Ementa

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITA ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, DENTRO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI VIGENTE, NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA.

Justificativa

A acessibilidade na entrada do Cemitério São José é fundamental para garantir o direito de todos os cidadãos de terem acesso ao local de forma segura e digna. A adequação às normas estabelecidas pela lei vigente é essencial para promover a inclusão e o respeito à diversidade, possibilitando que pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes ou outras deficiência possam visitar seus entes queridos com autonomia e conforto. "Por isso nossa Indicação Legislativa é pertinente para que seja feito a implementação/construção de uma rampa acessível na entrada do Cemitério, para garantir a igualdade de acesso e promover a inclusão social".