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Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 08:49:51

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BANCO DE EMPREGOS MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BANCO DE EMPREGOS MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM RUA 22, ENTRE OS BAIRROS TIMBÓ E JEREISSATI I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM RUA 22, ENTRE OS BAIRROS TIMBÓ E JEREISSATI I.

03/08/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ACERCA DO ANDAMENTO DAS INDICAÇÕES ENCAMINHADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ QUE TRATAM DA REQUALIFICAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ACERCA DO ANDAMENTO DAS INDICAÇÕES ENCAMINHADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ QUE TRATAM DA REQUALIFICAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

03/08/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE JARDINS DE CHUVA, ÁREAS VERDES E PAVIMENTOS PERMEÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE JARDINS DE CHUVA, ÁREAS VERDES E PAVIMENTOS PERMEÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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ALTERA A LEI Nº 3.904, DE 30 DE JUNHO DE 2026, NA FOMA QUE INDICA

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

ALTERA A LEI Nº 3.904, DE 30 DE JUNHO DE 2026, NA FOMA QUE INDICA

14/07/2026
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE METABÓLICA E ENDÓCRINA DO SERVIDOR PÚBLICO DE MARACANAÚ, CRIA O PROGRAMA SUSMARACA - SERVIÇO ÚNICO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR DE MARACANAÚ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE METABÓLICA E ENDÓCRINA DO SERVIDOR PÚBLICO DE MARACANAÚ, CRIA O PROGRAMA SUSMARACA - SERVIÇO ÚNICO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR DE MARACANAÚ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/2026
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ALVES DA SILVA, PELO O FALECIMENTO DO SR. NARCIZO JOSÉ ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, DEIXANDO CONSTERNADOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E TODA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ALVES DA SILVA, PELO O FALECIMENTO DO SR. NARCIZO JOSÉ ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, DEIXANDO CONSTERNADOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E TODA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE MUCUNÃ.

30/06/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA 13, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA 13, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

29/06/2026
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA RUA JOANA BARROSO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA RUA JOANA BARROSO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

29/06/2026
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA E RESOLVER O ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO (POR TRÁS DO HOSPITAL DA MULHER E LATERAL), NO TRECHO ENTRE A AVENIDA IV E A RUA TRANSVERSAL AO LADO DO CEO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA E RESOLVER O ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO (POR TRÁS DO HOSPITAL DA MULHER E LATERAL), NO TRECHO ENTRE A AVENIDA IV E A RUA TRANSVERSAL AO LADO DO CEO.

29/06/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEMOLIÇÃO TOTAL DO ANTIGO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA 10 COM A RUA 02, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, BEM COMO A LIMPEZA E O ISOLAMENTO TOTAL DO TERRENO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEMOLIÇÃO TOTAL DO ANTIGO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA 10 COM A RUA 02, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, BEM COMO A LIMPEZA E O ISOLAMENTO TOTAL DO TERRENO.

29/06/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SUPERMERCADO PROGRESSO PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DA CORRIDA SUPERMERCADO PROGRESSO, NA PESSOA DOS EMPRESÁRIOS JOSÉ PORTELA E NETE PORTELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SUPERMERCADO PROGRESSO PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DA CORRIDA SUPERMERCADO PROGRESSO, NA PESSOA DOS EMPRESÁRIOS JOSÉ PORTELA E NETE PORTELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

29/06/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2026
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS NO CENTRO DE SAÚDE MARIA NAZARÉ DE OLIVEIRA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA (BOA ESPERANÇA).

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS NO CENTRO DE SAÚDE MARIA NAZARÉ DE OLIVEIRA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA (BOA ESPERANÇA).

29/06/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À TORCIDA ORGANIZADA CEARAMOR – TOC JEREISSATI EM COMEMORAÇÃO AO SEU 31° ANIVERSÁRIO, RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA CULTURAL, ESPORTIVA E SUAS AÇÕES BENEFICENTES EM PROL DA COMUNIDADE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À TORCIDA ORGANIZADA CEARAMOR – TOC JEREISSATI EM COMEMORAÇÃO AO SEU 31° ANIVERSÁRIO, RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA CULTURAL, ESPORTIVA E SUAS AÇÕES BENEFICENTES EM PROL DA COMUNIDADE.

