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "LINHA DE APOIO À MULHER", DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS SIGILOSAS DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, ASSÉDIO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QR CODE NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER RECOMEÇAR", DESTINADO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E INCENTIVO À AUTONOMIA FINANCEIRA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER RECOMEÇAR", DESTINADO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E INCENTIVO À AUTONOMIA FINANCEIRA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ESTEVÃO ALVES, NA ALTURA DO Nº 115, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ESTEVÃO ALVES, NA ALTURA DO Nº 115, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE) PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE AUTONOMIA FINANCEIRA VOLTADOS ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E NA SUPERAÇÃO DA DEPENDÊNCIA FINANCEIRA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE) PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE AUTONOMIA FINANCEIRA VOLTADOS ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E NA SUPERAÇÃO DA DEPENDÊNCIA FINANCEIRA.
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