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Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:50:15

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 6-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 6-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

15/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 05, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 05, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

15/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 38, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 38, NO BAIRRO JEREISSATI I.

15/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI O PROGRAMA “MARACANAÚ RECICLA – CATADORES, RENDA E SUSTENTABILIDADE”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA COLETA SELETIVA, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA, ORGANIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA “MARACANAÚ RECICLA – CATADORES, RENDA E SUSTENTABILIDADE”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA COLETA SELETIVA, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA, ORGANIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO, O FORTALECIMENTO E O FOMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO, O FORTALECIMENTO E O FOMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE ESGOTO EXISTENTES NA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 04 E O COLÉGIO JOSÉ BELISÁRIO DE SOUSA, EM RAZÃO DO RECENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REALIZADO NA VIA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE ESGOTO EXISTENTES NA RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 04 E O COLÉGIO JOSÉ BELISÁRIO DE SOUSA, EM RAZÃO DO RECENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REALIZADO NA VIA.

14/09/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA CAGECE, PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, EMPRESAS PARCEIRAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES E SOCIEDADE CIVIL, PARA TRATAR DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, BEM COMO DOS TRANSTORNOS OCASIONADOS À POPULAÇÃO E DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUA SOLUÇÃO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA CAGECE, PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, EMPRESAS PARCEIRAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES E SOCIEDADE CIVIL, PARA TRATAR DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, BEM COMO DOS TRANSTORNOS OCASIONADOS À POPULAÇÃO E DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUA SOLUÇÃO.

14/09/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE KIT NATALINO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO COMUNITÁRIO E O APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO PERÍODO FESTIVO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE KIT NATALINO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO COMUNITÁRIO E O APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO PERÍODO FESTIVO.

14/09/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS, INCLUSIVE O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM FACE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, EM RAZÃO DOS TRANSTORNOS E PREJUÍZOS CAUSADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DECORRENTES DE PROBLEMAS RELACIONADOS ÀS OBRAS DE SANEAMENTO, À RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS, INCLUSIVE O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM FACE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, EM RAZÃO DOS TRANSTORNOS E PREJUÍZOS CAUSADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DECORRENTES DE PROBLEMAS RELACIONADOS ÀS OBRAS DE SANEAMENTO, À RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

14/09/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA COMPLETA, COMPREENDENDO MELHORIAS NAS GRADES DE PROTEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA, MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA ARQUIBANCADA, NA ARENINHA DO MARACANANZINHO, LOCALIZADA NA RUA H, PRÓXIMA À BASE DO COPAC, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA COMPLETA, COMPREENDENDO MELHORIAS NAS GRADES DE PROTEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA, MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA ARQUIBANCADA, NA ARENINHA DO MARACANANZINHO, LOCALIZADA NA RUA H, PRÓXIMA À BASE DO COPAC, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

14/09/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, AMBIENTAIS, SOCIAIS E JURÍDICOS PARA PROMOÇÃO DA REURB (PAPEL DA CASA) DO MUTIRÃO VILA DA PAZ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, AMBIENTAIS, SOCIAIS E JURÍDICOS PARA PROMOÇÃO DA REURB (PAPEL DA CASA) DO MUTIRÃO VILA DA PAZ.

14/09/2026
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA 06, PRÓXIMO AOS Nº 635 E 699, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOCAL.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA 06, PRÓXIMO AOS Nº 635 E 699, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOCAL.

14/09/2026
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA QUE ESTEJAM SENDO ACOMPANHADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ .

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA QUE ESTEJAM SENDO ACOMPANHADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ .

14/09/2026
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINAIS OU PLACAS INDICATIVAS DA PRESENÇA E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS VIAS COM MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE ANIMAIS PETS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINAIS OU PLACAS INDICATIVAS DA PRESENÇA E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS VIAS COM MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE ANIMAIS PETS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PLANO MARACANAÚ CONECTADO, DESTINADO À EXPANSÃO PROGRESSIVA DO ACESSO GRATUITO À INTERNET POR WI-FI NAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREFERENCIALMENTE MEDIANTE ARTICULAÇÃO COM O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO E COM A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PLANO MARACANAÚ CONECTADO, DESTINADO À EXPANSÃO PROGRESSIVA DO ACESSO GRATUITO À INTERNET POR WI-FI NAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREFERENCIALMENTE MEDIANTE ARTICULAÇÃO COM O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO E COM A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À ENEL CEARÁ, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSÉ TARCISIO MOTA SÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL III.

Autor: César Diniz

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À ENEL CEARÁ, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSÉ TARCISIO MOTA SÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL III.

14/09/2026
Autor: César Diniz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA SOBRE A EXISTÊNCIA DE MAPEAMENTO, RELATÓRIO OFICIAL E IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET GRATUITA (WI-FI) EM PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA SOBRE A EXISTÊNCIA DE MAPEAMENTO, RELATÓRIO OFICIAL E IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET GRATUITA (WI-FI) EM PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

14/09/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO GABRIEL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Chagas Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO GABRIEL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

14/09/2026
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI DIRETRIZES DE PRIORIDADE AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PROMOVIDOS OU EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI DIRETRIZES DE PRIORIDADE AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PROMOVIDOS OU EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2026
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO E OITICICA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Chagas Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO E OITICICA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

14/09/2026
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR WAGNER BARBOSA DOS SANTOS, O QUAL FALECEU NO DIA 10 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

Autor: César Diniz

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR WAGNER BARBOSA DOS SANTOS, O QUAL FALECEU NO DIA 10 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

14/09/2026
Autor: César Diniz
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A AVERIGUAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, NA ALTURA DO Nº 2602, BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO PREFEITO, A AVERIGUAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, NA ALTURA DO Nº 2602, BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

14/09/2026
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA BEATRIZ CALIXTO, NO BAIRRO PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA BEATRIZ CALIXTO, NO BAIRRO PAJUÇARA.

14/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, QUE POSSA SER FEITO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 05, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, QUE POSSA SER FEITO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 05, NO BAIRRO JEREISSATI I.

14/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 02, PRÓXIMO OU EM FRENTE AO Nº 134 NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 02, PRÓXIMO OU EM FRENTE AO Nº 134 NO BAIRRO JEREISSATI I.

14/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS COMPETIÇÕES DE CORRIDA DE RUA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS COMPETIÇÕES DE CORRIDA DE RUA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA, NA RUA 49 PRÓXIMO AO Nº 197, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Gelson Ferraz

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA, NA RUA 49 PRÓXIMO AO Nº 197, NO BAIRRO JEREISSATI II.

14/09/2026
Autor: Gelson Ferraz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO IDEAR – INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO IDEAR – INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL.

14/09/2026
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA NO SISTEMA VIÁRIO COM IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA VARELA DA SILVA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA NO SISTEMA VIÁRIO COM IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA VARELA DA SILVA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

14/09/2026
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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