INSTITUI A MEDALHA JOVEM MARACANAUENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A MEDALHA JOVEM MARACANAUENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 05, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 05, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
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INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE AO COLÉGIO NARCISIO PESSOA SOARES DE ARAÚJO, NA RUA A, NO BAIRRO MARACANANZINHO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE AO COLÉGIO NARCISIO PESSOA SOARES DE ARAÚJO, NA RUA A, NO BAIRRO MARACANANZINHO.
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SOLICITA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER, INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NÚMEROS ESTATÍSTICOS SOBRE OS PROGRAMAS VOLTADOS PARA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER, INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NÚMEROS ESTATÍSTICOS SOBRE OS PROGRAMAS VOLTADOS PARA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO.
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INDICA AO PREFEITO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA MIGUEL ALVES, EM FRENTE AOS CORREIOS, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA MIGUEL ALVES, EM FRENTE AOS CORREIOS, NO BAIRRO CENTRO.
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INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS.
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO, CONTENDO O NOME DA RUA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JENIPAPEIRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO, CONTENDO O NOME DA RUA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JENIPAPEIRO.
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INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 10, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 10, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA NO SERVIÇO PÚBLICO E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA NO SERVIÇO PÚBLICO E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E FREQUÊNCIA INFANTIL, DE PLACAS ALUSIVAS AO INCENTIVO À DENÚNCIA DE CRIMES DE ABUSO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E FREQUÊNCIA INFANTIL, DE PLACAS ALUSIVAS AO INCENTIVO À DENÚNCIA DE CRIMES DE ABUSO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
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INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTO DOS MOTOTAXISTAS NA AVENIDA ANTÔNIO ALVES LACERDA (ANTIGA AVENIDA IX), NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTO DOS MOTOTAXISTAS NA AVENIDA ANTÔNIO ALVES LACERDA (ANTIGA AVENIDA IX), NO BAIRRO JEREISSATI II.
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SOLICITA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, AS INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ABRIGAMENTO E ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, AS INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ABRIGAMENTO E ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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INSTITUI O PROGRAMA "LIXO ZERO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA "LIXO ZERO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, E SEUS ACOMPANHANTES, NO EQUIPAMENTO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, E SEUS ACOMPANHANTES, NO EQUIPAMENTO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA NACIONAL DA JUVENTUDE.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA NACIONAL DA JUVENTUDE.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO ESTUDANTE.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO ESTUDANTE.
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DENOMINA O ESPAÇO DA ARENINHA DO MARACANANZINHO COMO SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA, Á PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANANZINHO, ENTRE A RUA G E A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DENOMINA O ESPAÇO DA ARENINHA DO MARACANANZINHO COMO SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA, Á PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANANZINHO, ENTRE A RUA G E A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO QUE COMPROVAREM A CONCLUSÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE QUATRO HORAS, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO QUE COMPROVAREM A CONCLUSÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE QUATRO HORAS, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR/PRACINHA, COM PLAYGROUND, ACESSIBILIDADE, EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICAS DE ESPORTE E EDUCAÇÃO FÍSICA, COM ILUMINAÇÃO, ESPAÇO PARA PETS, NO CANTEIRO EM FRENTE AO MEGA SHOPPING, NA AVENIDA A, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR/PRACINHA, COM PLAYGROUND, ACESSIBILIDADE, EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICAS DE ESPORTE E EDUCAÇÃO FÍSICA, COM ILUMINAÇÃO, ESPAÇO PARA PETS, NO CANTEIRO EM FRENTE AO MEGA SHOPPING, NA AVENIDA A, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
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INDICA AO PREFEITO, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JEREISSATI II.
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SOLICITA AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES E CEPS DAS RUAS DO BAIRRO JENIPAPEIRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES E CEPS DAS RUAS DO BAIRRO JENIPAPEIRO.
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INDICA AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO NA RUA GERALDO AVELINO, NAS ESQUINAS DAS RUAS PEDRO BATISTA E SANTOS DUMONT, E TAMBÉM EM FRENTE À CRECHE JARDIM ENCANTADO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO NA RUA GERALDO AVELINO, NAS ESQUINAS DAS RUAS PEDRO BATISTA E SANTOS DUMONT, E TAMBÉM EM FRENTE À CRECHE JARDIM ENCANTADO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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INDICA AO PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA LAGOA SITUADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA LAGOA SITUADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS GRATUITOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS GRATUITOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E ECONOMIA NO PLANEJAMENTO DIDÁTICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E ECONOMIA NO PLANEJAMENTO DIDÁTICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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