INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO VISANDO IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS NO PISO DA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO (PRAÇA DO NOVO MARACANAÚ), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA LIA DE FREITAS GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 10 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NAS SAÍDAS DAS RUAS J E G PARA A AVENIDA JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO MARACANANZINHO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA NA RUA 2, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 11 E 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
ASSEGURA O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER AOS PORTADORES DE CÂNCER E DE DOENÇAS DEGENERATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO TRANSCURSO DO 191º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE).
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO LOGÍSTICO INDUSTRIAL INTERMODAL DE MARACANAÚ (CLIIM), EM ARTICULAÇÃO COM O PROJETO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS AO MÉDICO DR. SAMY LIMA CARNEIRO PELO EXCELENTE TRABALHO EM REGIME DE ESCALA DE PLANTÃO QUE VEM REALIZANDO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS AO MÉDICO DR. DANIEL ARAÚJO COSTA PELO EXCELENTE TRABALHO EM REGIME DE ESCALA DE PLANTÃO QUE VEM REALIZANDO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS AO MÉDICO DR. JOÃO HENRIQUE PINHEIRO DE MENEZES PELO EXCELENTE TRABALHO EM REGIME DE ESCALA DE PLANTÃO QUE VEM REALIZANDO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ANTONIANA ALVES DA SILVA, A QUAL FALECEU NO DIA 07 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIMA CAMPOS, NO TRECHO DA RUA PRETÓRIA ATÉ A RUA GERALDO DA NOBREGA, NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MOTOCICLETAS DOS MOTOTAXISTAS E DOS AUTOMÓVEIS DOS TAXISTAS DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS CONFORME A LEI MUNICIPAL, POR VEÍCULOS ELÉTRICOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO DIA DO JORNALISTA, CELEBRADO EM 07 DE ABRIL, HOMENAGEANDO TODOS OS PROFISSIONAIS DO JORNALISMO QUE EXERCEM COM DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPROMISSO A MISSÃO DE INFORMAR A SOCIEDADE.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E PINTURA COMPLETA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARAJÓ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VERDE, PARQUES LINEARES E DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL, CRIA O PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA DE ÁRVORES NA ALAMEDA CENTRAL NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO TRECHO EM FRENTE À CEASA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL NAPOLEÃO BONAPARTE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GEORGE LOPES VALENTIM, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, BEM COMO PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELO MUNICÍPIO.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE AS OBRAS PREVISTAS DO BAIRRO JAGATÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA "PÉ-DE-MEIA MARACANAÚ", DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL À PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES DO 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1823/2025, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA DA RUA 38 PARA RUA 39, EM FRENTE AO Nº 395, COM PISO INTERTRAVADO, PLAYGROUND, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA COM ACESSIBILIDADE, ESPAÇO PARA PETS, E TODOS OS EQUIPAMENTOS PADRÕES, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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