PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026

Informações da matéria
Autor: ANDERSON SOUSA ET
Data: 19/01/2026
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA.

Justificativa

Jânio Keilthon Teixeira Costa, conhecido como Jânio Costa, é um empresário brasileiro, natural do município de Novo Oriente, no estado do Ceará, nascido em 29 de abril de 1970. Reconhecido por sua atuação no setor empresarial, é o fundador e presidente do Grupo Cosampa, conglomerado que se consolidou ao longo das últimas décadas como um dos grupos empresariais de destaque nas áreas de construção civil, infraestrutura, energia, serviços e empreendimentos imobiliários. Atualmente, o Grupo está sediado em Maracanaú, em uma área de mais de 50 mil m², e conta com aproximadamente 5 mil colaboradores diretos.


Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/12/2025 13:13:10 CADASTRADO 
AGENTE: ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO
CADASTRADO   
19/01/2026 10:06:26 LEITURA NO EXPEDIENTE  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ANDERSON SOUSA ET

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Raphael Pessoa Mota

Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú

Maracanaú

Corpo da matéria

ART. 1º FICA CONCEDIDO, NA FORMA DO INCISO XV, DO ARTIGO 16, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARACANAÚ, AO SENHOR JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA.

ART. 2º O PODER LEGISLATIVO ENTREGARÁ, EM SESSÃO SOLENE, O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO HOMENAGEADO INDICADO NO ARTIGO 1º, EM DATA E HORÁRIO PREVIAMENTE DESIGNADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE.

ART. 3º ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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Descrição Arquivos
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