DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA GEORREFERENCIADA, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA SEGREGAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA FONTE GERADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA LUIS CRUZ, A PARTIR DO TRECHO QUE SE INICIA NA MARMORARIA (PRÓXIMA AO Nº 72) ATÉ O FIM DA RUA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JANDINALDO SILVA DE MEDEIROS VALENTE PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
Autor: Júlio Cesar
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM CONSCIENTIZAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: Jota Filho
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 16, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gerson Cecchini de Souza
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS, BEM COMO A GRATUIDADE NA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O PLANEJAMENTO DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NAS ÁREAS DE DESCANSO E BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 038/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, APROVADO NESTA CASA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL PARA FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO, SE OS SEGUINTES BAIRROS DISTRITO DE MUCUNÃ, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E PARQUE TIJUCA, SERÃO CONTEMPLADOS.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENSÃO DO CANAL QUE PASSA AO LADO DA RUA LUIS GIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, OU UM SEMÁFORO DE PEDESTRE, NA AVENIDA I, NAS PROXIMIDADES OU EM FRENTE AO NOVO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RESIDENCIAL I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REATIVAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DA VILA OLÍMPICA (VILA SOCIAL) NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ACOLHE SAÚDE" PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DAS ÁREAS DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOLÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA GERALDO AVELINO, PRÓXIMO AO Nº 236 E ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, MOBILIÁRIO URBANO (BANCOS, RAMPA DE ACESSO, LIXEIRA), PAISAGISMO, CAMPO SOCIETY/MARACANANZINHO (TRAVES, GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A TROCA DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LED EM TODA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO LAGOA PARQUE.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A CRIAÇÃO DO APLICATIVO MULHER SEGURA MARACANAÚ, USO DE TECNOLOGIA E INTEGRAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ROTA DO CONHECIMENTO” NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GILBERTO DE SOUZA SILVA, ATLETA DE PARACICLISMO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, PERSEVERANÇA E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO PARA RUA LUCIANO FELIX, BAIRRO JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE E A POSTERIOR INSTALAÇÃO DE ECOBARREIRAS NA LAGOA DO JAÇANAÚ, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CÁRIE ZERO" NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DO NEUROCIRURGIÃO. NO BRASIL, O DIA NACIONAL É CELEBRADO HOJE, 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. A REFERIDA MOÇÃO TEM POR FINALIDADE RECONHECER A VALORIZAÇÃO E TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE TALENTOS PARA PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA - TEA E OUTRAS CONDIÇÕES DE NEURODIVERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA AVENIDA B, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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