IMPLEMENTA O CÓDIGO DE TRÂNSITO PARA INSTITUIR SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO RESERVADA A PESSOAS COM AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM REGIME DE URGÊNCIA PARA A AVENIDA 40-A, NA LATERAL DO ATUAL MERCADO PÚBLICO, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Em Discussão e Votação
INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS E A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES - PNI E O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.945, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARACANAÚ, PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO DO SOLO EM ÁREAS URBANAS SITUADAS EM ZONA DE INTERESSE AMBIENTAL - ZIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Em Discussão e Votação
SOLICITA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO PRESIDENTE DESTA CASA EXMO. SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE POSSA ENVIAR UM OFÍCIO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA VIA METRO, PEDINDO INFORMAÇÕES E DADOS TÉCNICOS REFERENTES AO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS CONVENCIONAL PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM SUBSTITUIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO À ATUAL LINHA DE MICRO-ÔNIBUS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS DE FOTOGRAFIA, VÍDEO E MÍDIA SEDIADOS OU RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS, APOIADOS OU PATROCINADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL, CAPINAGEM, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, SITUADO ATRÁS DO CRAS DO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS COBERTOS E SEGUROS NAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E O HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PRIORIZANDO AS UNIDADES COM MAIOR FLUXO DE USUÁRIOS E SERVIDORES QUE UTILIZAM BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DESTINADO A FAMILIARES, CUIDADORES INFORMAIS E COMUNIDADE EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA LUÍS HENRIQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO PARA A ARENA DO FLAMENGUINHO NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE INTEGRAÇÃO ENTRE O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) E OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MARACANAÚ, VISANDO O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA PREVENTIVA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PET (CACHORRÓDROMO) NA PRAÇA DIONÍSIO LAPA (PRAÇA DA UPA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DESCONGELAMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM A REALIZAÇÃO DE NOVA ANÁLISE PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E RETOMADA DAS PROMOÇÕES E PROGRESSÕES FUNCIONAIS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV), INCLUINDO QUANTITATIVO DE SERVIDORES BENEFICIADOS, IMPACTO FINANCEIRO E QUADRO FUNCIONAL ATUALIZADO.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, BEM COMO CAPINAGEM NA RUA ARACAJÚ, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA BARROS DE CARVALHO, BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JAÇANAÚ, BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOSSOCIAL, JURÍDICO E ASSISTENCIAL ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, ESTUDOS TÉCNICOS, ANÁLISE E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU SINAL DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIETA ARAUJO FERREIRA COM AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, EM FRENTE A AUTO PEÇAS VITÓRIA, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS NOVOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E INVESTIMENTOS PREVISTOS NA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027, COM FOCO ESPECÍFICO NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA LUIZ HENRIQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA CANALETA DA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 941, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA CREUZA VIANA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
Autor: Júlio Cesar
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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