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PROJETO DE INDICAÇÃO: 219/2026

Informações da matéria
Autor: Ribamar do Hospital
Data: 14/09/2026
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Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SEMEAR A PSICOPEDAGOGIA EM TODO LUGAR", DESTINADO À AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, VISANDO À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES.

Justificativa

A criação do Programa "Semear a Psicopedagogia em Todo Lugar" se faz necessária para garantir um acompanhamento mais efetivo das dificuldades de aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú. Com a implementação deste programa, será possível prevenir e identificar precocemente tais dificuldades, proporcionando um suporte adequado para o desenvolvimento educacional e emocional dos alunos. Assim, contribuiremos para a melhoria da qualidade da educação no município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/09/2026 11:15:44 CADASTRADO 
AGENTE: Ribamar Viana da Silva
CADASTRADO   
14/09/2026 08:51:03 LEITURA NO EXPEDIENTE  52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Ribamar do Hospital

Vereador(a)

PMN

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa

Prefeito

Maracanaú

Corpo da matéria

ARTIGO 1.

O SINDICATO DOS PSICOPEDAGOGOS DO BRASIL APRESENTA O PROJETO "SEMEAR A PSICOPEDAGOGIA EM TODO LUGAR", UMA PROPOSTA DE AÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL E PSICOPEDAGÓGIA DESTINADA A CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E INTERVENÇÃO DIANTE DAS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM.

O PROJETO TEM COMO PRINCÍPIO QUE TODO INDIVÍDUO POSSUI POTENCIAL PARA APRENDER, MAS NEM TODOS APRENDEM DA MESMA MANEIRA, NO MESMO RITMO OU PELAS MESMAS ESTRATÉGIAS.

POR ISSO, É NECESSÁRIO OLHAR PARA O ESTUDANTE DE FORMA INTEGRAL, CONSIDERANDO SEUS ASPECTOS COGNITIVOS, EMOCIONAIS, SOCIAIS, FAMILIARES E EDUCACIONAIS.

A PROPOSTA É APROXIMAR A PSICOPEDAGOGIA DAS ESCOLAS, FAMÍLIAS E COMUNIDADE, CRIANDO ESPAÇOS DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E INTERVENÇÃO.

INCISO I

: SEMEAR A PSICOPEDAGOGIA EM TODO LUGAR: PREVENINDO AS DIFICULDADES , IDENTIFICANDO NECESSIDADES E TRANSFORMANDO POSSIBILIDADES EM APRENDIZAGEM;

INCISO II

PROMOVER AÇÕES PSICOPEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, IDENTIFICAR PRECOCEMENTE NECESSIDADES EDUCACIONAIS E REALIZAR INTERVENÇÕES PSICOPEDAGÓGICAS ADEQUADAS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO E A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES.

ARTIGO 2:

O PROJETO PRETENDE:

* PREVENIR DIFICULDADES QUE POSSAM INTERFERIR NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM.

* IDENTIFICAR PRECOCEMENTE SINAIS DE DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM.

* AVALIAR AS NECESSIDADES DE CADA ESTUDANTES DENTRO DAS ATRIBUIÇÕES DA PSICOPEDAGOGIA

*PROMOVER AÇÕES PSICOPEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, IDENTIFICAR PRECOCEMENTE NECESSIDADES EDUCACIONAIS E REALIZAR INTERVENÇÕES PSICOPEDAGÓGICAS ADEQUADAS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO E A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES.

*DESENVOLVER ESTRATÉGIAS E INTERVENÇÕES PSICOPEDAGÓGICAS.

* ORIENTAR PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

* ORIENTAR PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS.

* PROMOVER PALESTRAS, OFICINAS, RODAS DE CONVERSA E CAMPANHAS EDUCATIVAS.

* FORTALECER A PARCERIA ENTRE FAMÍLIA, ESCOLA E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS.

* CONTRIBUIR PARA UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ACOLHEDORA E HUMANIZADA.

* FAVORECER O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DE CADA ESTUDANTE.

* QUANDO NECESSÁRIO, ORIENTAR E ENCAMINHAR O ESTUDANTE PARA OUTROS PROFISSIONAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.

INCISO 1:

A PREVENÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE AÇÕES EDUCATIVAS E PSICOPEDAGÓGICAS DESTINADAS A ORIENTAR ESCOLAS, FAMÍLIAS E COMUNIDADE.

ENTRE AS AÇÕES PROPOSTAS ESTÃO:

* PALESTRAS EDUCATIVAS;

* OFICINAS;

* ORIENTAÇÃO A EDUCADORES;

* ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS;

* ATIVIDADES DE ESTÍMULO À APRENDIZAGEM;

* CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO;

* IDENTIFICAÇÃO DE FATORES QUE POSSAM DIFICULTAR O PROCESSO DE APRENDIZAGEM.

INCISO 2:

O PROJETO BUSCARÁ CONTRIBUIR PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE ESTUDANTES QUE APRESENTEM SINAIS DE DIFICULDADES NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM.

A IDENTIFICAÇÃO PODERÁ ENVOLVER ASPECTOS RELACIONADOS A:

* LEITURA;

* ESCRITA;

* MATEMÁTICA;

* ATENÇÃO;

* MEMÓRIA;

* ORGANIZAÇÃO;

* CONCENTRAÇÃO;

* DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COGNITIVAS;

* ASPECTOS EMOCIONAIS RELACIONADOS À APRENDIZAGEM;

* RELACIONAMENTO COM O AMBIENTE ESCOLAR.

