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Foram encontradas 84 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2025 01/12/2025

  • CONCEDE "EM MEMÓRIA" AO SENHOR FRANCISCO NASCIMENTO DE MORAES, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2025 18/11/2025

  • CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SRA. MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2025 13/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO NEWTON QUEZADO CAVALCANTE - LÚCIO BRASILEIRO.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2025 10/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA ANA LÚCIA BASTOS MOTA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2025 28/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR VALDEMAR ALVES DE LIMA, EX-VEREADOR DE MARACANAÚ.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2025 21/10/2025

  • CONCEDE "EM MEMÓRIA" AO SENHOR CÍCERO ROMÃO BATISTA (PADRE CÍCERO), O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARACANAÚ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2025 20/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR BRUNO ELOY FARIAS ARAÚJO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2025 20/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, IN MEMORIAM, DO TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE A LUCAS FERREIRA PINTO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2025 13/10/2025

  • CONCEDE EM MEMÓRIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO (LUIZ GONZAGA) O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2025 13/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR DANIEL SIDRIM VASCONCELOS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2025 07/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR DANIEL HOLANDA BAIMA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2025 07/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE MARACANAÚ À SENHORA ANTÔNIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA E AO TURISMO DO MUNICÍPIO.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2025 06/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO SILVINO GOMES SILVA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2025 29/09/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR NETON ALVES DE LACERDA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2025 15/09/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA GLAUCIANE DE OLIVEIRA VIANA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2025 15/09/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOAQUIM MENEZES PEREIRA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2025 04/09/2025

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2025 01/09/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉSAR MOREL ALCÂNTARA.

Autor: Raphael Pessoa; Capitão Martins

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2025 27/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA - CHAGAS VIEIRA.

Autor: Carlos Alberto; Demir Peixoto; Paulo Henrique; Anderson Sousa Et

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2025 26/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES – CAPITÃO WAGNER.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2025 01/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA ANTÔNIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2025 01/08/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA LOUEISELANE GAMA DA SILVA PEREIRA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2025 24/07/2025

  • CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, GERSON CECCHINI DE SOUZA, PARA AFASTAMENTO DO CARGO ELETIVO DE VICE-PREFEITO, NO PERÍODO DE 25 DE JULHO A 09 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2025 25/06/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA FILHO.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2025 25/06/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR WESLEY OLIVEIRA DA SILVA.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2025 24/06/2025

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2022.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2025 26/05/2025

  • CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, PARA AFASTAMENTO DO CARGO ELETIVO DE PREFEITO, NO PERÍODO DE 25 DE MAIO A 08 DE JUNHO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2025 14/04/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO PARLAMENTAR RENÉ AUGUSTO GONDIM FREIRE NETO (RENÉ PESSOA).

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2025 07/04/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA NADYA ARAGÃO DE OLIVEIRA.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2025 17/03/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR BRUNO BARRETO DE HOLANDA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

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