Ementa

INDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O REFORÇO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ENTORNO DA ESTAÇÃO RAQUEL DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ACARACUZINHO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DAS IMAGENS DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INSTALADAS NAS PROXIMIDADES, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E REDUZIR OS ROUBOS E FURTOS DE BICICLETAS PERTENCENTES AOS TRABALHADORES QUE UTILIZAM A ESTAÇÃO PARA ACESSO AO TRANSPORTE METROVIÁRIO.

Justificativa

A presente Indicação Legislativa tem como objetivo fortalecer a segurança dos trabalhadores e demais usuários que diariamente utilizam a Estação Raquel de Queiroz, localizada no bairro Acaracuzinho, como ponto de acesso ao transporte metroviário.

Muitos trabalhadores utilizam a bicicleta como meio de transporte para chegar até a estação, deixando seus veículos devidamente trancados nas proximidades enquanto seguem viagem de metrô para seus locais de trabalho. Essa prática representa uma alternativa importante para a mobilidade urbana, contribuindo para a redução dos custos de deslocamento e facilitando o acesso da população ao transporte público.

Entretanto, a ocorrência de roubos e furtos de bicicletas nas proximidades da estação vem causando preocupação entre os trabalhadores, que ficam sujeitos não apenas ao prejuízo financeiro, mas também à perda de um meio de transporte essencial para sua rotina diária.

A situação merece atenção especial do Poder Público, uma vez que o trabalhador que utiliza sua bicicleta para chegar à estação precisa ter a mínima segurança de que poderá encontrá-la no mesmo local ao retornar.

Diante disso, torna-se necessária a adoção de medidas preventivas e ostensivas por parte da Guarda Civil Municipal, com o reforço das rondas no entorno da Estação Raquel de Queiroz, sobretudo nos horários de maior fluxo de passageiros, quando há maior concentração de bicicletas estacionadas e quando os trabalhadores realizam seus deslocamentos de ida e retorno.

Além da presença ostensiva dos agentes de segurança, é fundamental o aproveitamento estratégico das câmeras de videomonitoramento instaladas nos arredores da estação, permitindo o acompanhamento permanente dos pontos de maior vulnerabilidade e auxiliando na identificação de indivíduos envolvidos em práticas criminosas.

As imagens também poderão ser utilizadas para identificar horários e locais com maior incidência de ocorrências, possibilitando o direcionamento das ações da Guarda Civil Municipal e das demais forças de segurança, além de contribuir para a apuração de eventuais delitos já praticados.

É importante destacar que segurança pública também significa proteger o patrimônio e garantir tranquilidade ao trabalhador que utiliza o transporte público. A bicicleta, em muitos casos, é o meio utilizado pelo cidadão para vencer a distância entre sua residência e a estação, funcionando como parte fundamental de sua rotina de deslocamento.

Portanto, o reforço das rondas ostensivas e a utilização eficiente do sistema de videomonitoramento constituem medidas de caráter preventivo que podem contribuir significativamente para reduzir a ocorrência de furtos e roubos de bicicletas, aumentar a sensação de segurança e proteger os trabalhadores e usuários da Estação Raquel de Queiroz.

Diante do exposto, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente Indicação Legislativa, para que sejam adotadas as providências necessárias em benefício da segurança dos trabalhadores, usuários do transporte metroviário e moradores do bairro Acaracuzinho.