A IDENTIFICAÇÃO NÃO DEVERÁ SER UTILIZADA PARA ROTULAR O ESTUDANTE, MAS PARA COMPREENDER SUAS NECESSIDADES E BUSCAR ESTRATÉGIAS ADEQUADAS DE INTERVENÇÃO

INCISO 3:

INTERVIR E TRANSFORMAR

APÓS A INDENFICAÇÃO DAS NECESSIDADES , PODERÃO SER DESENVOLVIDAS ESTRATÉGIAS PSICOPEDAGOGICAS INDIVIDUALIZADAS OU COLETIVAS , DE ACORDO COM CADA SITUAÇÃO .

O OBJETIVO É POSSIBILITAR AO ESTUDANTE NOVAS FORMAS DE APRENDER , RESPEITANDO SEU RITMO , SUAS CARACTERÍSTICAS E SUAS POTENCIALIDADES.

A INTERVENÇÃO PODERÁ ENVOLVER:

* ATIVIDADES PSICOPEDAGÓGICAS;

* JOGOS E RECURSOS EDUCATIVOS ;

* ESTRATÉGICAS DE APRENDIZAGEM;

*ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO;

*ORIENTAÇÃO ÁS FAMILIAS ;

* ARTICULAÇÃO COM OUTROS PROFISSIONAIS, QUANDO NECESSÁRIA.

ARTIGO 3:

PSICOPEDAGOGA NA ESCOLA

A PRESENÇA DA PSICOPEDAGOGIA NA ESCOLA PODE CONTRIBUIR PARA UMA ATUAÇÃO PREVENTIVA E COLABORATIVA .

O PROJETO PROPÕE APROXIMAR O PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGO DA REALIDADE ESCOLAR, TRABALHANDO EM PARCERIA COM PROFESSORES GESTORES, FAMÍLIAS E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO PROCESSO EDUCACIONAL.

A PROPOSTA NÃO PRETENDE SUBSTITUIR O TRABALHO PEDAGÓGICO OU AS ATRIBUIÇÕES DE OUTRA PROFISSÕES , MAS SOMAR CONHECIMENTO E ESTRATÉGIAS EM BENEFÍCIO DA APRENDIZAGEM.

INCISO 1.

PSICOPEDAGOGIA E FAMÍLIA .

A FAMÍLIA POSSUI PAPEL FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO E NA APRENDIZAGEM.

POR MEIO DO PROJETO, PODERÃO SER REALIZADAS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO PARA QUE PAIS E RESPONSÁVEIS POSSAM COMPREENDER

MELHOR AS DIFICULDADES APRESENTADAS PELOS ESTUDANTE E CONHECER ESTRATÉGIAS QUE CONTRIBUAM PARA UMA ROTINA FAVORÁVEL Á APRENDIZAGEM.

ARTIGO 4:

O PROJETO ' SEMEAR A PSICOPEDAGOGIA EM TODO LUGAR' PODERÁ SER DESENVOLVIDO POR MEIO DE:

* SEMANA MUNICIPAL DA PSICOPEDAGOGIA

* PALESTRA NAS ESCOLAS;

* RODAS DE CONVERSAS COM FAMÍLIA;

*FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA EDUCADORES;

*OFICINAS PSICOPEDAGÓGICAS;

*CAMPANHA DE PREVENÇÃO ÁS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM;

*AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE;

*PROJETOS DE INCENTIVOS Á LEITURA E A APRENDIZAGEM;

*ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO PSICOPEDAGÓGICA , CONFORME A ESTRUTURA E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA;

*ENCAMINHAMENTOS PARA A REDE DE ATENDIMENTO QUANDO NECESSÁRIOS;

*AÇÕES COMUNITÁRIAS DE CONSCIENTIZAÇÃO.

INCISO 1.

O PROJETO TERÁ COMO PUBLICO PRIORITÁRIO;

*CRIANÇAS;

*ADOLECENTES;

*ESTUDANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO;

* FAMÍLIAS;

*PROFESSORES;

*GESTORES ESCOLARES;

*PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;

* COMUNIDADE EM GERAL;

ARTIGO 5.

A INICIATIVA PODERÁ BUSCAR A ARTICULAÇÃO ENTRE:

SINDICATOS DOS PSICOPEDAGOGOS DO BRASIL + PODER LEGISLATIVO+SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO+ESCOLAS+FAMILIAS+PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS + COMUNIDADE.

A CONSTRUÇÃO COLETIVA PERMITIRÁ AMPLIAR O ALCANCE DAS AÇÕES E FORTALECER UMA POLITICA DE ATENÇÃO A APRENDIZAGEM.

INCISO 1.

*AMPLIAR A PREVENÇÃO DAS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM;

*FAVORECER A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DAS NESSECIDADES DOS ESTUDANTES;

*MELHORAR O ACESSO Á ORIENTAÇÃO PSICOPEDAGOGICA;

*APOIAR PROFESSORES E FAMÍLIAS;

*FORTALECER A INCLUSÃO EDUCACIONAL.

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