INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO INICIAL – EMPREENDE MARACANAÚ, CONCEDENDO INCENTIVO FISCAL ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DURANTE O PRIMEIRO ANO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, QUE POSSA SER FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO DE TODA MANTA ASFÁLTICA NA RUA J NO BAIRRO MARACANANZINHO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO OU COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DE ESPERA DA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO DE QUEIROZ, NO BAIRRO BANDEIRANTES.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, E A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NO TRECHO, PRÓXIMO AO Nº 380 E NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL (NOSSO MERCANTIL), DA RUA WILSON ROSENO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA HIPER MENEZES, DA PAJUÇARA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE CRESCIMENTO, EMPREENDEDORISMO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO NA PARADA DE ÔNIBUS DA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, EM FRENTE À PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, COM ITINERÁRIO DA LINHA DOS ÔNIBUS QUE ALI CIRCULAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA E, NO BAIRRO MULTIRÃO VIDA NOVA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LITUÂNIA, NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ALTO ALEGRE II).
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO BILAC/SÃO ROQUE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTA HELENA E JOÃO HENRIQUE DA SILVA., NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E EMPREENDEDOR PARA MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INCLUSÃO DE EXAMES E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADO PARA DIAGNÓSTICO DA ENDOMETRIOSE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Ribamar do Hospital
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO 23º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E OPERAÇÃO DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AÇÃO ESCOLAR DA CIDADANIA, SAÚDE E BEM-ESTAR" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BOA ESPERANÇA (DISTRITO DE PAJUÇARA).
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A MEDALHA "MARIA GALDINO DOS SANTOS ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM ALUSÃO AO AGOSTO LILÁS, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACAM NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Gelson Ferraz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXMO. SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. SAMIRA DE FARIAS CATUNDA, E CONCEDA UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO REPENTINO NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE CULTURA QUE SEJA INCLUÍDA A PRAÇA MAIS INFÂNCIA DO BAIRRO JATOBÁ NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", REALIZADO PELA PREFEITURA NO MÊS DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DAS CRIANÇAS.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA ÉLSON CARLOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA DO JAÇANAÚ, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUCALIPTO, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.
Autor: Gelson Ferraz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOINVILLE, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, CONTEMPLANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ACERCA DA CAPACIDADE ATUAL DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE MARACANAÚ, NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS, MÉDIA MENSAL DE SEPULTAMENTOS, CAPACIDADE REMANESCENTE E EXISTÊNCIA DE DEMANDA REPRIMIDA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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