INDICA AO PREFEITO, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E AO DEMUTRAN, A IMPLEMENTAÇÃO DA "OPERAÇÃO SILÊNCIO": FISCALIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM PROL DE AUTISTAS E IDOSOS.
A presente indicação atende a diversas reclamações de moradores sobre o barulho excessivo de motos com descargas tipo "cadron" ou similares. O foco desta medida é humanitário:
Pessoas com Autismo: O ruído desses escapamentos causa sofrimento físico e crises sensoriais graves em crianças e adultos com TEA.
Idosos e Saúde: O barulho constante prejudica o repouso e a saúde mental da terceira idade em nossos bairros.
Cumprimento da Lei: A alteração de escapamento já é uma infração grave pelo Código de Trânsito Brasileiro (Art. 230), sujeita a multa e retenção do veículo.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/03/2026 12:58:19 | CADASTRADO | AGENTE: BRUNA DA SILVA LOURENÇO | CADASTRADO | |
| 03/03/2026 13:23:12 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 4 DE MARÇO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | ENCAMINHADO PARA O ÓRGÃO INDICADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa |
Prefeito |
Maracanaú |
Vossa Senhoria Mario Sousa Melo Abreu Júnior |
Diretor do Demutran |
Maracanaú |
Vossa Senhoria Luiz Rogério Castelo Branco Mourão |
Secretária de Segurança Urbana |
Maracanaú |
A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO ('BLITZ') PARA COMBATER A POLUIÇÃO SONORA DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS, VISANDO O BEM-ESTAR DE AUTISTAS E IDOSOS.
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