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Origem: V-431

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Foram encontradas 637 registros

Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:07:49

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR SUPERIOR DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (DASP).

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR SUPERIOR DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (DASP).

05/08/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA DELEGACIA DA MULHER DE MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA DELEGACIA DA MULHER DE MARACANAÚ.

05/08/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM CONSCIENTIZAÇÃO AO SETEMBRO AMARELO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM CONSCIENTIZAÇÃO AO SETEMBRO AMARELO.

05/08/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS (PARADA DE ÔNIBUS), COBERTA, COM BANCOS DE ASSENTO, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (ANTIGA AVENIDA CENTRAL), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS (PARADA DE ÔNIBUS), COBERTA, COM BANCOS DE ASSENTO, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (ANTIGA AVENIDA CENTRAL), NO BAIRRO JEREISSATI I.

05/08/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE O DIREITO À MATRÍCULA E/OU À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADAS MUNICIPAIS DE ENSINO EM MARACANAÚ, EM CASO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE O DIREITO À MATRÍCULA E/OU À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADAS MUNICIPAIS DE ENSINO EM MARACANAÚ, EM CASO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

05/08/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA E DE RECURSOS HUMANOS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM).

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA E DE RECURSOS HUMANOS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM).

04/08/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO E A VIABILIDADE DE ABRIR UMA PASSAGEM EM FRENTE À LOJA MACAVI, DO MESMO FORMATO DAS QUE JÁ EXISTEM, SITUADA NA AVENIDA CARLOS JEREISSATI (ANTIGA AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO E A VIABILIDADE DE ABRIR UMA PASSAGEM EM FRENTE À LOJA MACAVI, DO MESMO FORMATO DAS QUE JÁ EXISTEM, SITUADA NA AVENIDA CARLOS JEREISSATI (ANTIGA AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I.

04/08/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI O PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE.

04/08/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ.

04/08/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI O "AGOSTO LILÁS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO MÊS DE VALORIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O "AGOSTO LILÁS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO MÊS DE VALORIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/08/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, INFORMAÇÕES, DE DADOS QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICAS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS REFERENTES À EMPREGABILIDADE DE MULHERES, JOVENS, IDOSOS E PCD NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, INFORMAÇÕES, DE DADOS QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICAS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS REFERENTES À EMPREGABILIDADE DE MULHERES, JOVENS, IDOSOS E PCD NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

24/06/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI O "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO À POPULAÇÃO DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO À POPULAÇÃO DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA E CALÇADAS, QUE FICA ENTRE AVENIDA VI E RUA 42, CONHECIDA TAMBÉM COMO PRACINHA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA E CALÇADAS, QUE FICA ENTRE AVENIDA VI E RUA 42, CONHECIDA TAMBÉM COMO PRACINHA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

24/06/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AO GABINETE DOS RESPECTIVOS DEPUTADOS (A), DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E O DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A FIM DE VIABILIZAR UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MIX MATEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AO GABINETE DOS RESPECTIVOS DEPUTADOS (A), DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E O DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A FIM DE VIABILIZAR UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MIX MATEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

24/06/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 08 DE JUNHO DE 2025.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 08 DE JUNHO DE 2025.

23/06/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, NO TERRENO DE CANTEIRO QUE EXISTE NA RUA 31, EM FRENTE AOS NÚMEROS 138/150, NO BAIRRO JEREISSATI I, PARALELO À AVENIDA ADAUTO LIMA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, NO TERRENO DE CANTEIRO QUE EXISTE NA RUA 31, EM FRENTE AOS NÚMEROS 138/150, NO BAIRRO JEREISSATI I, PARALELO À AVENIDA ADAUTO LIMA.

23/06/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, NO TERRENO DE CANTEIRO QUE EXISTE NA RUA 30, EM FRENTE AOS NÚMEROS 302/312 NO BAIRRO JEREISSATI I, PARALELO À AVENIDA ADAUTO LIMA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, NO TERRENO DE CANTEIRO QUE EXISTE NA RUA 30, EM FRENTE AOS NÚMEROS 302/312 NO BAIRRO JEREISSATI I, PARALELO À AVENIDA ADAUTO LIMA.

23/06/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE É COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE É COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO.

23/06/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA RAIMUNDO CLÓVIS DA LUZ NETO, CAMPEÃO NA MODALIDADE JIU-JÍTSU E MUAY THAI/MMA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA RAIMUNDO CLÓVIS DA LUZ NETO, CAMPEÃO NA MODALIDADE JIU-JÍTSU E MUAY THAI/MMA.

23/06/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA, DA AVENIDA DOZE, NO BAIRRO LAGOA PARQUE.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA, DA AVENIDA DOZE, NO BAIRRO LAGOA PARQUE.

17/06/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DENOMINA DE RUA JOSÉ FORTUNATO DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

DENOMINA DE RUA JOSÉ FORTUNATO DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO A PAVIMENTAÇÃO E TODA MANTA ASFÁLTICA, NA RUA MARIA JOANA VIEIRA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO A PAVIMENTAÇÃO E TODA MANTA ASFÁLTICA, NA RUA MARIA JOANA VIEIRA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

17/06/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A CRIAÇÃO DE COMPLEXO MODELO DE ARENAS ESPORTIVAS EM ÁREAS COMPATÍVEIS DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS ACESSÍVEIS E SEGURAS PARA TODA FAMÍLIA, COM INCLUSÃO DE ESPAÇOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA A CRIAÇÃO DE COMPLEXO MODELO DE ARENAS ESPORTIVAS EM ÁREAS COMPATÍVEIS DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS ACESSÍVEIS E SEGURAS PARA TODA FAMÍLIA, COM INCLUSÃO DE ESPAÇOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES DE DADOS E QUANTITATIVOS/ESTATÍSTICAS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS REFERENTE ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES DE DADOS E QUANTITATIVOS/ESTATÍSTICAS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS REFERENTE ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

16/06/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO E APOIO PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO E APOIO PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA TRAVESSA DA LUZ, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA TRAVESSA DA LUZ, NO BAIRRO PIRATININGA.

16/06/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E SECRETARIA DE INCLUSÃO, PARA QUE POSSA SER FEITO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO PARALÍMPICO, AO LADO DO INSS, LOCALIZADO NO ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E SECRETARIA DE INCLUSÃO, PARA QUE POSSA SER FEITO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO PARALÍMPICO, AO LADO DO INSS, LOCALIZADO NO ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, NO BAIRRO JEREISSATI II.

16/06/2025
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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