29/06/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ PAULO ARAUJO COSTA, BEM COMO A TODOS OS ORGANIZADORES E FEIRANTES DA EDIÇÃO DA "PRAÇA FOOD FEST" REALIZADA NA PAJUÇARA, PELO SUCESSO DO EVENTO CULTURAL E GASTRONÔMICO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ PAULO ARAUJO COSTA, BEM COMO A TODOS OS ORGANIZADORES E FEIRANTES DA EDIÇÃO DA "PRAÇA FOOD FEST" REALIZADA NA PAJUÇARA, PELO SUCESSO DO EVENTO CULTURAL E GASTRONÔMICO.

29/06/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARACANAÚ APROVA", DESTINADO À OFERTA DE CURSOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA VESTIBULARES, EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E CONCURSOS PÚBLICOS, COM PREVISÃO DE CONCESSÃO DE BOLSA PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARACANAÚ APROVA", DESTINADO À OFERTA DE CURSOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA VESTIBULARES, EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E CONCURSOS PÚBLICOS, COM PREVISÃO DE CONCESSÃO DE BOLSA PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

29/06/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS CONTEMPLADAS PELO OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2026 E SOLICITA FORMALMENTE A INCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NO MARACANANZINHO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS CONTEMPLADAS PELO OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2026 E SOLICITA FORMALMENTE A INCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NO MARACANANZINHO.

29/06/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A EXIGÊNCIA DE SEGURO-GARANTIA EM CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI DIRETRIZES PARA A EXIGÊNCIA DE SEGURO-GARANTIA EM CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE POSSA VIABILIZAR UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAPS INFANTIL, NO TERRENO BALDIO POR TRÁS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ – CIRM, NA AVENIDA X, S/N – JEREISSATI II. REITERANDO NOSSA INDICAÇÃO LEGISLATIVA 025/2025.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE POSSA VIABILIZAR UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAPS INFANTIL, NO TERRENO BALDIO POR TRÁS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ – CIRM, NA AVENIDA X, S/N – JEREISSATI II. REITERANDO NOSSA INDICAÇÃO LEGISLATIVA 025/2025.

29/06/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E A VALORIZAÇÃO DA VIDA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E A VALORIZAÇÃO DA VIDA.

29/06/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES COM OBESIDADE MÓRBIDA NA EMULTI, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES COM OBESIDADE MÓRBIDA NA EMULTI, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, ROBÓTICA E INOVAÇÃO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 16 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, ROBÓTICA E INOVAÇÃO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 16 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO/CRIAÇÃO DA "PRAÇA DO AUTISTA", DESTINADA AO LAZER, CONVIVÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, NO TERRENO BALDIO POR TRÁS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ – CIRM, NA AVENIDA X, S/N, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO/CRIAÇÃO DA "PRAÇA DO AUTISTA", DESTINADA AO LAZER, CONVIVÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, NO TERRENO BALDIO POR TRÁS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ – CIRM, NA AVENIDA X, S/N, NO BAIRRO JEREISSATI II.

29/06/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. MACIEL BEZERRA, BAIRRO JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. MACIEL BEZERRA, BAIRRO JATOBÁ.

29/06/2026
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA RUA UM, CRUZAMENTO COM RUA FRANCISCO JERÔNIMO NO BAIRRO JARI.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA RUA UM, CRUZAMENTO COM RUA FRANCISCO JERÔNIMO NO BAIRRO JARI.

29/06/2026
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS ALVES, E DE URGÊNCIA NO TRECHO ESQUINA COM A AVENIDA X, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS ALVES, E DE URGÊNCIA NO TRECHO ESQUINA COM A AVENIDA X, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

29/06/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A URBANIZAÇÃO E O FECHAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME PAULINO, ENTRE A RUA TEÓFILO BEVILAQUA E O SUPERMERCADO RAÍ, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO .

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A URBANIZAÇÃO E O FECHAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME PAULINO, ENTRE A RUA TEÓFILO BEVILAQUA E O SUPERMERCADO RAÍ, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO .

29/06/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

29/06/2026
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
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