INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA AS CRIANÇAS COM OU SEM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA AVENIDA B, DO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA O, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARI.

INDICA O PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ISABEL ANDRADE SAMPAIO, NA COMUNIDADE SANTA EDWIRGENS, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO DOS IDOSOS DE MARACANAÚ, NA AVENIDA EDMILSON MARQUES, AO LADO DA ESCOLA EDSON QUEIROZ, E NO FINAL DA LINHA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, INCLUINDO NO ESPAÇO INTERNO, ACADEMIA POPULAR, SALA DE LEITURA PARA IDOSOS, BEM COM ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO COM O NÚMERO DOS TELEFONES S.O.S MARACANAÚ, BOMBEIRO, DEMUTRAN, ENEL E GUARDA MUNICIPAL NAS VIAS PRINCIPAIS DESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR BRUNO BARRETO DE HOLANDA.

DÁ NOME DE MARIA BERENICE DO NASCIMENTO PAIXÃO, A PRAÇA SITUADA NA RUA 19 NO CONJUNTO JEREISSATI I, COM A AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, NO CONJUNTO TIMBÓ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ GERALDO ROCHA MOREIRA JÚNIOR, (JÚNIOR CEARENSE), TREINADOR DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, PELOS SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO CLUBE QUE REPRESENTA A CIDADE DE MARACANAÚ, E PELA PRIMEIRA VEZ EM SUA RECENTE HISTÓRIA IRÁ DISPUTAR A TERCEIRA FASE DA ... Veja mais

PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PATROCÍNIO OU APOIO A EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTIL QUE ENVOLVA, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR E O ACESSO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E E-SIC, REVOGA A LEI Nº 2.526, DE 16 DE JUNHO DE 2016 E REVOGA O ARTIGO 23 DA LEI Nº 2.875, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 3.127, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OU ... Veja mais

ALTERA A LEI Nº 1.945, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS, O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PROGRESSIVO NO TEMPO (IPTU PROGRESSIVO) E A DESAPROPRIAÇÃO COM PAGAMENTOS EM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA, VISANDO O CUMPRIME ... Veja mais

CRIA O PROGRAMA SOS RACISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A CRIAÇÃO DO CRAS MÓVEL, CUJA ATUAÇÃO SE REALIZARÁ EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO MATEUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTA ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELBIVÂNIA ALVES, NO BAIRRO JARÍ.

DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA REGINA CÉLIA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SESI, SENAI E SENAC, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, EM FRENTE A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO CRB, LOCALIZADO NA AVENIDA XIV, NO BAIRRO BOA VISTA, COM A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, RETIRADA DE ENTULHOS, CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS (CAMINHADAS), COLOCA ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA ARENA ÍTALO MALONE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA COBERTURA, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, SUBSTITUIÇÃO DOS ALAMBRADOS E DEMOLIÇÃO DO PALCO EXISTENTE NA QUADRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CODEVASF, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO STATUS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PADRE FIALHO E JOSÉ ARÃO, NO BAIRRO JATOBÁ.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO JÚLIO CRUZ DE SALLES, NARADOR, COMUNICADOR E CRONISTA ESPORTIVO, QUE FALECEU NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA GOMES DA SILVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ROBÉRIO GOMES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2025.