CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O "AGOSTO LILÁS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO MÊS DE VALORIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, INFORMAÇÕES, DE DADOS QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICAS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS REFERENTES À EMPREGABILIDADE DE MULHERES, JOVENS, IDOSOS E PCD NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO À POPULAÇÃO DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA E CALÇADAS, QUE FICA ENTRE AVENIDA VI E RUA 42, CONHECIDA TAMBÉM COMO PRACINHA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AO GABINETE DOS RESPECTIVOS DEPUTADOS (A), DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E O DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A FIM DE VIABILIZAR UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MIX MATEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 08 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, NO TERRENO DE CANTEIRO QUE EXISTE NA RUA 31, EM FRENTE AOS NÚMEROS 138/150, NO BAIRRO JEREISSATI I, PARALELO À AVENIDA ADAUTO LIMA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, NO TERRENO DE CANTEIRO QUE EXISTE NA RUA 30, EM FRENTE AOS NÚMEROS 302/312 NO BAIRRO JEREISSATI I, PARALELO À AVENIDA ADAUTO LIMA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE É COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA RAIMUNDO CLÓVIS DA LUZ NETO, CAMPEÃO NA MODALIDADE JIU-JÍTSU E MUAY THAI/MMA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA, DA AVENIDA DOZE, NO BAIRRO LAGOA PARQUE.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DENOMINA DE RUA JOSÉ FORTUNATO DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO A PAVIMENTAÇÃO E TODA MANTA ASFÁLTICA, NA RUA MARIA JOANA VIEIRA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A CRIAÇÃO DE COMPLEXO MODELO DE ARENAS ESPORTIVAS EM ÁREAS COMPATÍVEIS DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS ACESSÍVEIS E SEGURAS PARA TODA FAMÍLIA, COM INCLUSÃO DE ESPAÇOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES DE DADOS E QUANTITATIVOS/ESTATÍSTICAS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS REFERENTE ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO E APOIO PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA TRAVESSA DA LUZ, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E SECRETARIA DE INCLUSÃO, PARA QUE POSSA SER FEITO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO PARALÍMPICO, AO LADO DO INSS, LOCALIZADO NO ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REURBANIZAÇÃO DA ÁREA AFETADA ÀS MARGENS DO CANAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA LEI LUCAS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO FARMACÊUTICO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 15, PRÓXIMO AO Nº 154, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA PRACINHA NA RUA C COM RUA H, NO BAIRRO MARACANANZINHO, EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E A CABINE DA POLÍCIA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, POR MEIO DO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E VIABILIZADA A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 54 EM FRENTE/PROXIMIDADES DO Nº 579, NO BAIRRO JEREISSATI II – MARACANAÚ – CE.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA (HMJEH), PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 73 ANOS DE EXISTÊNCIA E SERVIÇOS PRESTADOS EM MARACANAÚ, COMEMORADO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS, INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, EDITAL Nº 09/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023, SE TEM UM CRONOGRAMA PARA CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE POSSE DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO REFERIDO CONCURSO, DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ESTABELECIDOS POR SUAS DETERMINADAS ÁREAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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