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Foram encontradas 1944 registros

Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 08:49:51

APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS LIMA JUSTA, MANIFESTANDO PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS LIMA JUSTA, MANIFESTANDO PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS.

22/06/2026
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS Nº 150 E 25, ESQUINA COM A RUA 120, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS Nº 150 E 25, ESQUINA COM A RUA 120, NO BAIRRO TIMBÓ.

22/06/2026
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDANDO COM PRIORIDADE", DESTINADO AO ATENDIMENTO DIGNO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDANDO COM PRIORIDADE", DESTINADO AO ATENDIMENTO DIGNO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES ÀS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, FISCALIZAR E CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES ÀS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, FISCALIZAR E CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

22/06/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

22/06/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO PRODUTOR DE EVENTOS, EMANUEL ALVES DE PAIVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, QUE OCORREU NA DATA 17 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO PRODUTOR DE EVENTOS, EMANUEL ALVES DE PAIVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, QUE OCORREU NA DATA 17 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

22/06/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E CAPINAGEM DENTRO E EM TORNO DO CAPS DA PAJUÇARA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E CAPINAGEM DENTRO E EM TORNO DO CAPS DA PAJUÇARA.

22/06/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA INTELIGENTE NAS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR ACIDENTES.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA INTELIGENTE NAS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR ACIDENTES.

22/06/2026
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA A INSTALAÇÃO DE LIMITADOR DE ALTURA, ANTES DO VIADUTO LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA A INSTALAÇÃO DE LIMITADOR DE ALTURA, ANTES DO VIADUTO LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO CENTRO.

22/06/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DENOMINA DE BAIRRO RESIDENCIAL O BAIRRO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO CAGADO, DENOMINA SUAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DENOMINA DE BAIRRO RESIDENCIAL O BAIRRO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO CAGADO, DENOMINA SUAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DENOMINA DE RUA JOSÉ HELDER CAMURÇA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

DENOMINA DE RUA JOSÉ HELDER CAMURÇA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2026
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, EM REGIME DE ATENÇÃO NA ALTURA DO Nº 183, NO BAIRRO BELA VISTA.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, EM REGIME DE ATENÇÃO NA ALTURA DO Nº 183, NO BAIRRO BELA VISTA.

22/06/2026
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA A, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 136 E 137, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA A, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 136 E 137, NO BAIRRO TIMBÓ.

22/06/2026
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DIAGNÓSTICO SEM ESPERA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tales Saraiva

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DIAGNÓSTICO SEM ESPERA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2026
Autor: Tales Saraiva
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SETOR RESPONSÁVEL PELA HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO SOCIAL E HABITACIONAL E A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SETOR RESPONSÁVEL PELA HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO SOCIAL E HABITACIONAL E A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

22/06/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MARIA EUNICE ROCHA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Jardel Baima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MARIA EUNICE ROCHA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

22/06/2026
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, PARA QUE POSSA SER FEITO A LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E CAPINAGEM DA RUA 05 (CINCO). LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO – MARACANAÚ – CE - REITERANDO NOSSA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1428/2025.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, PARA QUE POSSA SER FEITO A LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E CAPINAGEM DA RUA 05 (CINCO). LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO – MARACANAÚ – CE - REITERANDO NOSSA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1428/2025.

22/06/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CONSERTO E A PINTURA EM REGIME DE URGÊNCIA, DA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES ENTRE AS RUAS 109 E 110, NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CONSERTO E A PINTURA EM REGIME DE URGÊNCIA, DA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES ENTRE AS RUAS 109 E 110, NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.

22/06/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO E DEMAIS ITENS PARA GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO E DEMAIS ITENS PARA GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 56, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 56, NO BAIRRO JEREISSATI II.

22/06/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE ATENÇÃO CRÍTICA – ZEAC NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS EM ÁREAS SUJEITAS A DESASTRES E RISCOS AMBIENTAIS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE ATENÇÃO CRÍTICA – ZEAC NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS EM ÁREAS SUJEITAS A DESASTRES E RISCOS AMBIENTAIS.

22/06/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE E IPTU AMARELO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE E IPTU AMARELO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

18/06/2026
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E CAPINAGEM DA RUA 03 (TRÊS). LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1486/2025.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E CAPINAGEM DA RUA 03 (TRÊS). LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1486/2025.

16/06/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO A COMPRA DO TERRENO DO CAMPO ARSENAL, COM A POSTERIOR INSTALAÇÃO DA ARENINHA, PRAÇA PARA ESPORTE E CULTURA, COM ACADEMIA POPULAR E QUADRA DE VÔLEI, NA RUA HENRIQUE MENDES COM A RUA 12 DE OUTUBRO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO A COMPRA DO TERRENO DO CAMPO ARSENAL, COM A POSTERIOR INSTALAÇÃO DA ARENINHA, PRAÇA PARA ESPORTE E CULTURA, COM ACADEMIA POPULAR E QUADRA DE VÔLEI, NA RUA HENRIQUE MENDES COM A RUA 12 DE OUTUBRO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

16/06/2026
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AOS GABINETES DOS RESPECTIVOS DEPUTADOS (A), DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E O DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E À SECRETARIA COMPETENTE, QUE POSSA VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO/PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO RESIDENCIAL.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AOS GABINETES DOS RESPECTIVOS DEPUTADOS (A), DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E O DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E À SECRETARIA COMPETENTE, QUE POSSA VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO/PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO RESIDENCIAL.

16/06/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA ADEQUADA E CLIMATIZADA PARA ATENDER OS ALUNOS DO CONTRATURNO ESCOLAR (REFORÇO ESCOLAR), DA ALFABETIZAÇÃO AO 5º ANO, NA EMEF EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA ADEQUADA E CLIMATIZADA PARA ATENDER OS ALUNOS DO CONTRATURNO ESCOLAR (REFORÇO ESCOLAR), DA ALFABETIZAÇÃO AO 5º ANO, NA EMEF EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO TIMBÓ.

16/06/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL DO CAMPO BRASILIENSE, COM A SUPRESSÃO DE MATO E PINTURA DO MEIO-FIO, NO JAGATÁ, BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL DO CAMPO BRASILIENSE, COM A SUPRESSÃO DE MATO E PINTURA DO MEIO-FIO, NO JAGATÁ, BAIRRO PARQUE TIJUCA.

16/06/2026
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR RAIMUNDO COÊLHO BEZERRA DE FARIAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR RAIMUNDO COÊLHO BEZERRA DE FARIAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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