INDICA A SECRETARIA DE CULTURA QUE SEJA INCLUÍDO O BAIRRO CÁGADO NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", REALIZADO PELA PREFEITURA NO MÊS DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DAS CRIANÇAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS QUE COMPÕEM O DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, O AUMENTO DO QUANTITATIVO DIÁRIO DE REFEIÇÕES SERVIDAS NO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS, ATUARIAIS E FINANCEIROS VOLTADOS À INSTITUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARCIAL NO CUSTEIO DE PLANOS DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARACANAÚ, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE DE EMPRESAS EXPLORADORAS DA MODALIDADE LOTÉRICA DE APOSTAS DE QUOTA FIXA EM BENS PÚBLICOS E ESPAÇOS SOB ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO, A AMPLIAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA HABITACIONAL E PEQUENAS REFORMAS EM MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO INSTITUTO LIMA SAÚDE BEM ESTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA ROCILDA LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITA A REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO C. BRASIL, SITUADO NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II, COM PLAYGROUND, ACESSIBILIDADE, SUSTENTABILIDADE, ESPAÇO PARA CICLOVIA, ILUMINAÇÃO MODERNA, EQUIPAMENTOS PADRÃO PARA PRÁTICA DE ESPORTE E EDUCAÇÃO FÍSICA, COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA, ESPAÇO KIDS, ESPAÇO PARA PETS E IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE BICICLETAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA NO TRECHO DENTRO DA ALDEIA INDÍGENA PITAGUARI.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, QUE POSSA SER FEITO LIMPEZA E CAPINAGEM DO CAMPO PRÓXIMO A IGREJA SANTA RITA, SITUADO NA RUA 12 Nº 47, BAIRRO JARI.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, NO BAIRRO JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO, COLETA DE ENTULHOS, REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PODA DE ÁRVORES E DEMAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA EM TODAS AS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA COMUNIDADE.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DOS REFLETORES DA ARENA FLAMENGUINHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 14 ANOS DO INSTITUTO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES (IDEP JUVENTUDE).
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO MUCUNÃ, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO, COLETA DE ENTULHOS, REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PODA DE ÁRVORES E DEMAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA EM TODAS AS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA COMUNIDADE.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NA ALTURA DO Nº 765, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA AS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E ESCOAMENTO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS NA RUA CARVALHO NOGUEIRA, NA ALTURA DO Nº 2793, NO BAIRRO JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO TOTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 19, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE CULTURA QUE SEJA INCLUÍDO O BAIRRO JARI NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", REALIZADO PELA PREFEITURA NO MÊS DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DAS CRIANÇAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS COM AVENIDA IRINEU MACHADO, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DENOMINA DE JOÃO BARROS DA SILVA O MARACANAZINHO A SER CONSTRUÍDO NO CAMPO DO CRB, NO DISTRITO DE PAJUÇARA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FONOAUDIÓLOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 09 DE DEZEMBRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE NO COMÉRCIO – UNIDADE ITINERANTE DE ATENÇÃO AO TRABALHADOR", DESTINADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO BÁSICO EM SAÚDE AOS COMERCIANTES, TRABALHADORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DOS POLOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O CONSERTO E A DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, BEM COMO O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE CEDEU, OCASIONANDO A FORMAÇÃO DE UMA CRATERA, LOCALIZADA NA AVENIDA X (DEZ), NAS PROXIMIDADES DO Nº 320, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO, OS PRAZOS PREVISTOS PARA SUA CONCLUSÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO PARQUE TROPICAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A AQUISIÇÃO POR COMPRA DE UM IMÓVEL, EM FORMATO DE “L”, LOCALIZADO ENTRE A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, A RUA SÃO JOSÉ E A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, CONTÍGUO AO CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPO DO DIAMANTINO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A AQUISIÇÃO POR COMPRA DO IMÓVEL ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL E SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A UNIDADE ESCOLAR, OU, CONFORME PLANEJAMENTO E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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