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Foram encontradas 54 registros
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2025 17/03/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR BRUNO BARRETO DE HOLANDA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2025 25/02/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA DIANA SILVA DE OLIVEIRA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 21/02/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA ELIVÂNIA GOMES DA SILVA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 10/02/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR PEDRO DE AUCANTARA DE ARAÚJO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 30/01/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ROCHA RODRIGUES (ASSIS DA AZZEJO).

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 22/01/2025

  • CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, PARA AFASTAMENTO DO CARGO ELETIVO DE PREFEITO, NO PERÍODO DE 22 A 30 DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Turno único

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 05/11/2024

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Ttibutação

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 04/06/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 27/05/2024

  • CONCEDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 20/05/2024

  • CONCEDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO DOUTOR CÉSAR AUGÚSTULO COSTA OLIVEIRA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 22/04/2024

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.

Autor: Antenor

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 18/03/2024

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2020.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Ttibutação

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 05/03/2024

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR GUILHERMINO DE OLIVEIRA BENEVIDES.

Autor: Capitão Martins

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 28/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOÃO MACIEL MOREIRA CAVALCANTE.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 27/02/2024

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA FILHO.

Autor: Capitão Martins

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 22/01/2024

  • CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 27/11/2023

  • CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES - CAPITÃO WAGNER.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 31/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE, AO SENHOR LUCINILDO DA FROTA BRITO.

Autor: Julio Cesar

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 23/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO.

Autor: Manoel Correia

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 13/09/2023

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 08/05/2023

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR RODRIGO PESSOA MOTA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 02/05/2023

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR AUGUSTO CÉZAR DE LUNA CORDEIRO SILVA.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 22/03/2023

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 17/03/2023

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ MAXIMIANO DA SILVA - CHICÃO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 30/01/2023

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR MANUEL CLÍSTENES DE FAÇANHA E GONÇALVES.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 30/01/2023

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR LUIZ GADELHA DA SILVA JÚNIOR.

Autor: Paulinho

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 30/01/2023

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR CÉSAR AUGUSTO VON PAUGARTTEN.

Autor: Paulinho

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 17/01/2023

  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 22/11/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR PEDRO THIAGO MENDES AMARAL

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 16/11/2022

  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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